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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 012/2025
Data: 28/08/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, informações sobre os critérios adotados para a medição e o consequente pagamento dos serviços de tapa-buracos, roçada e pintura de meio-fio executados pela empresa R&S Construções, no mês de julho de 2025; Cópia da nota fiscal correspondente ao referido mês; e Cópia da planilha de medição que comprove os serviços prestados e a base de cálculo utilizada para o pagamento.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2025-09-02 13:51:37 | Autenticação: 963184510
Data: 28/08/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, informações sobre os critérios adotados para a medição e o consequente pagamento dos serviços de tapa-buracos, roçada e pintura de meio-fio executados pela empresa R&S Construções, no mês de julho de 2025; Cópia da nota fiscal correspondente ao referido mês; e Cópia da planilha de medição que comprove os serviços prestados e a base de cálculo utilizada para o pagamento.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2025-09-02 13:51:37 | Autenticação: 963184510
Requerimento 011/2025
Data: 28/08/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, solicitação de informações detalhadas sobre: Por qual motivo esta Pasta não está atualmente responsável pela organização e administração dos boxes comerciais localizados na Praça de Eventos e na Rodoviária Municipal? Qual a justificativa formal para a mudança de responsabilidade sobre esses espaços públicos? Existe outro setor atualmente incumbido dessa função? Em caso afirmativo, qual é? E qual o prazo previsto para que o Departamento de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente volte a assumir a responsabilidade pela gestão e organização desses espaços?Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2025-09-02 13:51:06 | Autenticação: 322183498
Data: 28/08/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, solicitação de informações detalhadas sobre: Por qual motivo esta Pasta não está atualmente responsável pela organização e administração dos boxes comerciais localizados na Praça de Eventos e na Rodoviária Municipal? Qual a justificativa formal para a mudança de responsabilidade sobre esses espaços públicos? Existe outro setor atualmente incumbido dessa função? Em caso afirmativo, qual é? E qual o prazo previsto para que o Departamento de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente volte a assumir a responsabilidade pela gestão e organização desses espaços?Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2025-09-02 13:51:06 | Autenticação: 322183498
Requerimento 010/2025
Data: 28/08/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, solicitação de informações detalhadas sobre: Como foi celebrado o Convênio entre o respectivo Departamento e a ACIAT para fazer o repasse à Secretaria? Se há alguma Comissão fiscalizadora dos repasses pagos pela Associação Comercial, solicitar que encaminhe os nomes, bem como a planilha de gastos aprovados da Secretaria para Associação pela Comissão.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2025-09-02 13:49:40 | Autenticação: 262038125
Data: 28/08/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, solicitação de informações detalhadas sobre: Como foi celebrado o Convênio entre o respectivo Departamento e a ACIAT para fazer o repasse à Secretaria? Se há alguma Comissão fiscalizadora dos repasses pagos pela Associação Comercial, solicitar que encaminhe os nomes, bem como a planilha de gastos aprovados da Secretaria para Associação pela Comissão.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2025-09-02 13:49:40 | Autenticação: 262038125
Requerimento 009/2025
Data: 17/06/2025
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 34, inciso XXVI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitação de informações detalhadas mencionando os programas para cada universitário (Bolsa Universitária (PUB), Programa Jovem de Futuro (PJF) e CIEE), sobre quantitativo de estagiários que foram nomeados, bem como a listagem dos mesmos nas Unidades de Saúde ESF’s zona urbana e rural e outros orgãos, carga horária e jornada de trabalho (períodos matutinos/vespertinos).Vereadores: Marilda Vieira da Silva Luiz |
Publicado em: 2025-06-26 09:40:44 | Autenticação: 236635904
Data: 17/06/2025
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 34, inciso XXVI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitação de informações detalhadas mencionando os programas para cada universitário (Bolsa Universitária (PUB), Programa Jovem de Futuro (PJF) e CIEE), sobre quantitativo de estagiários que foram nomeados, bem como a listagem dos mesmos nas Unidades de Saúde ESF’s zona urbana e rural e outros orgãos, carga horária e jornada de trabalho (períodos matutinos/vespertinos).Vereadores: Marilda Vieira da Silva Luiz |
Publicado em: 2025-06-26 09:40:44 | Autenticação: 236635904
Requerimento 008/2025
Data: 06/06/2025
Os Vereadores (a) que a este subscrevem sendo eles: LEANDRO G. CARAMALAC DA COSTA, ASSIS ALVES DE ALMEIDA, HENRIQUE REZENDE DOS SANTOS, SILVIO FIGUEIREDO BRITES, MÁRCIO ANDRADE DE REZENDE, JOSÉ DA SILVA CIPRIANO, MARILDA VIEIRA LUIZ, MARCOS INÁCIO CAMPOS, ARNALDO GODOY CARDOSO GLAGAU E WILSON MIGUEL DO CARMO, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhado a esta Colenda Casa de Leis, o envio de cópia integral (capa a capa) do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Terenos e a empresa R&S Construções, bem como a Empresa Rogério ME (capa a capa), e eventuais ordens de serviço vinculadas ao referido contrato.Vereadores: Arnaldo Godoy Cardoso Glagau | Assis Alves de Almeida | Henrique Rezende dos Santos | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcio Andrade de Rezende | Marcos Inácio Campos | Marilda Vieira da Silva Luiz | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2025-06-11 14:44:00 | Autenticação: 775647706
Data: 06/06/2025
Os Vereadores (a) que a este subscrevem sendo eles: LEANDRO G. CARAMALAC DA COSTA, ASSIS ALVES DE ALMEIDA, HENRIQUE REZENDE DOS SANTOS, SILVIO FIGUEIREDO BRITES, MÁRCIO ANDRADE DE REZENDE, JOSÉ DA SILVA CIPRIANO, MARILDA VIEIRA LUIZ, MARCOS INÁCIO CAMPOS, ARNALDO GODOY CARDOSO GLAGAU E WILSON MIGUEL DO CARMO, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhado a esta Colenda Casa de Leis, o envio de cópia integral (capa a capa) do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Terenos e a empresa R&S Construções, bem como a Empresa Rogério ME (capa a capa), e eventuais ordens de serviço vinculadas ao referido contrato.Vereadores: Arnaldo Godoy Cardoso Glagau | Assis Alves de Almeida | Henrique Rezende dos Santos | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcio Andrade de Rezende | Marcos Inácio Campos | Marilda Vieira da Silva Luiz | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2025-06-11 14:44:00 | Autenticação: 775647706
Requerimento 007/2025
Data: 30/05/2025
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitação de informações detalhadas sobre dotação da lista de estagiários.Vereadores: Marilda Vieira da Silva Luiz |
Publicado em: 2025-06-04 14:48:32 | Autenticação: 392782829
Data: 30/05/2025
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitação de informações detalhadas sobre dotação da lista de estagiários.Vereadores: Marilda Vieira da Silva Luiz |
Publicado em: 2025-06-04 14:48:32 | Autenticação: 392782829
Requerimento 006/2025
Data: 23/05/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Solicitação de informações se está sendo realizada a coleta de dados sociais e de saúde nas visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde conforme descrito: Há na residência alguma pessoa com deficiência (PCD)? Há na residência alguma pessoa neurodivergente (ex.: autismo, TDAH, dislexia, entre outros)? Trata-se de criança ou adulto? Qual a idade da pessoa? Possui laudo médico? Ou ainda está em processo de investigação/diagnóstico?Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2025-05-28 14:28:18 | Autenticação: 856012937
Data: 23/05/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Solicitação de informações se está sendo realizada a coleta de dados sociais e de saúde nas visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde conforme descrito: Há na residência alguma pessoa com deficiência (PCD)? Há na residência alguma pessoa neurodivergente (ex.: autismo, TDAH, dislexia, entre outros)? Trata-se de criança ou adulto? Qual a idade da pessoa? Possui laudo médico? Ou ainda está em processo de investigação/diagnóstico?Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2025-05-28 14:28:18 | Autenticação: 856012937
Requerimento 005/2025
Data: 10/04/2025
Os Vereadores (a) que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhado a esta Colenda Casa de Leis, medida cabível visando à revogação do disposto no decreto municipal que trata do Cartão Alimentação dos servidores públicos, especificamente no que se refere à perda do benefício em decorrência da apresentação de atestados médicos.Vereadores: Arnaldo Godoy Cardoso Glagau | Assis Alves de Almeida | Clayton Cleone Melo Welter | Henrique Rezende dos Santos | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcio Andrade de Rezende | Marcos Inácio Campos | Marilda Vieira da Silva Luiz | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2025-04-23 15:40:20 | Autenticação: 854944535
Data: 10/04/2025
Os Vereadores (a) que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhado a esta Colenda Casa de Leis, medida cabível visando à revogação do disposto no decreto municipal que trata do Cartão Alimentação dos servidores públicos, especificamente no que se refere à perda do benefício em decorrência da apresentação de atestados médicos.Vereadores: Arnaldo Godoy Cardoso Glagau | Assis Alves de Almeida | Clayton Cleone Melo Welter | Henrique Rezende dos Santos | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcio Andrade de Rezende | Marcos Inácio Campos | Marilda Vieira da Silva Luiz | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2025-04-23 15:40:20 | Autenticação: 854944535
Requerimento 004/2025
Data: 07/04/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE Obras e Infraestrutura , notificar o proprietário da Pedreira Britamat Ltda para fazer a limpeza do Terreno e construção de murro de proteção.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2025-04-09 16:58:22 | Autenticação: 400295387
Data: 07/04/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE Obras e Infraestrutura , notificar o proprietário da Pedreira Britamat Ltda para fazer a limpeza do Terreno e construção de murro de proteção.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2025-04-09 16:58:22 | Autenticação: 400295387
Requerimento 003/2025
Data: 03/04/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE Obras e Infraestrutura , solicitação de informações sobre envio de todas as notas fiscais emitidas pela empresa RS Construções e Serviços LTDA.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2025-04-09 16:55:40 | Autenticação: 345897110
Data: 03/04/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE Obras e Infraestrutura , solicitação de informações sobre envio de todas as notas fiscais emitidas pela empresa RS Construções e Serviços LTDA.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2025-04-09 16:55:40 | Autenticação: 345897110