Vereador

Silvio Figueiredo Brites

Partido: PSDB
Rua Isaac Cardoso, 281
79190-000 - Terenos - MS
Telefone: 3246-7670

 

Notícias:

 

 

Palavra do Vereador:

09/12/2019
04/11/2019
02/09/2019
19/08/2019
29/04/2019

 

 

Indicações:

Indicação 041/2019
Data: 06/08/2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Departamento de Obras a recuperação com "reforma e manutenção" do Complexo Esportivo, situado no Patrimônio Pedro Celestino
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Indicação 027/2019
Data: 03/05/2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Departamento de Obras "Operação tapa buracos" com recapeamento no final da rua Issac Cardoso, que dá continuidade na vila Mariana
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Indicação 026/2019
Data: 17/04/2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, providencie a retirada dos lixos enfrente ao posto de saúde da Colônia Jamic e nos demais lugares aonde se encontram os sacos pretos com lixo há mais de dois meses.
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Moçoes:

MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UEMS
Data: 04/08/2017
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) é uma instituição de ensino inscrita na história deste estado e que se propõem a promover o desenvolvimento das suas diversas regiões considerando sempre suas importantes peculiaridades, tais como: as questões fronteiriças (brasiguaios, paraguaios, bolivianos), os pantaneiras, os povos tradicionais (sejam quilombolas ou as diversas etnias presentes neste território), as populações ribeirinhas, além da presença marcante de povos migrantes e imigrantes em todo Mato Grosso do Sul. Relação de um povo que tem sua história pautada na terra e na produção da agricultura familiar. Tais peculiaridades demandam a produção e execução de políticas sociais que requerem profissionais com sólida formação fundamentada no conhecimento histórico-crítico sobre essa realidade local e regional tão particular.
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MOCÃO DE REPÚDIO
Data: 22/03/2017
Requeiro a mesa, tendo os demais Edis como signatários, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos deputados federais e senadores, da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul, de MOCÃO DE REPÚDIO à proposta de emenda da Constituição Federal, PEC 287/2016, da Reforma da Previdência, conforme deliberado em Audiência pública realizada neste município, na Data de 23/02/2017, com a participação de 221 pessoas presentes.
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Portarias:

Portaria N° 013/2.017
Data: 13/11/2017
O presidente da Câmara Municipal de Terenos-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.
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Portaria N° 010/2.017
Data: 14/02/2017
O presidente da Câmara Municipal de Terenos-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.
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Portaria N° 009/2.017
Data: 01/02/2017
O presidente da Câmara Municipal de Terenos-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.
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Projetos de Lei:

Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 028/2018
Data: 07/06/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, sem encargo, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em loteamentos futuros, o imóvel que específica, bem como desafetar e a doar, com encargo, a área recebida à empresa Fórmula Petro Indústria, Formuladora, Importadora e Exportadora de Petróleo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 026/2018
Data: 10/05/2018
Altera disposições da Lei n o 1.112, de 08 de abril de 2014, que instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento
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Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 027/2018
Data: 10/05/2018
Dispõe sobre a concessão de anistia das multas e dos juros de mora dos créditos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2017 e atualizados monetariamente até a data de adesão pelos contribuintes ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal PROMURF, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e a ajuizar, e dá outras providências.
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Projetos de Resoluções:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.0 001/2017
Data: 22/08/2017
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVA E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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Requerimentos:

Requerimento 029/2017
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe:
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Requerimento 012/2017
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
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Requerimento 011/2017
Data: 26/04/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja CONVOCADA a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Meio Ambiente, Diana Duim, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/05/2017 às 19:00 h. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
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