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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 061/2025
Data: 01/12/2025
Art. 1º EXONERAR, o Sra. THALIA VIANA RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2025-12-02 10:09:11 | Autenticação: 956585878
Data: 01/12/2025
Art. 1º EXONERAR, o Sra. THALIA VIANA RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2, constante do ANEXO I, TABELA B, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2025-12-02 10:09:11 | Autenticação: 956585878
Portaria 060/2025
Data: 24/11/2025
Art. 1º EXONERAR, o Sr. LUIS HENRIQUE QUEIROZ CARAMALAC, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA AGP-1, constante do ANEXO I, TABELA A, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL I – CARGOS DE CHEFIA E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2025-11-25 09:42:43 | Autenticação: 225433436
Data: 24/11/2025
Art. 1º EXONERAR, o Sr. LUIS HENRIQUE QUEIROZ CARAMALAC, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA AGP-1, constante do ANEXO I, TABELA A, GRUPO OCUPACIONAL I, CATEGORIA FUNCIONAL I – CARGOS DE CHEFIA E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 067 de 03 de janeiro de 2025.Publicado em: 2025-11-25 09:42:43 | Autenticação: 225433436
Portaria 059/2025
Data: 19/11/2025
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 21.11.2025.Publicado em: 2025-12-01 09:42:26 | Autenticação: 198980176
Data: 19/11/2025
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 21.11.2025.Publicado em: 2025-12-01 09:42:26 | Autenticação: 198980176
Portaria 057/2025
Data: 24/10/2025
Dispõe sobre o expediente interno da Câmara Municipal de Terenos, em Virtude do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público 28.10.25.Publicado em: 2025-10-21 15:26:28 | Autenticação: 180368972
Data: 24/10/2025
Dispõe sobre o expediente interno da Câmara Municipal de Terenos, em Virtude do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público 28.10.25.Publicado em: 2025-10-21 15:26:28 | Autenticação: 180368972
Portaria 056/2025
Data: 16/10/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 16 de OUTUBRO de 2025 o Sr. ROBERVALDO GOMES ACOSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2.Publicado em: 2025-10-16 14:10:41 | Autenticação: 670891024
Data: 16/10/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 16 de OUTUBRO de 2025 o Sr. ROBERVALDO GOMES ACOSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2.Publicado em: 2025-10-16 14:10:41 | Autenticação: 670891024
Portaria 055/2025
Data: 14/10/2025
EXONERAR, o Sr. PEDRO DAMIÃO RIBEIRO PIRES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2.Publicado em: 2025-10-16 14:08:35 | Autenticação: 906757724
Data: 14/10/2025
EXONERAR, o Sr. PEDRO DAMIÃO RIBEIRO PIRES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2.Publicado em: 2025-10-16 14:08:35 | Autenticação: 906757724
Portaria 058/2025
Data: 01/10/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 01 de OUTUBRO de 2025 o Sr. LUIS HENRIQUE QUEIROZ CARAMALAC, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA AGP-1Publicado em: 2025-10-31 10:42:55 | Autenticação: 134921796
Data: 01/10/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 01 de OUTUBRO de 2025 o Sr. LUIS HENRIQUE QUEIROZ CARAMALAC, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA AGP-1Publicado em: 2025-10-31 10:42:55 | Autenticação: 134921796
Portaria 054/2025
Data: 21/08/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 18 de agosto de 2025 a Sra. CLAUDIANE SOUSA ORTIS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2Publicado em: 2025-08-26 09:29:16 | Autenticação: 632235128
Data: 21/08/2025
NOMEAR, com efeitos a contar de 18 de agosto de 2025 a Sra. CLAUDIANE SOUSA ORTIS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2Publicado em: 2025-08-26 09:29:16 | Autenticação: 632235128
Portaria 053/2025
Data: 15/08/2025
EXONERAR, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2025 a Sr. JEDSON MAURO DOS ANJOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2Publicado em: 2025-08-26 09:27:55 | Autenticação: 291319475
Data: 15/08/2025
EXONERAR, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2025 a Sr. JEDSON MAURO DOS ANJOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AGP-2Publicado em: 2025-08-26 09:27:55 | Autenticação: 291319475
Portaria 052/2025
Data: 14/07/2025
Dispõe sobre a designação dos responsáveis pelos módulos do sistema e-Sfinge, conforme Resolução TCE/MS nº 225/2024Publicado em: 2025-07-14 09:37:44 | Autenticação: 603111981
Data: 14/07/2025
Dispõe sobre a designação dos responsáveis pelos módulos do sistema e-Sfinge, conforme Resolução TCE/MS nº 225/2024Publicado em: 2025-07-14 09:37:44 | Autenticação: 603111981