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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 051/2025
Data: 08/07/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 08 de julho de 2025 o Sr. ANTONIO CARLOS LEÃO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DAS-5Publicado em: 2025-07-08 09:17:54 | Autenticação: 541871637
Data: 08/07/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 08 de julho de 2025 o Sr. ANTONIO CARLOS LEÃO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DAS-5Publicado em: 2025-07-08 09:17:54 | Autenticação: 541871637
Portaria 050/2025
Data: 07/07/2025
EXONERAR, com efeitos a contar de 07 de julho de 2025 o Sr. JHONATHAN DIAS DE MATTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DAS-5Publicado em: 2025-07-07 11:27:29 | Autenticação: 996858138
Data: 07/07/2025
EXONERAR, com efeitos a contar de 07 de julho de 2025 o Sr. JHONATHAN DIAS DE MATTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DAS-5Publicado em: 2025-07-07 11:27:29 | Autenticação: 996858138
Portaria 049/2025
Data: 18/06/2025
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 20.06.2025.Publicado em: 2025-06-26 09:31:22 | Autenticação: 846945959
Data: 18/06/2025
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 20.06.2025.Publicado em: 2025-06-26 09:31:22 | Autenticação: 846945959
Portaria 048/2025
Data: 12/06/2025
Dispõe sobre o expediente interno da Câmara Municipal de Terenos, em Virtude do Feriado Municipal do dia 13.06.2025.Publicado em: 2025-06-26 09:29:39 | Autenticação: 475806155
Data: 12/06/2025
Dispõe sobre o expediente interno da Câmara Municipal de Terenos, em Virtude do Feriado Municipal do dia 13.06.2025.Publicado em: 2025-06-26 09:29:39 | Autenticação: 475806155
Portaria 047/2025
Data: 15/05/2025
Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema E-SFINGE on-line, e dá outras providências.Publicado em: 2025-05-15 13:54:50 | Autenticação: 146724902
Data: 15/05/2025
Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema E-SFINGE on-line, e dá outras providências.Publicado em: 2025-05-15 13:54:50 | Autenticação: 146724902
Portaria 046/2025
Data: 07/05/2025
\\\"Dispõe sobre o expediente interno da Câmara Municipal de Terenos, em virtude do feriado municipal do dia 08.05.2025\\\".Publicado em: 2025-05-13 15:31:45 | Autenticação: 787037888
Data: 07/05/2025
\\\"Dispõe sobre o expediente interno da Câmara Municipal de Terenos, em virtude do feriado municipal do dia 08.05.2025\\\".Publicado em: 2025-05-13 15:31:45 | Autenticação: 787037888
Portaria 045/2025
Data: 30/04/2025
\\\"Dispõe sobre o expediente interno da Câmara Municipal de Terenos, em virtude do feriado do dia 01.05.2025\\\".Publicado em: 2025-05-13 15:28:02 | Autenticação: 748452127
Data: 30/04/2025
\\\"Dispõe sobre o expediente interno da Câmara Municipal de Terenos, em virtude do feriado do dia 01.05.2025\\\".Publicado em: 2025-05-13 15:28:02 | Autenticação: 748452127
Portaria 044/2025
Data: 22/04/2025
Art. 1º Fica cedida a servidora ANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, nomeada por meio da Portaria nº 43/2025, ocupante do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR AGP-4, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Terenos/MS, onde exercerá a função de Assistente Administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.Publicado em: 2025-05-14 14:18:04 | Autenticação: 460582749
Data: 22/04/2025
Art. 1º Fica cedida a servidora ANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, nomeada por meio da Portaria nº 43/2025, ocupante do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR AGP-4, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Terenos/MS, onde exercerá a função de Assistente Administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.Publicado em: 2025-05-14 14:18:04 | Autenticação: 460582749
Portaria 043/2025
Data: 16/04/2025
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 16 de abril de 2025 a Sra. ANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR AGP-4, constante do ANEXO I, TABELA - B, GRUPO OCUPACIONAL I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CATEGORIA FUNCIONAL II - CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 068 DE 31 de janeiro de 2025.Publicado em: 2025-05-14 14:09:05 | Autenticação: 268471523
Data: 16/04/2025
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 16 de abril de 2025 a Sra. ANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR AGP-4, constante do ANEXO I, TABELA - B, GRUPO OCUPACIONAL I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CATEGORIA FUNCIONAL II - CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 068 DE 31 de janeiro de 2025.Publicado em: 2025-05-14 14:09:05 | Autenticação: 268471523
Portaria 042/2025
Data: 16/04/2025
Dispõe sobre o expediente interno e a realização de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Terenos, entre os dias 17.04.2025 ao dia 21.04.2025.Publicado em: 2025-04-23 15:33:27 | Autenticação: 867942925
Data: 16/04/2025
Dispõe sobre o expediente interno e a realização de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Terenos, entre os dias 17.04.2025 ao dia 21.04.2025.Publicado em: 2025-04-23 15:33:27 | Autenticação: 867942925