Lei Municipal 1348/2022
Data: 16/05/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA ART E SOLDA - SOLUÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Data: 16/05/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA ART E SOLDA - SOLUÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Lei Municipal 1347/2022
Data: 16/05/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA UNIAGROFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Data: 16/05/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA UNIAGROFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Lei Municipal 1346/2022
Data: 02/05/2022
Altera a Lei Municipal nº 1.137/2015 (Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), para alterar os requisitos de investidura no cargo de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Data: 02/05/2022
Altera a Lei Municipal nº 1.137/2015 (Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), para alterar os requisitos de investidura no cargo de conselheiro tutelar e dá outras providências.
Lei Municipal 1345/2022
Data: 28/03/2022
Institui o Programa de Compras Públicas “EMPREENDE TERENOS”.
Data: 28/03/2022
Institui o Programa de Compras Públicas “EMPREENDE TERENOS”.
Lei Municipal 1344/2022
Data: 28/03/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA MARMORARIA TERENOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Data: 28/03/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA MARMORARIA TERENOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Lei Municipal 1343/2022
Data: 28/03/2022
Altera a Lei nº 1.112/2014, de 08 de abril de 2014 no que se refere à atualização dos seguintes artigos da Lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos – PRODESTE.
Data: 28/03/2022
Altera a Lei nº 1.112/2014, de 08 de abril de 2014 no que se refere à atualização dos seguintes artigos da Lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos – PRODESTE.
Lei Municipal 1342/2022
Data: 28/03/2022
Altera a lei municipal nº1115 de 27 de maio de 2014 juntamente com o decreto nº3653 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Terenos/MS - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam, manipulam, industrializam ou comercializam produtos de origem animal e dá outras providências.
Data: 28/03/2022
Altera a lei municipal nº1115 de 27 de maio de 2014 juntamente com o decreto nº3653 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Terenos/MS - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam, manipulam, industrializam ou comercializam produtos de origem animal e dá outras providências.
Lei Municipal 1341/2022
Data: 21/02/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE NÚCLEO, ASSISTENTE DE SECRETARIA E ASSISTENTE FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 714/94.
Data: 21/02/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE NÚCLEO, ASSISTENTE DE SECRETARIA E ASSISTENTE FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 714/94.
Lei Complementar 044/2022
Data: 11/02/2022
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA APURAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, DEVIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS REGISTRADORES, ESCRIVÃES, TABELIÃES, NOTÁRIOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/02/2022
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA APURAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, DEVIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS REGISTRADORES, ESCRIVÃES, TABELIÃES, NOTÁRIOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1340/2021
Data: 13/12/2021
Denomina o Parque Municipal, e dá outras providências
Data: 13/12/2021
Denomina o Parque Municipal, e dá outras providências
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130