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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 001/2026
Data: 19/02/2026
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 34, inciso XXVI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, informações à empresa Tuery Energy Comercial, solicitando que seu representante legal juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente sr. Joilson Dias, que compareçam a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos acerca do cronograma da obra sob responsabilidade da referida empresa neste município.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2026-03-05 09:15:27 | Autenticação: 238364526
Data: 19/02/2026
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 34, inciso XXVI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, informações à empresa Tuery Energy Comercial, solicitando que seu representante legal juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente sr. Joilson Dias, que compareçam a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos acerca do cronograma da obra sob responsabilidade da referida empresa neste município.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2026-03-05 09:15:27 | Autenticação: 238364526
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