Requerimentos

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Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.

Vereador:
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Requerimento 020/2023
Data: 29/09/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, referente ao repasse de pagamentos dos transportes escolares.
Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2023-10-20 10:30:18 | Autenticação: 395370720



Requerimento 019/2023
Data: 15/09/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, como está o andamento do Projeto Visão feliz (fornecimento de armação e lentes para os cidadãos).
Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-10-20 10:29:42 | Autenticação: 743835955



Requerimento 018/2023
Data: 14/09/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS sobre a estrada que passa por dentro da Fazenda Santa Rita no Assentamento Campo verde e dá acesso ao Assentamento Nova Querência.
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-09-26 17:30:42 | Autenticação: 821789935



Requerimento 017/2023
Data: 13/09/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre o asfalto que dá acesso ao Distrito Campo Verde (Patagônia).
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-09-26 17:30:00 | Autenticação: 665586456



Requerimento 016/2023
Data: 13/09/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre o Hospital que está sendo construído e seus respectivos materiais que estão sendo utilizados.
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-09-26 17:29:10 | Autenticação: 800844438



Requerimento 015/2023
Data: 05/07/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS e pedir resposta sobre a colocação no desvio placas grandes de sinalização nos pontos primordiais, como: curvas, pontes, cruzamentos, escolas, comércios e descendo a Serra no Assentamento Santa Mônica e dentro dos demais assentamentos da região: Campo Verde, Paraíso, Patagônia, Nova Querência, Canaã, Guaicurus e Assafur.
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-08-14 16:28:52 | Autenticação: 560681472



Requerimento 014/2023
Data: 14/06/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS e pedir resposta sobre à empresa que dá suporte as estradas e rodagem, bem como averiguar a quantia de equipamentos e respectivo valor.
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-06-30 09:15:49 | Autenticação: 197878803



Requerimento 012/2023
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre o contrato da empresa que fez as obras da Escola Municipal Salustiano da Motta – Assentamento Patagônia.
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-06-19 10:14:25 | Autenticação: 128616948



Requerimento 011/2023
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre contrato da empresa que fez as obras da Escola Municipal Isabel de Campos Widal Rodrigues - Assentamento Nova Querência Distrito Campo Verde.
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-06-19 10:13:25 | Autenticação: 261937958



Requerimento 010/2023
Data: 22/05/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, sobre a construção da ponte com a divisa do Assentamento santa Mônica e Assentamento da Patagônia.
Publicado em: 2023-06-19 10:12:31 | Autenticação: 806188550



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