Lei Municipal 1049/2011
Data: 13/12/2011
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências.
Data: 13/12/2011
Dispõe sobre alteração e ajuste do Plano o Plurianual do período de 2010-2013, e dá outras providências.
Lei Municipal 1048/2011
Data: 29/11/2011
Institui o Programa Aluno do Futuro para a Rede Municipal de ensino e da outras providências.
Data: 29/11/2011
Institui o Programa Aluno do Futuro para a Rede Municipal de ensino e da outras providências.
Lei Municipal 1047/2011
Data: 29/11/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel de titularidade da municipalidade constituído pela matricula nº 1037, e da outras providências.
Data: 29/11/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel de titularidade da municipalidade constituído pela matricula nº 1037, e da outras providências.
Lei Municipal 1046/2011
Data: 22/11/2011
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida
Data: 22/11/2011
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida
Lei Municipal 1045/2011
Data: 22/11/2011
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Exercício de 2012 e dá outras providências.
Data: 22/11/2011
Visa à implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal 1044/2011
Data: 22/11/2011
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Data: 22/11/2011
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICÍPIO DE TERENOS
Lei Municipal 1043/2011
Data: 22/11/2011
Institui a Gratificação por Resultado – GRI – do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, como incentivo para o Grupo Operacional do Magistério, no ano de 2011 e dá outras providências.
Data: 22/11/2011
Institui a Gratificação por Resultado – GRI – do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, como incentivo para o Grupo Operacional do Magistério, no ano de 2011 e dá outras providências.
Lei Municipal 1042/2011
Data: 25/10/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, e 964/2008 e da outras providências.
Data: 25/10/2011
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 748/97, e 964/2008 e da outras providências.
Lei Municipal 1041/2011
Data: 25/10/2011
Regulamenta o uso das Escolas Publicas Municipais pelas entidades sem fins lucrativos, no período em que não estiveram em funcionamento
Data: 25/10/2011
Regulamenta o uso das Escolas Publicas Municipais pelas entidades sem fins lucrativos, no período em que não estiveram em funcionamento
Lei Municipal 1040/2011
Data: 04/10/2011
Altera o Art. 7º da Lei nº 1016/2010 de 30 de Novembro de 2010, e dá outras providências
Data: 04/10/2011
Altera o Art. 7º da Lei nº 1016/2010 de 30 de Novembro de 2010, e dá outras providências
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