Lei Municipal nº. 660/1992
Data: 29/05/1992
Autoriza o Poder Executivo a doar o excesso de terreno existente na Quadra 35 no centro deste cidade.
Data: 29/05/1992
Autoriza o Poder Executivo a doar o excesso de terreno existente na Quadra 35 no centro deste cidade.
Lei Municipal nº. 657/1992
Data: 28/02/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra situada na antiga "Fazenda Varzea Alegre", situada neste município e dá outras providências.
Data: 28/02/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra situada na antiga "Fazenda Varzea Alegre", situada neste município e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 659/1992
Data: 21/02/1992
Dispõe sobre a autorização para outorgar escritura de doação de área situada na antiga "Fazenda Várzea Alegre", situada neste município e dá outras providências
Data: 21/02/1992
Dispõe sobre a autorização para outorgar escritura de doação de área situada na antiga "Fazenda Várzea Alegre", situada neste município e dá outras providências
Lei Municipal nº. 658/1992
Data: 30/01/1992
Autoriza o Poder Executivo a contratar a empresa SOPAVI Terraplanagem Pavimentação e Mat. Const. Ltda. para execução Capa Asfáltica as vias da cidade e da outras providências
Data: 30/01/1992
Autoriza o Poder Executivo a contratar a empresa SOPAVI Terraplanagem Pavimentação e Mat. Const. Ltda. para execução Capa Asfáltica as vias da cidade e da outras providências
Lei Municipal nº. 656/1991
Data: 15/12/1991
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 1992 a 1994 e dá outras providências
Data: 15/12/1991
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 1992 a 1994 e dá outras providências
Lei Municipal nº. 655/1991
Data: 13/12/1991
Estima a receita e fixa a despesa do município de terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1992
Data: 13/12/1991
Estima a receita e fixa a despesa do município de terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1992
Lei Municipal nº. 654/1991
Data: 12/12/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono de Natal aos Servidores Estatutários e aos Funcionários em Cargos de Previmento em Comissão
Data: 12/12/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono de Natal aos Servidores Estatutários e aos Funcionários em Cargos de Previmento em Comissão
Lei Municipal nº. 653/1991
Data: 18/11/1991
Reconhece de Utilidade Pública a Creche "Santa Ana", e dá outras providências.
Data: 18/11/1991
Reconhece de Utilidade Pública a Creche "Santa Ana", e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 652/1991
Data: 06/11/1991
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 639/90 de 09 de Outubro de 1990 e dá outras providências
Data: 06/11/1991
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 639/90 de 09 de Outubro de 1990 e dá outras providências
Lei Municipal nº. 651/1991
Data: 04/10/1991
Isenta os recenseadores do Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências
Data: 04/10/1991
Isenta os recenseadores do Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências
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