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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 004/2023
Data: 24/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre quais providências serão tomadas para a instalação de uma área de lazer no Bairro Bodoquena II.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-04-19 13:55:54 | Autenticação: 133739635
Data: 24/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre quais providências serão tomadas para a instalação de uma área de lazer no Bairro Bodoquena II.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-04-19 13:55:54 | Autenticação: 133739635
Requerimento 003/2023
Data: 13/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre o que será feito referente a limpeza dos terrenos particulares, se a prefeitura irá limpar ou acionar os proprietários de loteamento, e qual medida que a mesma irá tomar para solucionar o problema de limpeza desses terrenos, como por exemplo Vivare e Jardim do Cerrado. Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-04-04 09:02:51 | Autenticação: 173231757
Data: 13/03/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, sobre o que será feito referente a limpeza dos terrenos particulares, se a prefeitura irá limpar ou acionar os proprietários de loteamento, e qual medida que a mesma irá tomar para solucionar o problema de limpeza desses terrenos, como por exemplo Vivare e Jardim do Cerrado. Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-04-04 09:02:51 | Autenticação: 173231757
Requerimento 002/2023
Data: 08/02/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre a quantidade de resfriadores de leite que o nosso município detém, quais os produtores que estão sobre posse dos mesmos, atividade exercida e localização da propriedade.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-02-20 10:09:26 | Autenticação: 210011025
Data: 08/02/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, esclarecimento sobre a quantidade de resfriadores de leite que o nosso município detém, quais os produtores que estão sobre posse dos mesmos, atividade exercida e localização da propriedade.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2023-02-20 10:09:26 | Autenticação: 210011025