Requerimentos

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Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.

Vereador:
Contém o texto:


Requerimento 014/2021
Data: 24/11/2021
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos referente a destinação da luminária de alumínio ( chapéu) que foram substituídas pelas de LED, Quem vendeu? Quem assinou a venda? Quem comprou? Qual valor foi vendido? Porque não foi feito venda no leilão como sucatas?
Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Henrique Rezende dos Santos | Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2022-01-21 10:43:57 | Autenticação: 207613257



Requerimento 012/2021
Data: 17/11/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, por quais motivos os alunos que residem no loteamento Vivare não estão sendo atendidas pelo transporte escolar.
Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2021-11-26 14:04:19 | Autenticação: 178943257


Requerimento 011/2021
Data: 01/07/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A AGÊNCIA DOS CORREIOS DESSE MUNICIPIO , em esclarecer por quais motivos as correspondências não estão sendo entregues aos moradores do loteamento Vivare e quais medidas precisam ser tomadas para que as entregas sejam realizadas.
Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2021-09-27 10:26:03 | Autenticação: 707038308



Requerimento 010/2021
Data: 28/05/2021
Requerimento de informação ao prefeito municipal, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, aprovado no Congresso Nacional, “em anexo” devendo o chefe do executivo municipal apresentar esclarecimentos, “Do não cumprimento a lei” de ajuste de escalamento do Item III, aos Agentes de Saúde, tendo em vista que os repasses Fundo à Fundo vem sendo feito ao Município.
Vereadores: Lucilha de Almeida | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2021-06-01 10:55:37 | Autenticação: 808214777



Requerimento 009/2021
Data: 25/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Helder Noboru Kasae | Henrique Rezende dos Santos | Joilson Dias de Oliveira | José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Marcelo Alexandre Consalter | Marcos Inácio Campos | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2021-05-28 17:16:12 | Autenticação: 618162973



Requerimento Verbal
Data: 17/05/2021
SOBRE O Processo Licitatório para compra de Pneus, o qual aponta falhas nos detalhes conforme divulgado sobre a liminar, solicito esclarecimento sobre esse processo pois somos cobrados e não temos conhecimento do processo licitatório.
Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter |
Publicado em: 2021-05-28 17:01:35 | Autenticação: 333176043


Requerimento 008/2021
Data: 12/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Helder Noboru Kasae | Henrique Rezende dos Santos | Joilson Dias de Oliveira | José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Marcelo Alexandre Consalter | Marcos Inácio Campos | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2021-05-28 17:15:13 | Autenticação: 217600585



Requerimento 007/2021
Data: 12/05/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, Quais Medidas estão sendo adotadas junto ao Departamento de Obras e Engenharia, para solucionar os problemas de capitação de águas no residencial Camilo Boni, para evitar alagamentos que ocorrem com frequências quando do período de chuvas.
Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2021-05-28 17:14:13 | Autenticação: 366232867



Requerimento 006/2021
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja Elaborado pelo Poder Executivo Municipal, concessão de moratória para o pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021 pelo prazo de 90 (noventa dias).
Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Helder Noboru Kasae | Henrique Rezende dos Santos | Joilson Dias de Oliveira | José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Marcelo Alexandre Consalter | Marcos Inácio Campos | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2021-05-06 16:21:10 | Autenticação: 461941248



Requerimento 005/2021
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja encaminhado solicitação de Emenda parlamentar ao Deputado Londres Machado para o Fundo de Saúde de nosso Município para Custeio.
Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2021-05-06 16:19:20 | Autenticação: 504197791



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