Lei Municipal nº. 670/1992
Data: 09/10/1992
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências
Data: 09/10/1992
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências
Lei Municipal nº. 669/1992
Data: 18/09/1992
Autoriza o Poder Executivo a doar o terreno de nº 07 da quadra 19 no centro desta cidade
Data: 18/09/1992
Autoriza o Poder Executivo a doar o terreno de nº 07 da quadra 19 no centro desta cidade
Lei Municipal nº. 668/1992
Data: 11/09/1992
Autoriza o Poder Executivo a conceder um desconto de 30%, sobre os Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Data: 11/09/1992
Autoriza o Poder Executivo a conceder um desconto de 30%, sobre os Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Lei Municipal nº. 667/1992
Data: 28/08/1992
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o ano de 1993 e dá outras providências
Data: 28/08/1992
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o ano de 1993 e dá outras providências
Lei Municipal nº. 666/1992
Data: 21/08/1992
Dispõe sobre a autorização de doação de 01 (um) terminal telefônico e da outras providências.
Data: 21/08/1992
Dispõe sobre a autorização de doação de 01 (um) terminal telefônico e da outras providências.
Lei Municipal nº. 665/1992
Data: 21/08/1992
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências
Data: 21/08/1992
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências
Lei Municipal nº. 664/1992
Data: 14/08/1992
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Terenos-MS, e dá outras providências
Data: 14/08/1992
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Terenos-MS, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 663/1992
Data: 01/07/1992
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Terenos
Data: 01/07/1992
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Terenos
Lei Municipal nº. 662/1992
Data: 30/06/1992
Abre C´redito Adicional suplementar ao vigente Orçamento Programa no valor de Cr$ 350.000.000,00 (Trezentos e cinquenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências
Data: 30/06/1992
Abre C´redito Adicional suplementar ao vigente Orçamento Programa no valor de Cr$ 350.000.000,00 (Trezentos e cinquenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências
Lei Municipal nº. 661/1992
Data: 26/06/1992
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Terenense dos Produtores de leite
Data: 26/06/1992
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Terenense dos Produtores de leite
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