Requerimentos

 

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Vereador:
Data:



Requerimento 010/2019
Data: 10/04/2019
Requerimento de Informações quando solicitado verbal em reunião com o secretário geral na implantação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos Servidores Municipais. Quais as providências que foram tomadas para elaboração e conclusão do Projeto de Lei.



Requerimento 009/2019
Data: 09/04/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia dos respectivos comprovantes de pagamento "termo quitação" dos Empenhos de n 767/2018 de 19/03/2018 e 1406/2018 de 25/05/2018 em nome de CICERO DA CONCEIÇÃO - ME.



Requerimento 006/2019
Data: 04/04/2019
Requerimento de Informações ao Executivo Municipal, quanto ass providências que foram tomadas com relação a solicitação de braços de luminárias nos postes existentes nas ruas de acesso da Pró Gesso e do Restaurante Pantanal, tendo em vista que funcionários e transeuntes que necessitam chegar e sair dos locais acima citados, sofrem como medo da escuridão as margens do trilho da ferrovia.



Requerimento 007/2019
Data: 22/03/2019
Requerimento Administrativo, conforme preceitua a legislação municipal e Regimento Interno, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Sebastião Donizete Barraco, Prefeito Municipal de Terenos/MS, requisitando que o Poder Executivo adote as medidas necessárias objetivando garantir a presença física de seguranças nas escolas municipais.



Requerimento 005/2019
Data: 22/02/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que encaminhado ao Executivo para que seja expedido ofício ao Deputado Gerson Claro, solicitando ao mesmo que interceda junto aos órgão competentes, a implantação e colocação de sinalização "Verticais e Horizontais" de identificação na MS-356 que dá acesso a Cooperativa Mista Várzea "CAMVA", Associação Nipo Brasileira Várzea Alegre, Escola Jamic Polo, ESF e Estação Pedro Celestino, bem como conservação da pista.



Requerimento 004/2019
Data: 22/02/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia dos respectivos comprovante de pagamento "termo quitação" dos empenhos de nº 01924/2018 de 10/08/2018 e 01631/2018 de 26/06/2018 em nome de CICERO DA CONCEIÇÃO - ME.



Requerimento 03/2019
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa CM logistica Ambiental Eirelli e informações das empresas que participaram da licitação.



Requerimento 02/2019
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa Stenia Souza da Silva



Requerimento 01/2019
Data: 08/02/2019
Requerimento de informações a empresa de energia elétrica "Energisa"



Requerimento 012/2018
Data: 27/11/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de documento da área onde esta construído a Rodoviária, bem como documento que comprove o excesso de área onde esta sendo construído a feira. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".



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