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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 009/2023
Data: 14/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, esclarecimento sobre como está sendo feito o planejamento e qual estratégia do município para contenção do surto de epidemia respiratória em crianças e Dengue. Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2023-05-06 08:40:29 | Autenticação: 895020294
Data: 14/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, esclarecimento sobre como está sendo feito o planejamento e qual estratégia do município para contenção do surto de epidemia respiratória em crianças e Dengue. Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2023-05-06 08:40:29 | Autenticação: 895020294
Requerimento 008/2023
Data: 12/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, com intuito de esclarecimento sobre a casa que servia de sede para a casa da saúde ao lado do anexo da UBS central, na rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 170B.Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2023-05-06 08:39:27 | Autenticação: 287399812
Data: 12/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, com intuito de esclarecimento sobre a casa que servia de sede para a casa da saúde ao lado do anexo da UBS central, na rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 170B.Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2023-05-06 08:39:27 | Autenticação: 287399812
Requerimento 007/2023
Data: 07/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre como está o processo de aquisição das câmeras e qual a previsão de ser colocas nas Escolas Municipais e CMEIS. Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2023-04-25 15:58:20 | Autenticação: 654850690
Data: 07/04/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre como está o processo de aquisição das câmeras e qual a previsão de ser colocas nas Escolas Municipais e CMEIS. Vereadores: Henrique Rezende dos Santos |
Publicado em: 2023-04-25 15:58:20 | Autenticação: 654850690
Requerimento 006/2023
Data: 31/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre um rolo compactador, que está quebrado em uma oficina mecânica de Campo Grande, se já foi concertado? E por qual motivo ainda se encontra parado, sem utilização.Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2023-04-19 13:58:05 | Autenticação: 862481439
Data: 31/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre um rolo compactador, que está quebrado em uma oficina mecânica de Campo Grande, se já foi concertado? E por qual motivo ainda se encontra parado, sem utilização.Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2023-04-19 13:58:05 | Autenticação: 862481439
Requerimento 005/2023
Data: 31/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre como esta o andamento do último processo seletivo realizado pelo município, qual critério esta sendo usado para chamar os candidatos e em qual colocação e quantos já chamaram para o cargo de assistente social. Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-04-19 13:57:12 | Autenticação: 917712307
Data: 31/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre como esta o andamento do último processo seletivo realizado pelo município, qual critério esta sendo usado para chamar os candidatos e em qual colocação e quantos já chamaram para o cargo de assistente social. Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2023-04-19 13:57:12 | Autenticação: 917712307
Requerimento 004/2023
Data: 24/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre quais providências serão tomadas para a instalação de uma área de lazer no Bairro Bodoquena II.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-04-19 13:55:54 | Autenticação: 133739635
Data: 24/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre quais providências serão tomadas para a instalação de uma área de lazer no Bairro Bodoquena II.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-04-19 13:55:54 | Autenticação: 133739635
Requerimento 003/2023
Data: 13/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre o que será feito referente a limpeza dos terrenos particulares, se a prefeitura irá limpar ou acionar os proprietários de loteamento, e qual medida que a mesma irá tomar para solucionar o problema de limpeza desses terrenos, como por exemplo Vivare e Jardim do Cerrado. Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-04-04 09:02:51 | Autenticação: 173231757
Data: 13/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre o que será feito referente a limpeza dos terrenos particulares, se a prefeitura irá limpar ou acionar os proprietários de loteamento, e qual medida que a mesma irá tomar para solucionar o problema de limpeza desses terrenos, como por exemplo Vivare e Jardim do Cerrado. Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-04-04 09:02:51 | Autenticação: 173231757
Requerimento 002/2023
Data: 08/02/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre a quantidade de resfriadores de leite que o nosso município detém, quais os produtores que estão sobre posse dos mesmos, atividade exercida e localização da propriedade.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-02-20 10:09:26 | Autenticação: 210011025
Data: 08/02/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre a quantidade de resfriadores de leite que o nosso município detém, quais os produtores que estão sobre posse dos mesmos, atividade exercida e localização da propriedade.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-02-20 10:09:26 | Autenticação: 210011025
Requerimento 006/2022
Data: 08/09/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos de quais providências foram tomadas em relação a empresa terceirizada do transporte escolar, se a mesma foi notificada e que prazo foi dado para sua regularização.Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2022-11-08 09:10:53 | Autenticação: 817616919
Data: 08/09/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos de quais providências foram tomadas em relação a empresa terceirizada do transporte escolar, se a mesma foi notificada e que prazo foi dado para sua regularização.Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2022-11-08 09:10:53 | Autenticação: 817616919
Requerimento 005/2022
Data: 15/06/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de planilhas de informação sobre o que vai ser reformado na ESF da PATAGONIA, qual tipo de produto, material, marca, qualidade do piso que vai ser utilizado e quanto custará financeiramente para a Prefeitura Municipal esta reforma.Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2022-07-14 16:59:56 | Autenticação: 864831523
Data: 15/06/2022
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de planilhas de informação sobre o que vai ser reformado na ESF da PATAGONIA, qual tipo de produto, material, marca, qualidade do piso que vai ser utilizado e quanto custará financeiramente para a Prefeitura Municipal esta reforma.Vereadores: Lucilha de Almeida |
Publicado em: 2022-07-14 16:59:56 | Autenticação: 864831523