Vereador

 

 

Gerson Terra

Partido: PT

Rua Isaac Cardoso, 281
79190-000 - Terenos - MS

Telefone: 3246-7670

 

Notícias Relacionadas:



Palavra do Vereador:

20/05/2019

06/05/2019

29/04/2019

01/04/2019

25/03/2019



Decretos Legislativos:

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Indicações:

Indicação 009/2019
Data: 12/03/2019
Providenciar o cascalhamento, de pelo menos 01 (hum) ponto crítico no travessão principal do Assentamento Guariroba, mas precisamente em frente ao Lote 08, que pertence ao Sr. Alberto Monteiro de Souza
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Indicação 021/2.018
Data: 28/09/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, a encaminhar providências, no sentido de encaminhar profissionais para atendimento psicológico de prevenção à depressão e ao suicídio, com alunos na Escola Municipal "Salustiano da Mota Coelho" e extensão da Escola Estadual Antônio Valadares, no Distrito Campo Verde do Assentamento Patagônia.
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Indicação 018/2.018
Data: 03/09/2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, a providenciar reparos na iluminação pública do Assentamento Guariroba.
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Moções:

MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UEMS
Data: 04/08/2017
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) é uma instituição de ensino inscrita na história deste estado e que se propõem a promover o desenvolvimento das suas diversas regiões considerando sempre suas importantes peculiaridades, tais como: as questões fronteiriças (brasiguaios, paraguaios, bolivianos), os pantaneiras, os povos tradicionais (sejam quilombolas ou as diversas etnias presentes neste território), as populações ribeirinhas, além da presença marcante de povos migrantes e imigrantes em todo Mato Grosso do Sul. Relação de um povo que tem sua história pautada na terra e na produção da agricultura familiar. Tais peculiaridades demandam a produção e execução de políticas sociais que requerem profissionais com sólida formação fundamentada no conhecimento histórico-crítico sobre essa realidade local e regional tão particular.
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MOCÃO DE REPÚDIO
Data: 22/03/2017
Requeiro a mesa, tendo os demais Edis como signatários, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos deputados federais e senadores, da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul, de MOCÃO DE REPÚDIO à proposta de emenda da Constituição Federal, PEC 287/2016, da Reforma da Previdência, conforme deliberado em Audiência pública realizada neste município, na Data de 23/02/2017, com a participação de 221 pessoas presentes.
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Portarias:

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Projetos de Decretos:

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Projetos de Lei:

Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 028/2018
Data: 07/06/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, sem encargo, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em loteamentos futuros, o imóvel que específica, bem como desafetar e a doar, com encargo, a área recebida à empresa Fórmula Petro Indústria, Formuladora, Importadora e Exportadora de Petróleo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 026/2018
Data: 10/05/2018
Altera disposições da Lei n o 1.112, de 08 de abril de 2014, que instituiu o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento
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Projeto de Lei Ordinária Municipal N° 027/2018
Data: 10/05/2018
Dispõe sobre a concessão de anistia das multas e dos juros de mora dos créditos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2017 e atualizados monetariamente até a data de adesão pelos contribuintes ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal PROMURF, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e a ajuizar, e dá outras providências.
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Projetos de Resolução:

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Requerimentos:

Requerimento 011/2018
Data: 19/10/2018
Com fündamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Alt. 10 da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de todos os contratos de comodatos de áreas públicas celebrados pelo Município de Terenos/MS com particulares, devendo especificar os dados dos beneficiários bem como localização dos imóveis.
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Requerimento 010/2018
Data: 28/09/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Alt. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, consistente no fornecimento da cópia do inteiro teor do processo licitatório, planilhas de custos/orçamentos e respectiva documentação comprobatória da efetiva prestação dos serviços, relativamente aos seguintes contratos administrativos:
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Requerimento 007/2018
Data: 08/06/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, pelas justificativas que abaixo expõe:
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