Você está acessando: Home > Portarias
Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 056/2025
Data: 16/10/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 16 de OUTUBRO de 2025 o Sr. ROBERVALDO GOMES ACOSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2.Publicado em: 2025-10-16 14:10:41 | Autenticação: 670891024
Data: 16/10/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 16 de OUTUBRO de 2025 o Sr. ROBERVALDO GOMES ACOSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2.Publicado em: 2025-10-16 14:10:41 | Autenticação: 670891024
Portaria 055/2025
Data: 14/10/2025
EXONERAR, o Sr. PEDRO DAMIÃO RIBEIRO PIRES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2.Publicado em: 2025-10-16 14:08:35 | Autenticação: 906757724
Data: 14/10/2025
EXONERAR, o Sr. PEDRO DAMIÃO RIBEIRO PIRES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2.Publicado em: 2025-10-16 14:08:35 | Autenticação: 906757724
Portaria 054/2025
Data: 21/08/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 18 de agosto de 2025 a Sra. CLAUDIANE SOUSA ORTIS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2Publicado em: 2025-08-26 09:29:16 | Autenticação: 632235128
Data: 21/08/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 18 de agosto de 2025 a Sra. CLAUDIANE SOUSA ORTIS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2Publicado em: 2025-08-26 09:29:16 | Autenticação: 632235128
Portaria 053/2025
Data: 15/08/2025
EXONERAR, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2025 a Sr. JEDSON MAURO DOS ANJOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2Publicado em: 2025-08-26 09:27:55 | Autenticação: 291319475
Data: 15/08/2025
EXONERAR, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2025 a Sr. JEDSON MAURO DOS ANJOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2Publicado em: 2025-08-26 09:27:55 | Autenticação: 291319475
Portaria 052/2025
Data: 14/07/2025
Dispõe sobre a designação dos responsáveis pelos módulos do sistema e-Sfinge, conforme Resolução TCE/MS nº 225/2024Publicado em: 2025-07-14 09:37:44 | Autenticação: 603111981
Data: 14/07/2025
Dispõe sobre a designação dos responsáveis pelos módulos do sistema e-Sfinge, conforme Resolução TCE/MS nº 225/2024Publicado em: 2025-07-14 09:37:44 | Autenticação: 603111981
Portaria 051/2025
Data: 08/07/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 08 de julho de 2025 o Sr. ANTONIO CARLOS LEÃO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DAS-5Publicado em: 2025-07-08 09:17:54 | Autenticação: 541871637
Data: 08/07/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 08 de julho de 2025 o Sr. ANTONIO CARLOS LEÃO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DAS-5Publicado em: 2025-07-08 09:17:54 | Autenticação: 541871637
Portaria 050/2025
Data: 07/07/2025
EXONERAR, com efeitos a contar de 07 de julho de 2025 o Sr. JHONATHAN DIAS DE MATTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DAS-5Publicado em: 2025-07-07 11:27:29 | Autenticação: 996858138
Data: 07/07/2025
EXONERAR, com efeitos a contar de 07 de julho de 2025 o Sr. JHONATHAN DIAS DE MATTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DAS-5Publicado em: 2025-07-07 11:27:29 | Autenticação: 996858138
Portaria 049/2025
Data: 18/06/2025
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 20.06.2025.Publicado em: 2025-06-26 09:31:22 | Autenticação: 846945959
Data: 18/06/2025
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 20.06.2025.Publicado em: 2025-06-26 09:31:22 | Autenticação: 846945959
Portaria 048/2025
Data: 12/06/2025
Dispõe sobre o expediente interno da Câmara Municipal de Terenos, em Virtude do Feriado Municipal do dia 13.06.2025.Publicado em: 2025-06-26 09:29:39 | Autenticação: 475806155
Data: 12/06/2025
Dispõe sobre o expediente interno da Câmara Municipal de Terenos, em Virtude do Feriado Municipal do dia 13.06.2025.Publicado em: 2025-06-26 09:29:39 | Autenticação: 475806155
Portaria 047/2025
Data: 15/05/2025
Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema E-SFINGE on-line, e dá outras providências.Publicado em: 2025-05-15 13:54:50 | Autenticação: 146724902
Data: 15/05/2025
Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema E-SFINGE on-line, e dá outras providências.Publicado em: 2025-05-15 13:54:50 | Autenticação: 146724902