Requerimentos

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Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.

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Requerimento 006/2024
Data: 31/01/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, qual o cronograma para a construção do Hospital no município em 2024?
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-08 17:45:24 | Autenticação: 478370599



Requerimento 005/2024
Data: 31/01/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, qual o cronograma de tapa buracos para todas os bairros e vilas da cidade?
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-08 17:44:31 | Autenticação: 446975514



Requerimento 004/2024
Data: 31/01/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, com intuito de esclarecimentos sobre, qual o cronograma de aterramento da ponte da Patagônia com a Santa Mônica?
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-08 17:43:46 | Autenticação: 369311806



Requerimento 003/2024
Data: 31/01/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE, com intuito de esclarecimentos sobre o cronograma de prevenção da dengue na cidade.
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-08 17:43:03 | Autenticação: 460175445



Requerimento 002/2024
Data: 31/01/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, com intuito de esclarecimentos sobre os cronogramas de patrolamentos dos 8 Assentamentos, localizados dentro do Distrito Campo Verde.
Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-08 17:42:19 | Autenticação: 831363531



Requerimento 001/2024
Data: 31/01/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, com intuito de esclarecimentos sobre o cronograma de reforma do ginásio de esportes.
Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-08 17:41:26 | Autenticação: 818258805



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