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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 016/2024
Data: 17/10/2024
ENCERRAR a cedência da servidora KEYLLE LOUISE LIMA DE REZENDE, matrícula nº 1136, que atuava na Câmara Municipal de Terenos, a contar de 17/10/2024, retornando à sua lotação de origem como ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, lotada no Departamento de Planejamento e Finanças, conforme disposto na Lei Complementar nº 035/2016 (Estatuto dos Servidores Municipais).Publicado em: 2024-10-17 11:23:43 | Autenticação: 962747691
Data: 17/10/2024
ENCERRAR a cedência da servidora KEYLLE LOUISE LIMA DE REZENDE, matrícula nº 1136, que atuava na Câmara Municipal de Terenos, a contar de 17/10/2024, retornando à sua lotação de origem como ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, lotada no Departamento de Planejamento e Finanças, conforme disposto na Lei Complementar nº 035/2016 (Estatuto dos Servidores Municipais).Publicado em: 2024-10-17 11:23:43 | Autenticação: 962747691
Portaria 015/2024
Data: 10/10/2024
Em virtude do Decreto n6780/24 do Executivo Municipal, dica Decretado Ponto Facultativo no dia 11/10/24, na Câmara Municipal de Terenos. Não haverá expediente na Câmara Municipal de Terenos, no dia 11 de Outubro de 2024.Publicado em: 2024-11-08 11:11:12 | Autenticação: 550474742
Data: 10/10/2024
Em virtude do Decreto n6780/24 do Executivo Municipal, dica Decretado Ponto Facultativo no dia 11/10/24, na Câmara Municipal de Terenos. Não haverá expediente na Câmara Municipal de Terenos, no dia 11 de Outubro de 2024.Publicado em: 2024-11-08 11:11:12 | Autenticação: 550474742
Portaria 014/2024
Data: 03/07/2024
Define o recesso parlamentar do primeiro semestrePublicado em: 2024-08-29 17:00:47 | Autenticação: 499185522
Data: 03/07/2024
Define o recesso parlamentar do primeiro semestrePublicado em: 2024-08-29 17:00:47 | Autenticação: 499185522
Portaria 013/2024
Data: 12/06/2024
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 14.06.2024Publicado em: 2024-06-18 16:15:29 | Autenticação: 600980180
Data: 12/06/2024
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 14.06.2024Publicado em: 2024-06-18 16:15:29 | Autenticação: 600980180
Portaria 012/2024
Data: 29/05/2024
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 31.05.2024Publicado em: 2024-06-06 17:07:15 | Autenticação: 705881424
Data: 29/05/2024
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 31.05.2024Publicado em: 2024-06-06 17:07:15 | Autenticação: 705881424
Portaria 011/2024
Data: 04/04/2024
NOMEAR, a Sra. VALDINEIA ROSA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE FINANCEIRO DAS 8, constante do ANEXO I QUADRO PERMANETE – LETRA B CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – Grupo Operacional 1 – Direção e Assessoramento Superior – DAS da LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N 1.341/2022 de 21 de fevereiro de 2022.Publicado em: 2024-04-05 09:09:31 | Autenticação: 917055701
Data: 04/04/2024
NOMEAR, a Sra. VALDINEIA ROSA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE FINANCEIRO DAS 8, constante do ANEXO I QUADRO PERMANETE – LETRA B CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – Grupo Operacional 1 – Direção e Assessoramento Superior – DAS da LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N 1.341/2022 de 21 de fevereiro de 2022.Publicado em: 2024-04-05 09:09:31 | Autenticação: 917055701
Portaria 010/2024
Data: 27/03/2024
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 28.03.2024Publicado em: 2024-04-03 18:08:30 | Autenticação: 311588661
Data: 27/03/2024
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Terenos, no dia 28.03.2024Publicado em: 2024-04-03 18:08:30 | Autenticação: 311588661
Portaria 009/2024
Data: 25/03/2024
Art. 1º EXONERAR, a Sra. ARIANY LETICIA PARENTI, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE FINANCEIRO DAS 8, constante do ANEXO I QUADRO PERMANETE – LETRA B CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – Grupo Operacional 1 – Direção e Assessoramento Superior – DAS da LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N 1.341/2022 de 21 de fevereiro de 2022.Publicado em: 2024-04-03 18:07:32 | Autenticação: 930387481
Data: 25/03/2024
Art. 1º EXONERAR, a Sra. ARIANY LETICIA PARENTI, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE FINANCEIRO DAS 8, constante do ANEXO I QUADRO PERMANETE – LETRA B CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – Grupo Operacional 1 – Direção e Assessoramento Superior – DAS da LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N 1.341/2022 de 21 de fevereiro de 2022.Publicado em: 2024-04-03 18:07:32 | Autenticação: 930387481
Portaria 008/2024
Data: 19/02/2024
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2024 a Sr. LUCAS RODRIGUES CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO DAS 3, constante do ANEXO I QUADRO PERMANETE – LETRA B CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – Grupo Operacional 1 – Direção e Assessoramento Superior – DAS, da LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N 1.341/2022 de 21 de fevereiro de 2022.Publicado em: 2024-04-03 18:06:46 | Autenticação: 734786485
Data: 19/02/2024
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2024 a Sr. LUCAS RODRIGUES CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO DAS 3, constante do ANEXO I QUADRO PERMANETE – LETRA B CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – Grupo Operacional 1 – Direção e Assessoramento Superior – DAS, da LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N 1.341/2022 de 21 de fevereiro de 2022.Publicado em: 2024-04-03 18:06:46 | Autenticação: 734786485
Portaria 007/2024
Data: 19/02/2024
Art. 1º NOMEAR, a Sra. ANDRESSA ADRIELLY DOS SANTOS PESSOA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ALMOXARIFADO - DAS 2, constante do ANEXO I QUADRO PERMANETE – LETRA B CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – Grupo Operacional 1 – Direção e Assessoramento Superior – DAS da LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N 1.341/2022 de 21 de fevereiro de 2022.Publicado em: 2024-04-03 18:06:05 | Autenticação: 682992542
Data: 19/02/2024
Art. 1º NOMEAR, a Sra. ANDRESSA ADRIELLY DOS SANTOS PESSOA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ALMOXARIFADO - DAS 2, constante do ANEXO I QUADRO PERMANETE – LETRA B CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – Grupo Operacional 1 – Direção e Assessoramento Superior – DAS da LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA N 1.341/2022 de 21 de fevereiro de 2022.Publicado em: 2024-04-03 18:06:05 | Autenticação: 682992542