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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 024/2026
Data: 11/05/2026
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 11 de maio de 2026 o Sr. CARLOS JOÃO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-05-11 10:09:23 | Autenticação: 632265127
Data: 11/05/2026
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 11 de maio de 2026 o Sr. CARLOS JOÃO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-05-11 10:09:23 | Autenticação: 632265127
Portaria 023/2026
Data: 07/05/2026
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, em Virtude do Ponto Facultativo no dia 08.05.2026.Publicado em: 2026-05-07 13:32:40 | Autenticação: 838051141
Data: 07/05/2026
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, em Virtude do Ponto Facultativo no dia 08.05.2026.Publicado em: 2026-05-07 13:32:40 | Autenticação: 838051141
Portaria 022/2026
Data: 04/05/2026
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 01 de maio de 2026 o Sr. PAULO BATISTA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-05-04 14:09:32 | Autenticação: 365094926
Data: 04/05/2026
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 01 de maio de 2026 o Sr. PAULO BATISTA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-05-04 14:09:32 | Autenticação: 365094926
Portaria 021/2026
Data: 30/04/2026
Art. 1º EXONERAR, a Sr. ROBERVALDO GOMES ACOSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-04-30 14:49:48 | Autenticação: 333234789
Data: 30/04/2026
Art. 1º EXONERAR, a Sr. ROBERVALDO GOMES ACOSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-04-30 14:49:48 | Autenticação: 333234789
Portaria 020/2026
Data: 30/04/2026
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 01.05.2026Publicado em: 2026-04-30 09:16:28 | Autenticação: 220902665
Data: 30/04/2026
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 01.05.2026Publicado em: 2026-04-30 09:16:28 | Autenticação: 220902665
Portaria 019/2026
Data: 17/04/2026
Dispõe sobre o expediente interno e a realização de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Terenos, nos dias 20 e 21.04.2026Publicado em: 2026-04-17 16:32:33 | Autenticação: 519453429
Data: 17/04/2026
Dispõe sobre o expediente interno e a realização de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Terenos, nos dias 20 e 21.04.2026Publicado em: 2026-04-17 16:32:33 | Autenticação: 519453429
Portaria 018/2026
Data: 06/04/2026
Art. 1º EXONERAR, a Sra. BRUNA SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-04-06 10:44:28 | Autenticação: 486769822
Data: 06/04/2026
Art. 1º EXONERAR, a Sra. BRUNA SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-04-06 10:44:28 | Autenticação: 486769822
Portaria 017/2026
Data: 01/04/2026
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 01 de abril de 2026 o Sr. CAIK DE SOUZA CENTURIÃO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-04-06 11:23:03 | Autenticação: 201507630
Data: 01/04/2026
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 01 de abril de 2026 o Sr. CAIK DE SOUZA CENTURIÃO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-04-06 11:23:03 | Autenticação: 201507630
Portaria 016/2026
Data: 01/04/2026
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 01 de abril de 2026 a Sra. JACQUELINE AMORIM ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-04-01 09:33:06 | Autenticação: 415993331
Data: 01/04/2026
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 01 de abril de 2026 a Sra. JACQUELINE AMORIM ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2026-04-01 09:33:06 | Autenticação: 415993331
Portaria 015/2026
Data: 01/04/2026
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, nos dias 02 e 03.04.2026.Publicado em: 2026-04-06 10:42:01 | Autenticação: 338021535
Data: 01/04/2026
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, nos dias 02 e 03.04.2026.Publicado em: 2026-04-06 10:42:01 | Autenticação: 338021535