Lei Municipal nº. 596/1988
Data: 18/03/1988
Dá nova redação ao anexo II do quadro permanente, cargo de provimento em Comissão Letra B da Lei Municipal 545 de 28/02/86 e dá outras providências.
Data: 18/03/1988
Dá nova redação ao anexo II do quadro permanente, cargo de provimento em Comissão Letra B da Lei Municipal 545 de 28/02/86 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 595/1988
Data: 29/01/1988
Altera a redação do anexo II da Lei nº 568/87 e dá outras providências.
Data: 29/01/1988
Altera a redação do anexo II da Lei nº 568/87 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 594/1988
Data: 15/01/1988
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 579/87 de 21 de agosto de 1987 e dá outras providências.
Data: 15/01/1988
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 579/87 de 21 de agosto de 1987 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 593/1988
Data: 15/01/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e denominar a Escola da Vila Ferreira de: "Escola Municipal de 1º Grau Alvaro Lopes", e dá ouras providências.
Data: 15/01/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e denominar a Escola da Vila Ferreira de: "Escola Municipal de 1º Grau Alvaro Lopes", e dá ouras providências.
Lei Municipal nº. 592/1987
Data: 30/12/1987
Dá nova redação à lista de Serviços a que se refere o Artigo 53º da Lei 524/84 de 28.12.84 e dá outras providências.
Data: 30/12/1987
Dá nova redação à lista de Serviços a que se refere o Artigo 53º da Lei 524/84 de 28.12.84 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 591/1987
Data: 04/12/1987
Altera dispositivo da Lei 524/84 de 28/12/84 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Data: 04/12/1987
Altera dispositivo da Lei 524/84 de 28/12/84 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 589/1987
Data: 20/11/1987
Autoriza o poder executivo municipal a conceder Abono de Natal aos servidores Estatutários e aos funcionários em Cargos de Provimento em Comissão.
Data: 20/11/1987
Autoriza o poder executivo municipal a conceder Abono de Natal aos servidores Estatutários e aos funcionários em Cargos de Provimento em Comissão.
Lei Municipal nº. 588/1987
Data: 20/11/1987
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento Programa no valor de Cz$1.690.671.70 (Um milhão seiscentos e noventa mil seiscentos e setenta e um cruzados e setenta centavos) e dá outras providências.
Data: 20/11/1987
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento Programa no valor de Cz$1.690.671.70 (Um milhão seiscentos e noventa mil seiscentos e setenta e um cruzados e setenta centavos) e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 587/1987
Data: 13/11/1987
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 565/87 e dá outras providências.
Data: 13/11/1987
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 565/87 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 590/1987
Data: 04/11/1987
Dispõe sobre a fixação do novo valor da UFIT (Unidade Fiscal de Terenos), para o exercício financeiro de 1988, e dá outras providências
Data: 04/11/1987
Dispõe sobre a fixação do novo valor da UFIT (Unidade Fiscal de Terenos), para o exercício financeiro de 1988, e dá outras providências
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