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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 013/2017
Data: 05/05/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo informações quanto ao extravio de 100(cem) doses de vacinas HINI, e quais procedimentos e providencias que foram adotados quanto ao fato.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 05/05/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo informações quanto ao extravio de 100(cem) doses de vacinas HINI, e quais procedimentos e providencias que foram adotados quanto ao fato.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 012/2017
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 011/2017
Data: 26/04/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja CONVOCADA a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Meio Ambiente, Diana Duim, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/05/2017 às 19:00 h. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 26/04/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja CONVOCADA a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Meio Ambiente, Diana Duim, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/05/2017 às 19:00 h. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 010/2017
Data: 20/04/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações quais as providências que serão tomadas quanto a Lei Municipal 1.178/2016. Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Terenos.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 20/04/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações quais as providências que serão tomadas quanto a Lei Municipal 1.178/2016. Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Terenos.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 009/2017
Data: 31/03/2017
Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DENIT, solicitando a construção de uma passarela sob a BR 262 entre as vilas Bodoquena t e Bodoquena II.Vereadores: José da Silva Cipriano |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 31/03/2017
Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DENIT, solicitando a construção de uma passarela sob a BR 262 entre as vilas Bodoquena t e Bodoquena II.Vereadores: José da Silva Cipriano |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 007/2017
Data: 23/03/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo a lista de medicamentos que esta em vigor compactuado pelo SUS, não compactuado e medicamentos de uso hospitalar.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 23/03/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo a lista de medicamentos que esta em vigor compactuado pelo SUS, não compactuado e medicamentos de uso hospitalar.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 008/2017
Data: 22/03/2017
Requeiro a mesa, tendo os demais Edis como signatários, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos deputados federais e senadores, da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul, de MOCÃO DE REPÚDIO à proposta de emenda da Constituição Federal, PEC 287/2016, da Reforma da Previdência, conforme deliberado em Audiência pública realizada neste município, na Data de 23/02/2017, com a participação de 221 pessoas presentes.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 22/03/2017
Requeiro a mesa, tendo os demais Edis como signatários, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos deputados federais e senadores, da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul, de MOCÃO DE REPÚDIO à proposta de emenda da Constituição Federal, PEC 287/2016, da Reforma da Previdência, conforme deliberado em Audiência pública realizada neste município, na Data de 23/02/2017, com a participação de 221 pessoas presentes.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 006/2017
Data: 17/03/2017
Os Vereadores que subscrevem a presente proposição, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após ouvido e submetido à apreciação e votação do Colendo Plenário dessa Casa de Leis, para que seja aprovado o presente REQUERIMENTO e, posterior encaminhamento ao Excelentíssimo Sr. Marcos Marcello Trad, Prefeito Municipal de Campo Grande/MS, de expediente solicitando que sejam priorizadas as obras de manutenção, recuperação e tapa-buraco da Avenida Solon Padilha, em seus dois sentidos.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 17/03/2017
Os Vereadores que subscrevem a presente proposição, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após ouvido e submetido à apreciação e votação do Colendo Plenário dessa Casa de Leis, para que seja aprovado o presente REQUERIMENTO e, posterior encaminhamento ao Excelentíssimo Sr. Marcos Marcello Trad, Prefeito Municipal de Campo Grande/MS, de expediente solicitando que sejam priorizadas as obras de manutenção, recuperação e tapa-buraco da Avenida Solon Padilha, em seus dois sentidos.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 005/2017
Data: 10/03/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja respondido quais as providencias tomadas juntamente com a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico Agrário, Turismo e Meio Ambiente, referente a limpeza e cuidados com as margens dos córregos que servem como ponto turísticos no Munícipio. Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 10/03/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja respondido quais as providencias tomadas juntamente com a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico Agrário, Turismo e Meio Ambiente, referente a limpeza e cuidados com as margens dos córregos que servem como ponto turísticos no Munícipio. Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 004/2017
Data: 10/02/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações quais as providências que serão tomadas quanto a Lei Municipal 1.178/2016. Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Terenos.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 10/02/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações quais as providências que serão tomadas quanto a Lei Municipal 1.178/2016. Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Terenos.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00