Lei Municipal nº. 869/2003
Data: 18/11/2003
Dá nome a vias urbanas da cidade de Terenos
Data: 18/11/2003
Dá nome a vias urbanas da cidade de Terenos
Lei Municipal nº. 868/2003
Data: 11/11/2003
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal pertinente aos tributos municipais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Data: 11/11/2003
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal pertinente aos tributos municipais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 867/2003
Data: 04/11/2003
Visa a implantação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2004
Data: 04/11/2003
Visa a implantação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2004
Lei Municipal nº. 866/2003
Data: 04/11/2003
Declara de utilidade pública municipal entidade associativa sem fins lucrativos do município de Terenos/MS
Data: 04/11/2003
Declara de utilidade pública municipal entidade associativa sem fins lucrativos do município de Terenos/MS
Lei Municipal nº. 865/2003
Data: 04/11/2003
Dispõe sobre a reestruturação do IAPESEM e dá outras providências
Data: 04/11/2003
Dispõe sobre a reestruturação do IAPESEM e dá outras providências
Lei Municipal nº. 863/2003
Data: 23/09/2003
Fixa data base para reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Data: 23/09/2003
Fixa data base para reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei Municipal nº. 861/2003
Data: 18/09/2003
Dispõe sobre a identificação dos veículos e máquinas do Poder Público do Município de Terenos
Data: 18/09/2003
Dispõe sobre a identificação dos veículos e máquinas do Poder Público do Município de Terenos
Lei Municipal nº. 862/2003
Data: 02/09/2003
Concede Prioridades aos Doadores Voluntários de Sangue, devidamente comprovados, junto aos órgãos que menciona
Data: 02/09/2003
Concede Prioridades aos Doadores Voluntários de Sangue, devidamente comprovados, junto aos órgãos que menciona
Lei Municipal nº. 857/2003
Data: 19/08/2003
Autoriza o Poder Executivo a receber por Cessão de Uso as áreas que relaciona, benfeitorias e sua utilização pública, e dá outras providências.
Data: 19/08/2003
Autoriza o Poder Executivo a receber por Cessão de Uso as áreas que relaciona, benfeitorias e sua utilização pública, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 860/2003
Data: 24/06/2003
Estabelece atendimento prioritário aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais.
Data: 24/06/2003
Estabelece atendimento prioritário aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais.
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130