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Emendas do PPA
As emendas do Plano Plurianual (PPA) são propostas de alteração ao planejamento orçamentário de médio prazo (4 anos). Elas podem ser apresentadas pelos vereadores para incluir, modificar ou priorizar projetos e ações no orçamento municipal, visando atender demandas da população. As emendas devem seguir diretrizes legais e serem aprovadas pelo plenário, garantindo transparência e alinhamento com as necessidades locais.
Mensagem de Veto à Emenda Supressiva N° 002 de 2.018
Data: 19/12/2017
Encaminho a Mensaqem de Veto integral às EMENDAS ADITIVAS n os 004/2017; 005/2017; 006/2017; 007/2017; 008/2017; 009/2017; 015/2017 e 033/2017; as EMENDAS IMPOSITIVAS nos 014/2017; 016/2017; 017/2017; 018/2017; 019/2017; 020/2017; 021/2017; 022/2017; 023/2017; 024/2017; 025/2017; 026/2017; 027/2017; 028/2017; 029/2017; 030/2017; 031/2017; 032/20171; 034/2017; 035/2017; 036/2017; 037/2017; 038/2017; 039/2017 e 040/2017, que alteram o Projeto de Lei n.0 023/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe da Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2018" a fim de que esta seja apreciada e votada por essa Egrégia Casa Legislativa.Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 19/12/2017
Encaminho a Mensaqem de Veto integral às EMENDAS ADITIVAS n os 004/2017; 005/2017; 006/2017; 007/2017; 008/2017; 009/2017; 015/2017 e 033/2017; as EMENDAS IMPOSITIVAS nos 014/2017; 016/2017; 017/2017; 018/2017; 019/2017; 020/2017; 021/2017; 022/2017; 023/2017; 024/2017; 025/2017; 026/2017; 027/2017; 028/2017; 029/2017; 030/2017; 031/2017; 032/20171; 034/2017; 035/2017; 036/2017; 037/2017; 038/2017; 039/2017 e 040/2017, que alteram o Projeto de Lei n.0 023/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual "Dispõe da Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2018" a fim de que esta seja apreciada e votada por essa Egrégia Casa Legislativa.Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Modificativa 013/2.017
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo II do Projeto de Lei no 022/17, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.018 a 2.021, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo II do Projeto de Lei no 022/17, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.018 a 2.021, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Modificativa 012/2.017
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo 70 do Projeto de Lei no 022/17, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.018 a 2.021, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo 70 do Projeto de Lei no 022/17, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.018 a 2.021, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Modificativa 011/2.017
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo 40 do Projeto de Lei no 022/17, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.018 a 2.021, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo 40 do Projeto de Lei no 022/17, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.018 a 2.021, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Emenda Modificativa 010/2.017
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo 20 do Projeto de Lei no 022/17, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.018 a 2.021, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 21/11/2017
Os Vereadores abaixo assinado, requerem Emenda Modificativa, com fulcro nas legislações orçamentárias e constitucionais vigentes, ao Artigo 20 do Projeto de Lei no 022/17, o qual "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.018 a 2.021, e dá outras providencias", o qual passa a ter a seguinte redação:Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
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