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Emendas do Orçamento
As emendas ao orçamento são propostas de alteração apresentadas pelos vereadores para modificar a destinação de recursos no orçamento anual. Elas podem incluir novos projetos, realocar verbas ou ajustar prioridades, visando atender demandas da comunidade. Após discussão e aprovação no plenário, as emendas são incorporadas ao orçamento, garantindo transparência e alinhamento com as necessidades locais.
Emenda Supressiva 002/2.017
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Supressiva, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, aos Artigos 60 70 e 80 do Projeto de Lei no 023/17, o qual "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.018, e dá outras providencias".Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Supressiva, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, aos Artigos 60 70 e 80 do Projeto de Lei no 023/17, o qual "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.018, e dá outras providencias".Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Modificativa 003/2.017
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo 50 do Projeto de Lei no 023/17, o qual "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.018, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo 50 do Projeto de Lei no 023/17, o qual "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.018, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Modificativa 001/2.017
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo 50 do Projeto de Lei n o 023/17, o qual "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.018, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo 50 do Projeto de Lei n o 023/17, o qual "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.018, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Impositiva 040/2.017
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, JOiLSON DIAS DE OLIVEIRA requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde: Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, JOiLSON DIAS DE OLIVEIRA requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde: Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Impositiva 039/2.017
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, ASSIS SALES ROCHA requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, ASSIS SALES ROCHA requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Impositiva 038/2.017
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, HELDER NOBORU KASAE requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde: Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, HELDER NOBORU KASAE requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde: Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Impositiva 037/2.017
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, ASSIS SALES ROCHA requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, ASSIS SALES ROCHA requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Impositiva 036/2.017
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, SILVIO FIGUEIREDO BRITES requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde: Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, SILVIO FIGUEIREDO BRITES requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde: Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Impositiva 035/2.017
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, ASSIS SALES ROCHA requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, ASSIS SALES ROCHA requer Emenda Impositiva Individual, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.018, e dá outras providencias", onde:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Impositiva 034/2.017
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, ASSIS SALES ROCHA requer Emenda Impositiva Individual, com Fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2,018, e dá outras providencias", onde: Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
O Vereador abaixo assinado, ASSIS SALES ROCHA requer Emenda Impositiva Individual, com Fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Projeto de Lei no 023/17, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2,018, e dá outras providencias", onde: Publicado em: 2020-01-01 00:00:00