Requerimento 021/2024
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito do Aditivo solicitado pelo Executivo que teve o recurso da empresa licitada para a realizar as reformas dos 2 (dois) Postos de Saúde ESF. Vila Ferreira e ESF Jamic Pólo.
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito do Aditivo solicitado pelo Executivo que teve o recurso da empresa licitada para a realizar as reformas dos 2 (dois) Postos de Saúde ESF. Vila Ferreira e ESF Jamic Pólo.
Requerimento 020/2024
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito dos recursos do IAPESEM.
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito dos recursos do IAPESEM.
Requerimento 019/2024
Data: 21/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, a respeito dos aparelhos respiratórios que atendiam na UTI Móvel (o carrinho da incubadora Neonatal) e o DEA (Desfibrilador Externo Automático).
Data: 21/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, a respeito dos aparelhos respiratórios que atendiam na UTI Móvel (o carrinho da incubadora Neonatal) e o DEA (Desfibrilador Externo Automático).
Requerimento 017/2024
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CONTOLE DE ZOONOSES, a respeito dos animais domésticos (cães e gatos) que se encontram soltos nas ruas da cidade?
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CONTOLE DE ZOONOSES, a respeito dos animais domésticos (cães e gatos) que se encontram soltos nas ruas da cidade?
Requerimento 016/2024
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS, a respeito do aditivo do asfalto no Distrito Campo Verde.
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS, a respeito do aditivo do asfalto no Distrito Campo Verde.
Requerimento 015/2024
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a respeito da situação da Escola P.A Campo Verde.
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a respeito da situação da Escola P.A Campo Verde.
Requerimento 014/2024
Data: 09/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, informações do Cras a respeito das famílias que perderam o auxílio.
Data: 09/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, informações do Cras a respeito das famílias que perderam o auxílio.
Requerimento 013/2024
Data: 07/02/2024
om fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, informações a respeito das 20 horas dos dentistas que atendiam 40 horas e foram retiradas.
Data: 07/02/2024
om fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, informações a respeito das 20 horas dos dentistas que atendiam 40 horas e foram retiradas.
Requerimento 012/2024
Data: 07/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, qual o cronograma para a limpeza da cidade de Terenos?
Data: 07/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, qual o cronograma para a limpeza da cidade de Terenos?
Requerimento 011/2024
Data: 06/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, qual o cronograma da reforma do posto da Patagônia e o término do posto da Santa Mônica?
Data: 06/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, qual o cronograma da reforma do posto da Patagônia e o término do posto da Santa Mônica?