Requerimentos

 

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Requerimento 016/2019
Data: 25/06/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo e ao Departamento de Obras e Engenharia, para que seja enviado termo de Loteamento de Financial, situado próximo a vila Ferreira.
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Requerimento 035/2017
Data: 24/11/2017
O Vereadores abaixo assinado LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA E ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, relação dos nomes dos funcionários da Empresa terceirizada CM LOGISTICA. Bem como relação de todos os serviços a serem prestados mediante contrato com a Prefeitura.
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Requerimento 031/2017
Data: 16/10/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de Honra ao Mérito ao Juiz Federal ODILON DE OLIVEIRA, aos trabalhos prestados a este Estado como Juiz Federal, bem como ao nosso Município com Palestras ministradas com relação a importância da família estruturada, como base principal na sociedade.
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Requerimento 029/2017
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe:
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Requerimento 022/2017
Data: 11/08/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao presidente da AGEPAN (Órgão que regulamenta as tarifas das passagens intermunicipais) ao Sr Youssif Assis Domingos, que esclareça a tamanha diferença da passagem de Campo Grande a Terenos ser maior do que em outros municípios bem como Jaraguari e Anhanduí. Solicitar a presença do Diretor Presidente da empresa Expresso Mato Grosso o Sr. Osvaldo Tomaz Filho a comparecer a Câmara Municipal de Terenos para prestar esclarecimentos nessa Egrégia casa de Leis sobre o valor cobrado pelas passagens em nosso município.
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Requerimento 023/2017
Data: 11/08/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, quais as medidas serão tomadas com relação aos moradores da região do Indubrasil que estão sofrendo sem ter a assistência de PSF na comunidade e sem um transporte oferecido pelo departamento de Saúde do município para traze-los até o posto central.
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Requerimento 012/2017
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
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Requerimento 011/2017
Data: 26/04/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja CONVOCADA a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Meio Ambiente, Diana Duim, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/05/2017 às 19:00 h. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
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Requerimento 010/2017
Data: 20/04/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações quais as providências que serão tomadas quanto a Lei Municipal 1.178/2016. Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Terenos.
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Requerimento 008/2017
Data: 22/03/2017
Requeiro a mesa, tendo os demais Edis como signatários, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos deputados federais e senadores, da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul, de MOCÃO DE REPÚDIO à proposta de emenda da Constituição Federal, PEC 287/2016, da Reforma da Previdência, conforme deliberado em Audiência pública realizada neste município, na Data de 23/02/2017, com a participação de 221 pessoas presentes.
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