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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 003/2018
Data: 08/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao Poder Executivo solicitando informações quanto ao andamento e providencias que estão sendo tomadas com relação a Coleta do Lixo Seletivo, que fora solicitado por este vereador no exercício de 2017.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 08/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao Poder Executivo solicitando informações quanto ao andamento e providencias que estão sendo tomadas com relação a Coleta do Lixo Seletivo, que fora solicitado por este vereador no exercício de 2017.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 002/2018
Data: 07/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública, com o Tema da Campanha da Fraternidade de 2018: "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA", tendo como lema, "Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)"; a ser realizada na data de 16 de Março de 2018, às 19:00 hs., no Plenário da Câmara Municipal.Vereadores: Gerson Terra | José da Silva Cipriano |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 07/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública, com o Tema da Campanha da Fraternidade de 2018: "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA", tendo como lema, "Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)"; a ser realizada na data de 16 de Março de 2018, às 19:00 hs., no Plenário da Câmara Municipal.Vereadores: Gerson Terra | José da Silva Cipriano |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 001/2018
Data: 31/01/2018
Com meus cordiais cumprimento, Eu Vereador HELDER NOBORU KASAE (relator da Comissão) , que subscrevo o presente, requeiro prorrogação do prazo de conclusão do relatório da CP I do Credenciamento de Médicos, para 60 dias , a contar da data da assinatura do requerimento.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 31/01/2018
Com meus cordiais cumprimento, Eu Vereador HELDER NOBORU KASAE (relator da Comissão) , que subscrevo o presente, requeiro prorrogação do prazo de conclusão do relatório da CP I do Credenciamento de Médicos, para 60 dias , a contar da data da assinatura do requerimento.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 035/2017
Data: 24/11/2017
O Vereadores abaixo assinado LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA E ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, relação dos nomes dos funcionários da Empresa terceirizada CM LOGISTICA. Bem como relação de todos os serviços a serem prestados mediante contrato com a Prefeitura.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 24/11/2017
O Vereadores abaixo assinado LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA E ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, relação dos nomes dos funcionários da Empresa terceirizada CM LOGISTICA. Bem como relação de todos os serviços a serem prestados mediante contrato com a Prefeitura.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 034/2017
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto a Instalação da Guarnição do Corpo de Bombeiro no Município.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto a Instalação da Guarnição do Corpo de Bombeiro no Município.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 033/2017
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto ao que vem sendo feito para solucionar a segurança pública da comunidade do residencial Eduardo Perez filho.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto ao que vem sendo feito para solucionar a segurança pública da comunidade do residencial Eduardo Perez filho.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 032/2017
Data: 27/10/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação do Termo de aprovação do loteamento do Jardim Alto Belém e eventual cronograma de execução de obras. Tendo em vista prever no artigo 198, da Lei Orgânica Municipal; Parágrafo único- As funções sociais da cidade dependem do acesso de todos os cidadãos aos bens e serviços, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com estágio de desenvolvimento do Munícipio O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências" Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 27/10/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação do Termo de aprovação do loteamento do Jardim Alto Belém e eventual cronograma de execução de obras. Tendo em vista prever no artigo 198, da Lei Orgânica Municipal; Parágrafo único- As funções sociais da cidade dependem do acesso de todos os cidadãos aos bens e serviços, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com estágio de desenvolvimento do Munícipio O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências" Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 031/2017
Data: 16/10/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de Honra ao Mérito ao Juiz Federal ODILON DE OLIVEIRA, aos trabalhos prestados a este Estado como Juiz Federal, bem como ao nosso Município com Palestras ministradas com relação a importância da família estruturada, como base principal na sociedade.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 16/10/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de Honra ao Mérito ao Juiz Federal ODILON DE OLIVEIRA, aos trabalhos prestados a este Estado como Juiz Federal, bem como ao nosso Município com Palestras ministradas com relação a importância da família estruturada, como base principal na sociedade.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 030/2017
Data: 29/09/2017
Os vereadores que ao final assinam, vem perante Vossa Excelência. investidos do poder que lhes é concedido pelo art. 32 da Lei Orgânica municipal, requerer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais irregularidades nos pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Terenos aos médicos que atendem no município pelo sistema de credenciamento. Pedem que o requerimento seja submetido ao plenário para apreciação na forma regimental. Vereadores: Gerson Terra | José da Silva Cipriano | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 29/09/2017
Os vereadores que ao final assinam, vem perante Vossa Excelência. investidos do poder que lhes é concedido pelo art. 32 da Lei Orgânica municipal, requerer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais irregularidades nos pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Terenos aos médicos que atendem no município pelo sistema de credenciamento. Pedem que o requerimento seja submetido ao plenário para apreciação na forma regimental. Vereadores: Gerson Terra | José da Silva Cipriano | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 029/2017
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe: Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe: Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00