Lei Municipal 1215/2017
Data: 21/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Data: 21/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei Municipal 1214/2017
Data: 11/12/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICÍO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/12/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICÍO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal Ordinária N° 1.213/2.018
Data: 27/11/2017
Regulamenta o serviço transporte escolar no âmbito do Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 27/11/2017
Regulamenta o serviço transporte escolar no âmbito do Município de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal Ordinária N° 1.212/2.017
Data: 27/11/2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário FUMDAGRO, e dá outras providências.
Data: 27/11/2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário FUMDAGRO, e dá outras providências.
Lei Municipal Ordinária N° 1.211/2.017
Data: 27/11/2017
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2018 e dá outras providências.
Data: 27/11/2017
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Municipal Ordinária N° 1.210/2.017
Data: 27/11/2017
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e para as Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2018, e dá outras providências.
Data: 27/11/2017
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e para as Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei Municipal Ordinária N° 1.209/2.017
Data: 06/11/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E/OU HORTIFRUTIGRANJEIRO DO ASSENTAMENTO OURO BRANCO - TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 06/11/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E/OU HORTIFRUTIGRANJEIRO DO ASSENTAMENTO OURO BRANCO - TERENOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal Ordinária N° 1.208/2.017
Data: 06/11/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município de Terenos e dá outras providências.
Data: 06/11/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município de Terenos e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 037/2017
Data: 09/10/2017
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 871, de 2 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e suas alterações.
Data: 09/10/2017
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 871, de 2 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e suas alterações.
Lei Municipal Ordinária N° 1.207/2.017
Data: 11/09/2017
Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação para a criação de projeto/atividade e suas respectivas dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Data: 11/09/2017
Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação para a criação de projeto/atividade e suas respectivas dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
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