Vereador

 

 

Assis Sales Rocha

Partido: PSB

Rua Isaac Cardoso, 281
79190-000 - Terenos - MS

Telefone: 3246-7670

 

Notícias Relacionadas:



Palavra do Vereador:

20/05/2019

22/04/2019

08/04/2019

26/11/2018

22/10/2018



Decretos Legislativos:

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Indicações:

Indicação 026/2.018
Data: 01/11/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Departamento de Obras e manutenção, a aquisição de uma vassoura coletora mecânica, acopladas em trator.
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Indicação 016/2.018
Data: 08/06/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Departamento de Obras, a manutenção em todo o Parque e a substituição do "Dec" no Campão.
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Indicação 013/2.018
Data: 18/05/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a autorização à Empresa de saneamento "SANESUL", para colocação da Rede de Agua nas edificações da sede e nos dois lotes que serão cedidos pelo Executivo, para a construção das igrejas na área social do Assentamentos Sete de Setembro.
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Moções:

MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UEMS
Data: 04/08/2017
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) é uma instituição de ensino inscrita na história deste estado e que se propõem a promover o desenvolvimento das suas diversas regiões considerando sempre suas importantes peculiaridades, tais como: as questões fronteiriças (brasiguaios, paraguaios, bolivianos), os pantaneiras, os povos tradicionais (sejam quilombolas ou as diversas etnias presentes neste território), as populações ribeirinhas, além da presença marcante de povos migrantes e imigrantes em todo Mato Grosso do Sul. Relação de um povo que tem sua história pautada na terra e na produção da agricultura familiar. Tais peculiaridades demandam a produção e execução de políticas sociais que requerem profissionais com sólida formação fundamentada no conhecimento histórico-crítico sobre essa realidade local e regional tão particular.
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MOCÃO DE REPÚDIO
Data: 22/03/2017
Requeiro a mesa, tendo os demais Edis como signatários, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos deputados federais e senadores, da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul, de MOCÃO DE REPÚDIO à proposta de emenda da Constituição Federal, PEC 287/2016, da Reforma da Previdência, conforme deliberado em Audiência pública realizada neste município, na Data de 23/02/2017, com a participação de 221 pessoas presentes.
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Portarias:

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Projetos de Decretos:

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Projetos de Lei:

Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 028/2018
Data: 07/06/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, sem encargo, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em loteamentos futuros, o imóvel que específica, bem como desafetar e a doar, com encargo, a área recebida à empresa Fórmula Petro Indústria, Formuladora, Importadora e Exportadora de Petróleo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 026/2018
Data: 10/05/2018
Altera disposições da Lei n o 1.112, de 08 de abril de 2014, que instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento
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Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 027/2018
Data: 10/05/2018
Dispõe sobre a concessão de anistia das multas e dos juros de mora dos créditos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2017 e atualizados monetariamente até a data de adesão pelos contribuintes ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal PROMURF, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e a ajuizar, e dá outras providências.
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Projetos de Resolução:

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Requerimentos:

Requerimento 005/2018
Data: 10/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a doação de um lote na área social do Assentamento Sete de Setembro, á Associação de Mulheres e Produtores Rurais do Assentamento Sete de Setembro, cadastrada com o CNPJ no 15.073.344/000106 , para construção de uma Paroquia, para realização de missas e demais programas desenvolvidos pela igreja. Tendo em vista que a área ora pleiteada juntamente com a Associação daquela localidade, já foi cedida pelo Incra ao Município em 21 de julho de 2017.
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Requerimento 029/2017
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe:
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Requerimento 015/2017
Data: 05/05/2017
ASSIS SALES ROCHA requer, ouvido o Colendo Plenário, que seja designado atendimento domiciliar prioritário, as Senhoras: PRUDENCIA CAETANO DE JESUS, residente à Rua Rio Grande do Norte NO 140. Vila Camilo Boni, e JUSSARA DUARTE residente à Rua Marcelino Verão, no 206 vila Bodoquena II, com designação de técnico de enfermagem com turnos alternados para aplicação e acompanhamento do tratamentos médicos, e curativos em virtude de Diabetes.
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