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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 022/2024
Data: 10/05/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito do Contrato e Cronograma da captação de lixo na Cidade Virgínia.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-05-15 17:51:43 | Autenticação: 726928783
Data: 10/05/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito do Contrato e Cronograma da captação de lixo na Cidade Virgínia.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-05-15 17:51:43 | Autenticação: 726928783
Requerimento 021/2024
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito do Aditivo solicitado pelo Executivo que teve o recurso da empresa licitada para a realizar as reformas dos 2 (dois) Postos de Saúde ESF. Vila Ferreira e ESF Jamic Pólo.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-04-03 18:16:20 | Autenticação: 868524533
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito do Aditivo solicitado pelo Executivo que teve o recurso da empresa licitada para a realizar as reformas dos 2 (dois) Postos de Saúde ESF. Vila Ferreira e ESF Jamic Pólo.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-04-03 18:16:20 | Autenticação: 868524533
Requerimento 020/2024
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito dos recursos do IAPESEM.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-04-03 18:15:32 | Autenticação: 783815779
Data: 27/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, a respeito dos recursos do IAPESEM.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-04-03 18:15:32 | Autenticação: 783815779
Requerimento 019/2024
Data: 21/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, a respeito dos aparelhos respiratórios que atendiam na UTI Móvel (o carrinho da incubadora Neonatal) e o DEA (Desfibrilador Externo Automático).Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-27 18:25:52 | Autenticação: 985122423
Data: 21/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, a respeito dos aparelhos respiratórios que atendiam na UTI Móvel (o carrinho da incubadora Neonatal) e o DEA (Desfibrilador Externo Automático).Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-27 18:25:52 | Autenticação: 985122423
Requerimento 017/2024
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CONTOLE DE ZOONOSES, a respeito dos animais domésticos (cães e gatos) que se encontram soltos nas ruas da cidade?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:31:14 | Autenticação: 366451558
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CONTOLE DE ZOONOSES, a respeito dos animais domésticos (cães e gatos) que se encontram soltos nas ruas da cidade?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:31:14 | Autenticação: 366451558
Requerimento 016/2024
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS, a respeito do aditivo do asfalto no Distrito Campo Verde.Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:30:17 | Autenticação: 518243676
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS, a respeito do aditivo do asfalto no Distrito Campo Verde.Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:30:17 | Autenticação: 518243676
Requerimento 015/2024
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a respeito da situação da Escola P.A Campo Verde.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:29:30 | Autenticação: 306276812
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a respeito da situação da Escola P.A Campo Verde.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:29:30 | Autenticação: 306276812
Requerimento 014/2024
Data: 09/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, informações do Cras a respeito das famílias que perderam o auxílio.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:40:49 | Autenticação: 984633628
Data: 09/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, informações do Cras a respeito das famílias que perderam o auxílio.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:40:49 | Autenticação: 984633628
Requerimento 013/2024
Data: 07/02/2024
om fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, informações a respeito das 20 horas dos dentistas que atendiam 40 horas e foram retiradas.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:39:50 | Autenticação: 457297074
Data: 07/02/2024
om fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, informações a respeito das 20 horas dos dentistas que atendiam 40 horas e foram retiradas.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:39:50 | Autenticação: 457297074
Requerimento 012/2024
Data: 07/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, qual o cronograma para a limpeza da cidade de Terenos?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:39:06 | Autenticação: 254523426
Data: 07/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, qual o cronograma para a limpeza da cidade de Terenos?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:39:06 | Autenticação: 254523426