Lei Municipal 1187/2016
Data: 07/12/2016
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 2.392, de 21 de maio, de 2008 e dá outras providências.
Data: 07/12/2016
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 2.392, de 21 de maio, de 2008 e dá outras providências.
Lei Municipal 1186/2016
Data: 22/11/2016
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Múltiplas Atividades Professora Isabel Veiga Gamarra, e dá outras providências.
Data: 22/11/2016
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Múltiplas Atividades Professora Isabel Veiga Gamarra, e dá outras providências.
Lei Municipal 1185/2016
Data: 25/10/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e efetuar a doação de imóveis da municipalidade para fins de regularização de Conjunto Habitacional, e dá outras providências
Data: 25/10/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e efetuar a doação de imóveis da municipalidade para fins de regularização de Conjunto Habitacional, e dá outras providências
Lei Municipal 1184/2016
Data: 27/09/2016
Dispõe sobre a regulamentação de local para manobras de moto, carro e competição de som automotivo, e dá outras providências.
Data: 27/09/2016
Dispõe sobre a regulamentação de local para manobras de moto, carro e competição de som automotivo, e dá outras providências.
Lei Municipal 1183/2016
Data: 16/08/2016
Criação de Dotação Orçamentária no Projeto/Atividade 2083 (Promoção de Eventos Culturais) através de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 81.000,00 (Oitenta e Hum Mil Reais) na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2016” e dá outras providências
Data: 16/08/2016
Criação de Dotação Orçamentária no Projeto/Atividade 2083 (Promoção de Eventos Culturais) através de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 81.000,00 (Oitenta e Hum Mil Reais) na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2016” e dá outras providências
Lei Municipal 1182/2016
Data: 09/08/2016
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar e dá outras providências.
Data: 09/08/2016
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar e dá outras providências.
Lei Municipal 1181/2016
Data: 12/07/2016
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS-MS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015.
Data: 12/07/2016
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS-MS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015.
Lei Municipal 1180/2016
Data: 12/07/2016
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO E GASTRONOMIA RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 12/07/2016
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO E GASTRONOMIA RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1179/2016
Data: 21/06/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/06/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1176/2016
Data: 21/06/2016
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura de Terenos; seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Data: 21/06/2016
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura de Terenos; seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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