Requerimento 01/2019
Data: 08/02/2019
Requerimento de informações a empresa de energia elétrica "Energisa"
Data: 08/02/2019
Requerimento de informações a empresa de energia elétrica "Energisa"
Requerimento 012/2018
Data: 27/11/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de documento da área onde esta construído a Rodoviária, bem como documento que comprove o excesso de área onde esta sendo construído a feira. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Data: 27/11/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de documento da área onde esta construído a Rodoviária, bem como documento que comprove o excesso de área onde esta sendo construído a feira. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Requerimento 011/2018
Data: 19/10/2018
Com fündamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Alt. 10 da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de todos os contratos de comodatos de áreas públicas celebrados pelo Município de Terenos/MS com particulares, devendo especificar os dados dos beneficiários bem como localização dos imóveis.
Data: 19/10/2018
Com fündamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Alt. 10 da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de todos os contratos de comodatos de áreas públicas celebrados pelo Município de Terenos/MS com particulares, devendo especificar os dados dos beneficiários bem como localização dos imóveis.
Requerimento 010/2018
Data: 28/09/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Alt. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, consistente no fornecimento da cópia do inteiro teor do processo licitatório, planilhas de custos/orçamentos e respectiva documentação comprobatória da efetiva prestação dos serviços, relativamente aos seguintes contratos administrativos:
Data: 28/09/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Alt. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, consistente no fornecimento da cópia do inteiro teor do processo licitatório, planilhas de custos/orçamentos e respectiva documentação comprobatória da efetiva prestação dos serviços, relativamente aos seguintes contratos administrativos:
Requerimento 008/2018
Data: 02/08/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a convocação do funcionário em cargo de Comissão, Senhor IDELVANO VITORINO PEREIRA, para prestar esclarecimento.
Data: 02/08/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a convocação do funcionário em cargo de Comissão, Senhor IDELVANO VITORINO PEREIRA, para prestar esclarecimento.
Requerimento 007/2018
Data: 08/06/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 08/06/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 006/2018
Data: 25/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja alterado no Portal Transparecia do Município de Terenos a forma como vem sendo colocado quanto a folha de pagamentos de todos funcionários do município, que consta o CPF e não o nome , atendendo assim a Lei 12.527 Lei da Transparência. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Data: 25/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja alterado no Portal Transparecia do Município de Terenos a forma como vem sendo colocado quanto a folha de pagamentos de todos funcionários do município, que consta o CPF e não o nome , atendendo assim a Lei 12.527 Lei da Transparência. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Requerimento 005/2018
Data: 10/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a doação de um lote na área social do Assentamento Sete de Setembro, á Associação de Mulheres e Produtores Rurais do Assentamento Sete de Setembro, cadastrada com o CNPJ no 15.073.344/000106 , para construção de uma Paroquia, para realização de missas e demais programas desenvolvidos pela igreja. Tendo em vista que a área ora pleiteada juntamente com a Associação daquela localidade, já foi cedida pelo Incra ao Município em 21 de julho de 2017.
Data: 10/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a doação de um lote na área social do Assentamento Sete de Setembro, á Associação de Mulheres e Produtores Rurais do Assentamento Sete de Setembro, cadastrada com o CNPJ no 15.073.344/000106 , para construção de uma Paroquia, para realização de missas e demais programas desenvolvidos pela igreja. Tendo em vista que a área ora pleiteada juntamente com a Associação daquela localidade, já foi cedida pelo Incra ao Município em 21 de julho de 2017.
Requerimento 004/2018
Data: 16/03/2018
Com fundamento no Art. 86, inciso XI do Regimento Interno, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar PROPOSTA DE REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ABERTURA DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 16/03/2018
Com fundamento no Art. 86, inciso XI do Regimento Interno, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar PROPOSTA DE REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ABERTURA DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 003/2018
Data: 08/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao Poder Executivo solicitando informações quanto ao andamento e providencias que estão sendo tomadas com relação a Coleta do Lixo Seletivo, que fora solicitado por este vereador no exercício de 2017.
Data: 08/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao Poder Executivo solicitando informações quanto ao andamento e providencias que estão sendo tomadas com relação a Coleta do Lixo Seletivo, que fora solicitado por este vereador no exercício de 2017.