Lei Municipal 1107/2013
Data: 03/12/2013
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2014-2017, e dá outras providências
Data: 03/12/2013
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2014-2017, e dá outras providências
Lei Municipal 1106/2013
Data: 03/12/2013
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2014 e dá outras providências.
Data: 03/12/2013
Visa à distribuição de prêmios aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal 1105/2013
Data: 03/12/2013
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2014, e dá outras providências.
Data: 03/12/2013
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2014, e dá outras providências.
Lei Municipal 1104/2013
Data: 03/12/2013
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA EFEITO DE DEFINIÇÃO DE BASE DE CALCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOTADAMENTE AQUELES INCIDENTES SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SOBRE A PROPRIEDADE RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/2013
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA EFEITO DE DEFINIÇÃO DE BASE DE CALCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOTADAMENTE AQUELES INCIDENTES SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SOBRE A PROPRIEDADE RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1103/2013
Data: 03/12/2013
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 988/2009 DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 03/12/2013
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 988/2009 DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1102/2013
Data: 03/12/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área pública em prolongamento de avenida, e dá outras providências.
Data: 03/12/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área pública em prolongamento de avenida, e dá outras providências.
Lei Municipal 1101/2013
Data: 26/11/2013
Altera dispositivo do art. 2º da Lei nº 1.075, de 11 de dezembro de 2012, do Município de Terenos que deu nova redação ao Código Tributário Municipal.
Data: 26/11/2013
Altera dispositivo do art. 2º da Lei nº 1.075, de 11 de dezembro de 2012, do Município de Terenos que deu nova redação ao Código Tributário Municipal.
Lei Municipal 1100/2013
Data: 19/11/2013
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 826/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 19/11/2013
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 826/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 1099/2013
Data: 19/11/2013
Dispõe sobre a instituição e a fixação do valor a ser pago a título de convocação extraordinária realizada em período de recesso do Legislativo, nos termos do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Terenos.
Data: 19/11/2013
Dispõe sobre a instituição e a fixação do valor a ser pago a título de convocação extraordinária realizada em período de recesso do Legislativo, nos termos do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Terenos.
Lei Municipal 1098/2013
Data: 12/11/2013
DÁ NOME A VIA DE TRÁFEGO DA MALHA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Data: 12/11/2013
DÁ NOME A VIA DE TRÁFEGO DA MALHA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERENOS
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