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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 027/2024
Data: 24/10/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitar informações detalhadas a respeito das distribuições das cestas básicas destinadas às famílias carentes em nosso municípioVereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2024-11-22 11:27:55 | Autenticação: 894201660
Data: 24/10/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitar informações detalhadas a respeito das distribuições das cestas básicas destinadas às famílias carentes em nosso municípioVereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2024-11-22 11:27:55 | Autenticação: 894201660
Requerimento 026/2024
Data: 05/07/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, solicitar informações detalhadas a respeito castra móvel.Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2024-07-11 10:39:13 | Autenticação: 471697623
Data: 05/07/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, solicitar informações detalhadas a respeito castra móvel.Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2024-07-11 10:39:13 | Autenticação: 471697623
Requerimento 025/2024
Data: 19/06/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitar informações detalhadas a respeito da frota de ambulâncias do Município.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-06-27 15:48:17 | Autenticação: 819669806
Data: 19/06/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitar informações detalhadas a respeito da frota de ambulâncias do Município.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-06-27 15:48:17 | Autenticação: 819669806
Requerimento 024/2024
Data: 22/05/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, solicitação de relatório completo dos gastos da construção da Ponte na cidade Vírginia.Vereadores: José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-06-06 17:10:57 | Autenticação: 610734083
Data: 22/05/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, solicitação de relatório completo dos gastos da construção da Ponte na cidade Vírginia.Vereadores: José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-06-06 17:10:57 | Autenticação: 610734083
Requerimento 023/2024
Data: 21/05/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito da aplicabilidade dos Gastos no Rodeio Municipal.Vereadores: José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-06-06 17:10:09 | Autenticação: 132544189
Data: 21/05/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito da aplicabilidade dos Gastos no Rodeio Municipal.Vereadores: José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-06-06 17:10:09 | Autenticação: 132544189
Requerimento 022/2024
Data: 10/05/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito do Contrato e Cronograma da captação de lixo na Cidade Virgínia.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-05-15 17:51:43 | Autenticação: 726928783
Data: 10/05/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito do Contrato e Cronograma da captação de lixo na Cidade Virgínia.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-05-15 17:51:43 | Autenticação: 726928783
Requerimento 021/2024
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito do Aditivo solicitado pelo Executivo que teve o recurso da empresa licitada para a realizar as reformas dos 2 (dois) Postos de Saúde ESF. Vila Ferreira e ESF Jamic Pólo.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-04-03 18:16:20 | Autenticação: 868524533
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito do Aditivo solicitado pelo Executivo que teve o recurso da empresa licitada para a realizar as reformas dos 2 (dois) Postos de Saúde ESF. Vila Ferreira e ESF Jamic Pólo.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-04-03 18:16:20 | Autenticação: 868524533
Requerimento 020/2024
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito dos recursos do IAPESEM.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-04-03 18:15:32 | Autenticação: 783815779
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito dos recursos do IAPESEM.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-04-03 18:15:32 | Autenticação: 783815779
Requerimento 019/2024
Data: 21/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, a respeito dos aparelhos respiratórios que atendiam na UTI Móvel (o carrinho da incubadora Neonatal) e o DEA (Desfibrilador Externo Automático).Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-27 18:25:52 | Autenticação: 985122423
Data: 21/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, a respeito dos aparelhos respiratórios que atendiam na UTI Móvel (o carrinho da incubadora Neonatal) e o DEA (Desfibrilador Externo Automático).Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-27 18:25:52 | Autenticação: 985122423
Requerimento 017/2024
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CONTOLE DE ZOONOSES, a respeito dos animais domésticos (cães e gatos) que se encontram soltos nas ruas da cidade?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:31:14 | Autenticação: 366451558
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CONTOLE DE ZOONOSES, a respeito dos animais domésticos (cães e gatos) que se encontram soltos nas ruas da cidade?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:31:14 | Autenticação: 366451558