Lei Municipal 1133/2015
Data: 03/03/2015
Ratifica o Decreto Municipal nº3355, de 10 de abril de 2013
Data: 03/03/2015
Ratifica o Decreto Municipal nº3355, de 10 de abril de 2013
Lei Municipal 1132/2015
Data: 24/02/2015
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais professores, e dá outras providências.
Data: 24/02/2015
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais professores, e dá outras providências.
Lei Municipal 1130/2014
Data: 09/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Data: 09/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei Municipal 1129/2014
Data: 02/12/2014
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2015 e dá outras providências.
Data: 02/12/2014
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal 1128/2014
Data: 02/12/2014
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências
Data: 02/12/2014
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências
Lei Municipal 1127/2014
Data: 02/12/2014
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO RECANTO NUARA E REGIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2014
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO RECANTO NUARA E REGIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1126/2014
Data: 02/12/2014
VISA À IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/12/2014
VISA À IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1125/2014
Data: 18/11/2014
Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de unidades residenciais disponibilizadas por programas habitacionais Públicos, Subsidiados com Recursos Públicos ou Privados, para aquisição por portadores de deficiência ou doenças graves e dá outras providências.
Data: 18/11/2014
Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de unidades residenciais disponibilizadas por programas habitacionais Públicos, Subsidiados com Recursos Públicos ou Privados, para aquisição por portadores de deficiência ou doenças graves e dá outras providências.
Lei Complementar 032/2014
Data: 11/11/2014
Dispõe sobre a instituição da atividade denominada Cama e Café no município de Terenos e define a forma de cobrança e incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) conforme Código Tributário Municipal de Terenos - MS.
Data: 11/11/2014
Dispõe sobre a instituição da atividade denominada Cama e Café no município de Terenos e define a forma de cobrança e incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) conforme Código Tributário Municipal de Terenos - MS.
Lei Complementar 031/2014
Data: 26/08/2014
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TERENOS – MS”, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE TERENOS - MS
Data: 26/08/2014
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TERENOS – MS”, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE TERENOS - MS
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