Vereador

 

 

Assis Alves de Almeida

Partido: PSDB

Rua Isaac Cardoso, 281
79190-000 - Terenos - MS

Telefone: 3246-7670

 

Notícias Relacionadas:



Palavra do Vereador:

06/05/2019

29/04/2019

22/04/2019

15/04/2019

08/04/2019



Decretos Legislativos:

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Indicações:

Indicação 003/2.018
Data: 22/02/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de um redutor de velocidade "Quebra-Molas", na rua Dr. Ari Coelho de Oliveira, de frente ao Destacamento da Policia Miliar.
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Indicação 034/2.017
Data: 20/10/2017
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Departamento de Obras e o Departamento de Urbanismo, a confecção de Academias ao Ar Livre, nas vilas: Bodoquena II, Vila Ferreira e nos Assentamentos Sete de Setembro e Assentamento Nova Querência. Tendo em vista Emenda Parlamentar Assegurada pelo Deputado Estadual Humberto Pereira ao Município.
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Indicação 035/2.017
Data: 20/10/2017
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Departamento de Obras, a colocação de "Ar-condicionado", nas Escolas: SALUSTIANO DA MOTTA; NOVA QUERENCIA; CAMPO VERDE; JAMIC POLO; ANTONIO SANDIM E WILMA BARRETO. Tendo em vista Emenda Parlamentar Assegurada pelo Deputado Estadual Humberto Rezende Pereira ao Município.
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Moções:

MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UEMS
Data: 04/08/2017
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) é uma instituição de ensino inscrita na história deste estado e que se propõem a promover o desenvolvimento das suas diversas regiões considerando sempre suas importantes peculiaridades, tais como: as questões fronteiriças (brasiguaios, paraguaios, bolivianos), os pantaneiras, os povos tradicionais (sejam quilombolas ou as diversas etnias presentes neste território), as populações ribeirinhas, além da presença marcante de povos migrantes e imigrantes em todo Mato Grosso do Sul. Relação de um povo que tem sua história pautada na terra e na produção da agricultura familiar. Tais peculiaridades demandam a produção e execução de políticas sociais que requerem profissionais com sólida formação fundamentada no conhecimento histórico-crítico sobre essa realidade local e regional tão particular.
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MOCÃO DE REPÚDIO
Data: 22/03/2017
Requeiro a mesa, tendo os demais Edis como signatários, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos deputados federais e senadores, da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul, de MOCÃO DE REPÚDIO à proposta de emenda da Constituição Federal, PEC 287/2016, da Reforma da Previdência, conforme deliberado em Audiência pública realizada neste município, na Data de 23/02/2017, com a participação de 221 pessoas presentes.
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Portarias:

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Projetos de Decretos:

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Projetos de Lei:

Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 028/2018
Data: 07/06/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, sem encargo, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em loteamentos futuros, o imóvel que específica, bem como desafetar e a doar, com encargo, a área recebida à empresa Fórmula Petro Indústria, Formuladora, Importadora e Exportadora de Petróleo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 026/2018
Data: 10/05/2018
Altera disposições da Lei n o 1.112, de 08 de abril de 2014, que instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento
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Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 027/2018
Data: 10/05/2018
Dispõe sobre a concessão de anistia das multas e dos juros de mora dos créditos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2017 e atualizados monetariamente até a data de adesão pelos contribuintes ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal PROMURF, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e a ajuizar, e dá outras providências.
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Projetos de Resolução:

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Requerimentos:

Requerimento 02/2019
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa Stenia Souza da Silva
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Requerimento 03/2019
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa CM logistica Ambiental Eirelli e informações das empresas que participaram da licitação.
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Requerimento 012/2018
Data: 27/11/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de documento da área onde esta construído a Rodoviária, bem como documento que comprove o excesso de área onde esta sendo construído a feira. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
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