Vereador

Assis Sales Rocha

Partido: PSB
Rua Isaac Cardoso, 281
79190-000 - Terenos - MS
Telefone: 3246-7670

 

Notícias:

 

 

Palavra do Vereador:

25/11/2019
18/11/2019
11/11/2019
04/11/2019
28/10/2019

 

 

Indicações:

Indicação 026/2.018
Data: 01/11/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Departamento de Obras e manutenção, a aquisição de uma vassoura coletora mecânica, acopladas em trator.
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Indicação 016/2.018
Data: 08/06/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Departamento de Obras, a manutenção em todo o Parque e a substituição do "Dec" no Campão.
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Indicação 013/2.018
Data: 18/05/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a autorização à Empresa de saneamento "SANESUL", para colocação da Rede de Agua nas edificações da sede e nos dois lotes que serão cedidos pelo Executivo, para a construção das igrejas na área social do Assentamentos Sete de Setembro.
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Moçoes:

MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UEMS
Data: 04/08/2017
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) é uma instituição de ensino inscrita na história deste estado e que se propõem a promover o desenvolvimento das suas diversas regiões considerando sempre suas importantes peculiaridades, tais como: as questões fronteiriças (brasiguaios, paraguaios, bolivianos), os pantaneiras, os povos tradicionais (sejam quilombolas ou as diversas etnias presentes neste território), as populações ribeirinhas, além da presença marcante de povos migrantes e imigrantes em todo Mato Grosso do Sul. Relação de um povo que tem sua história pautada na terra e na produção da agricultura familiar. Tais peculiaridades demandam a produção e execução de políticas sociais que requerem profissionais com sólida formação fundamentada no conhecimento histórico-crítico sobre essa realidade local e regional tão particular.
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MOCÃO DE REPÚDIO
Data: 22/03/2017
Requeiro a mesa, tendo os demais Edis como signatários, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos deputados federais e senadores, da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul, de MOCÃO DE REPÚDIO à proposta de emenda da Constituição Federal, PEC 287/2016, da Reforma da Previdência, conforme deliberado em Audiência pública realizada neste município, na Data de 23/02/2017, com a participação de 221 pessoas presentes.
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Portarias:

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Projetos de Lei:

Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 028/2018
Data: 07/06/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, sem encargo, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em loteamentos futuros, o imóvel que específica, bem como desafetar e a doar, com encargo, a área recebida à empresa Fórmula Petro Indústria, Formuladora, Importadora e Exportadora de Petróleo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 026/2018
Data: 10/05/2018
Altera disposições da Lei n o 1.112, de 08 de abril de 2014, que instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento
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Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 027/2018
Data: 10/05/2018
Dispõe sobre a concessão de anistia das multas e dos juros de mora dos créditos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2017 e atualizados monetariamente até a data de adesão pelos contribuintes ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal PROMURF, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e a ajuizar, e dá outras providências.
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Projetos de Resoluções:

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Requerimentos:

Requerimento 022/2019
Data: 12/09/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a confecção de Placas Indicativas, no sentido de informar a direção dos Assentamentos e saída para a BR 262. Na rua Ari Coelho de Oliveira, nas proximidades da praça de Demétria Veiga e próximo a Rodoviária.
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Requerimento 013/2019
Data: 03/05/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da Empresa fornecedora de materiais elétricos para reparos da rede de iluminação pública no Município. Bem como Informações quanto aos valores arrecadados com a COSIP, (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública), e relação das despesas detalhadas (notas de pagamento mês a mês dessa gestão - 2017 a até o presente data). E quais os valores da (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública) que havia do exercício anteior.
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Requerimento 005/2018
Data: 10/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a doação de um lote na área social do Assentamento Sete de Setembro, á Associação de Mulheres e Produtores Rurais do Assentamento Sete de Setembro, cadastrada com o CNPJ no 15.073.344/000106 , para construção de uma Paroquia, para realização de missas e demais programas desenvolvidos pela igreja. Tendo em vista que a área ora pleiteada juntamente com a Associação daquela localidade, já foi cedida pelo Incra ao Município em 21 de julho de 2017.
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