Lei Complementar 012/2009
Data: 16/06/2009
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 150, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/1999 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE TERENOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Data: 16/06/2009
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 150, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/1999 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE TERENOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Lei Municipal 990/2009
Data: 09/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o Lote D da Quadra 11 do Loteamento Recanto Nuara e dá outras providências.
Data: 09/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o Lote D da Quadra 11 do Loteamento Recanto Nuara e dá outras providências.
Lei Municipal 989/2009
Data: 07/04/2009
Institui o segundo domingo do mês de junho como o Dia do Pastor Evangélico, e dá outras providências
Data: 07/04/2009
Institui o segundo domingo do mês de junho como o Dia do Pastor Evangélico, e dá outras providências
Lei Municipal 988/2009
Data: 31/03/2009
Disciplina as ações sobre a Política Municipal de Atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias
Data: 31/03/2009
Disciplina as ações sobre a Política Municipal de Atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias
Lei Municipal 987/2009
Data: 17/03/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.
Data: 17/03/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.
Lei Complementar 011/2009
Data: 10/03/2009
Altera os artigos 56 e 65, da Lei Complementar nº 001/2004 de 28 de Setembro de 2004, que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Terenos/MS.”
Data: 10/03/2009
Altera os artigos 56 e 65, da Lei Complementar nº 001/2004 de 28 de Setembro de 2004, que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Terenos/MS.”
Lei Municipal 986/2009
Data: 19/02/2009
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Data: 19/02/2009
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal 985/2009
Data: 19/02/2009
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.”
Data: 19/02/2009
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.”
Lei Municipal 984/2009
Data: 17/02/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público para fins de permuta, visando à regularização de área a ser utilizada como Rua, e dá outras providências.
Data: 17/02/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público para fins de permuta, visando à regularização de área a ser utilizada como Rua, e dá outras providências.
Lei Municipal 983/2009
Data: 10/02/2009
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA; AJUIZADOS OU NÃO, SEM OS ACRESCIMOS DE JUROS E MULTAS E CRIA O PROGRAMA BÔNUS FIDELIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/02/2009
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA; AJUIZADOS OU NÃO, SEM OS ACRESCIMOS DE JUROS E MULTAS E CRIA O PROGRAMA BÔNUS FIDELIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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