Requerimento 021/2023
Data: 06/10/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, referente ao oficio 015/2022 sobre a doação de equipamentos de uma Academia ao Ar Livre, enviado da Associação São Pedro do Sul.
Data: 06/10/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, referente ao oficio 015/2022 sobre a doação de equipamentos de uma Academia ao Ar Livre, enviado da Associação São Pedro do Sul.
Requerimento 010/2021
Data: 28/05/2021
Requerimento de informação ao prefeito municipal, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, aprovado no Congresso Nacional, “em anexo” devendo o chefe do executivo municipal apresentar esclarecimentos, “Do não cumprimento a lei” de ajuste de escalamento do Item III, aos Agentes de Saúde, tendo em vista que os repasses Fundo à Fundo vem sendo feito ao Município.
Data: 28/05/2021
Requerimento de informação ao prefeito municipal, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, aprovado no Congresso Nacional, “em anexo” devendo o chefe do executivo municipal apresentar esclarecimentos, “Do não cumprimento a lei” de ajuste de escalamento do Item III, aos Agentes de Saúde, tendo em vista que os repasses Fundo à Fundo vem sendo feito ao Município.
Requerimento 009/2021
Data: 25/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Data: 25/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Requerimento 008/2021
Data: 12/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Data: 12/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
Requerimento 006/2021
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja Elaborado pelo Poder Executivo Municipal, concessão de moratória para o pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021 pelo prazo de 90 (noventa dias).
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja Elaborado pelo Poder Executivo Municipal, concessão de moratória para o pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021 pelo prazo de 90 (noventa dias).
Requerimento 022/2020
Data: 23/09/2020
Data: 23/09/2020
Requerimento 020/2020
Data: 31/08/2020
Vereador Assis Sales Rocha e demais Vereadores que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO ESTADUAL determinar à AGESUL, a recuperação, com patrolamento e encascalhamento das Rodovias Estaduais que servem nosso município, em especial as MS 355, e MS 352, saída de Terenos/MS, com ênfase nessa última, tendo em vista sua precária situação, e já estarmos efetuando a retirada da produção nessas regiões.
Data: 31/08/2020
Vereador Assis Sales Rocha e demais Vereadores que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO ESTADUAL determinar à AGESUL, a recuperação, com patrolamento e encascalhamento das Rodovias Estaduais que servem nosso município, em especial as MS 355, e MS 352, saída de Terenos/MS, com ênfase nessa última, tendo em vista sua precária situação, e já estarmos efetuando a retirada da produção nessas regiões.
Requerimento 019/2020
Data: 31/08/2020
Vereador Assis Sales Rocha e demais Vereadores que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO agilizar junto ao Governo Estadual, através da AGESUL, a recuperação, com patrolamento e encascalhamento das Rodovias Estaduais que servem nosso município, em especial as MS 355, e MS 352, saída de Terenos/MS, com ênfase nessa última, tendo em vista sua precária situação, e já estarmos efetuando a retirada da produção nessas regiões.
Data: 31/08/2020
Vereador Assis Sales Rocha e demais Vereadores que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO agilizar junto ao Governo Estadual, através da AGESUL, a recuperação, com patrolamento e encascalhamento das Rodovias Estaduais que servem nosso município, em especial as MS 355, e MS 352, saída de Terenos/MS, com ênfase nessa última, tendo em vista sua precária situação, e já estarmos efetuando a retirada da produção nessas regiões.
Requerimento 018/2020
Data: 19/08/2020
Data: 19/08/2020
Requerimento 017/2020
Data: 14/08/2020
Data: 14/08/2020