Lei Complementar 055/2023
Data: 16/05/2023
Altera o Art. 6ª da Lei Complementar n° 052/2023, que dispõe sobre o reajuste anual dos membros do magistério, Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério.
Data: 16/05/2023
Altera o Art. 6ª da Lei Complementar n° 052/2023, que dispõe sobre o reajuste anual dos membros do magistério, Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério.
Lei Complementar 054/2023
Data: 16/05/2023
Altera a Lei Complementar nº. 031/2014, Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Agente de Saúde Pública para Agente de Endemias.
Data: 16/05/2023
Altera a Lei Complementar nº. 031/2014, Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Agente de Saúde Pública para Agente de Endemias.
Lei Complementar 053/2023
Data: 16/05/2023
Dispõe sobre fixação da alíquota de previdenciária de responsabilidade do Município de Terenos/MS, e dá outras providências.
Data: 16/05/2023
Dispõe sobre fixação da alíquota de previdenciária de responsabilidade do Município de Terenos/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal 1378/2023
Data: 24/04/2023
Transforma áreas rurais em áreas de expansão urbana – zona industrial e dá outras providências.
Data: 24/04/2023
Transforma áreas rurais em áreas de expansão urbana – zona industrial e dá outras providências.
Lei Municipal 1377/2023
Data: 10/04/2023
Dispõe sobre a Lei que reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Data: 10/04/2023
Dispõe sobre a Lei que reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Lei Municipal 1376/2023
Data: 10/04/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.357/2022 e dá outras providências.
Data: 10/04/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.357/2022 e dá outras providências.
Lei Municipal 1375/2023
Data: 03/04/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.368/2022 e dá outras providências.
Data: 03/04/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.368/2022 e dá outras providências.
Lei Municipal 1374/2023
Data: 06/03/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.052/2011 e dá outras providências.
Data: 06/03/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.052/2011 e dá outras providências.
Lei Municipal 1373/2023
Data: 17/02/2023
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa vigente do Município de Terenos /MS, para os fins que especifica.
Data: 17/02/2023
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa vigente do Município de Terenos /MS, para os fins que especifica.
Lei Municipal 1372/2023
Data: 17/02/2023
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa 2023, do município de Terenos - MS, para os fins que especifica.
Data: 17/02/2023
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa 2023, do município de Terenos - MS, para os fins que especifica.
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