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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 008/2025
Data: 06/06/2025
Os Vereadores (a) que a este subscrevem sendo eles: LEANDRO G. CARAMALAC DA COSTA, ASSIS ALVES DE ALMEIDA, HENRIQUE REZENDE DOS SANTOS, SILVIO FIGUEIREDO BRITES, MÁRCIO ANDRADE DE REZENDE, JOSÉ DA SILVA CIPRIANO, MARILDA VIEIRA LUIZ, MARCOS INÁCIO CAMPOS, ARNALDO GODOY CARDOSO GLAGAU E WILSON MIGUEL DO CARMO, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhado a esta Colenda Casa de Leis, o envio de cópia integral (capa a capa) do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Terenos e a empresa R&S Construções, bem como a Empresa Rogério ME (capa a capa), e eventuais ordens de serviço vinculadas ao referido contrato.Vereadores: Arnaldo Godoy Cardoso Glagau | Assis Alves de Almeida | Henrique Rezende dos Santos | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcio Andrade de Rezende | Marcos Inácio Campos | Marilda Vieira da Silva Luiz | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2025-06-11 14:44:00 | Autenticação: 775647706
Data: 06/06/2025
Os Vereadores (a) que a este subscrevem sendo eles: LEANDRO G. CARAMALAC DA COSTA, ASSIS ALVES DE ALMEIDA, HENRIQUE REZENDE DOS SANTOS, SILVIO FIGUEIREDO BRITES, MÁRCIO ANDRADE DE REZENDE, JOSÉ DA SILVA CIPRIANO, MARILDA VIEIRA LUIZ, MARCOS INÁCIO CAMPOS, ARNALDO GODOY CARDOSO GLAGAU E WILSON MIGUEL DO CARMO, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhado a esta Colenda Casa de Leis, o envio de cópia integral (capa a capa) do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Terenos e a empresa R&S Construções, bem como a Empresa Rogério ME (capa a capa), e eventuais ordens de serviço vinculadas ao referido contrato.Vereadores: Arnaldo Godoy Cardoso Glagau | Assis Alves de Almeida | Henrique Rezende dos Santos | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcio Andrade de Rezende | Marcos Inácio Campos | Marilda Vieira da Silva Luiz | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2025-06-11 14:44:00 | Autenticação: 775647706
Requerimento 005/2025
Data: 10/04/2025
Os Vereadores (a) que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhado a esta Colenda Casa de Leis, medida cabível visando à revogação do disposto no decreto municipal que trata do Cartão Alimentação dos servidores públicos, especificamente no que se refere à perda do benefício em decorrência da apresentação de atestados médicos.Vereadores: Arnaldo Godoy Cardoso Glagau | Assis Alves de Almeida | Clayton Cleone Melo Welter | Henrique Rezende dos Santos | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcio Andrade de Rezende | Marcos Inácio Campos | Marilda Vieira da Silva Luiz | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2025-04-23 15:40:20 | Autenticação: 854944535
Data: 10/04/2025
Os Vereadores (a) que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja encaminhado a esta Colenda Casa de Leis, medida cabível visando à revogação do disposto no decreto municipal que trata do Cartão Alimentação dos servidores públicos, especificamente no que se refere à perda do benefício em decorrência da apresentação de atestados médicos.Vereadores: Arnaldo Godoy Cardoso Glagau | Assis Alves de Almeida | Clayton Cleone Melo Welter | Henrique Rezende dos Santos | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcio Andrade de Rezende | Marcos Inácio Campos | Marilda Vieira da Silva Luiz | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2025-04-23 15:40:20 | Autenticação: 854944535
Requerimento 021/2023
Data: 06/10/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, referente ao oficio 015/2022 sobre a doação de equipamentos de uma Academia ao Ar Livre, enviado da Associação São Pedro do Sul.Vereadores: Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2023-10-20 10:31:11 | Autenticação: 599071632
Data: 06/10/2023
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, referente ao oficio 015/2022 sobre a doação de equipamentos de uma Academia ao Ar Livre, enviado da Associação São Pedro do Sul.Vereadores: Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2023-10-20 10:31:11 | Autenticação: 599071632
Requerimento 010/2021
Data: 28/05/2021
Requerimento de informação ao prefeito municipal, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, aprovado no Congresso Nacional, “em anexo” devendo o chefe do executivo municipal apresentar esclarecimentos, “Do não cumprimento a lei” de ajuste de escalamento do Item III, aos Agentes de Saúde, tendo em vista que os repasses Fundo à Fundo vem sendo feito ao Município.Vereadores: Lucilha de Almeida | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2021-06-01 10:55:37 | Autenticação: 808214777
Data: 28/05/2021
Requerimento de informação ao prefeito municipal, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, aprovado no Congresso Nacional, “em anexo” devendo o chefe do executivo municipal apresentar esclarecimentos, “Do não cumprimento a lei” de ajuste de escalamento do Item III, aos Agentes de Saúde, tendo em vista que os repasses Fundo à Fundo vem sendo feito ao Município.Vereadores: Lucilha de Almeida | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2021-06-01 10:55:37 | Autenticação: 808214777
Requerimento 009/2021
Data: 25/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MSVereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Helder Noboru Kasae | Henrique Rezende dos Santos | Joilson Dias de Oliveira | José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Marcelo Alexandre Consalter | Marcos Inácio Campos | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2021-05-28 17:16:12 | Autenticação: 618162973
Data: 25/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MSVereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Helder Noboru Kasae | Henrique Rezende dos Santos | Joilson Dias de Oliveira | José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Marcelo Alexandre Consalter | Marcos Inácio Campos | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2021-05-28 17:16:12 | Autenticação: 618162973
Requerimento 008/2021
Data: 12/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MSVereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Helder Noboru Kasae | Henrique Rezende dos Santos | Joilson Dias de Oliveira | José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Marcelo Alexandre Consalter | Marcos Inácio Campos | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2021-05-28 17:15:13 | Autenticação: 217600585
Data: 12/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MSVereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Helder Noboru Kasae | Henrique Rezende dos Santos | Joilson Dias de Oliveira | José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Marcelo Alexandre Consalter | Marcos Inácio Campos | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2021-05-28 17:15:13 | Autenticação: 217600585
Requerimento 006/2021
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja Elaborado pelo Poder Executivo Municipal, concessão de moratória para o pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021 pelo prazo de 90 (noventa dias).Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Helder Noboru Kasae | Henrique Rezende dos Santos | Joilson Dias de Oliveira | José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Marcelo Alexandre Consalter | Marcos Inácio Campos | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2021-05-06 16:21:10 | Autenticação: 461941248
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja Elaborado pelo Poder Executivo Municipal, concessão de moratória para o pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021 pelo prazo de 90 (noventa dias).Vereadores: Clayton Cleone Melo Welter | Helder Noboru Kasae | Henrique Rezende dos Santos | Joilson Dias de Oliveira | José da Silva Cipriano | Lucilha de Almeida | Marcelo Alexandre Consalter | Marcos Inácio Campos | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites | Wilson Miguel do Carmo |
Publicado em: 2021-05-06 16:21:10 | Autenticação: 461941248
Requerimento 022/2020
Data: 23/09/2020
Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Luiz Carlos Paulo da Silva | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-10-24 15:50:38 | Autenticação: 941008385
Data: 23/09/2020
Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Luiz Carlos Paulo da Silva | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-10-24 15:50:38 | Autenticação: 941008385
Requerimento 020/2020
Data: 31/08/2020
Vereador Assis Sales Rocha e demais Vereadores que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO ESTADUAL determinar à AGESUL, a recuperação, com patrolamento e encascalhamento das Rodovias Estaduais que servem nosso município, em especial as MS 355, e MS 352, saída de Terenos/MS, com ênfase nessa última, tendo em vista sua precária situação, e já estarmos efetuando a retirada da produção nessas regiões.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Luiz Carlos Paulo da Silva | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-09-28 09:51:21 | Autenticação: 996360257
Data: 31/08/2020
Vereador Assis Sales Rocha e demais Vereadores que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO ESTADUAL determinar à AGESUL, a recuperação, com patrolamento e encascalhamento das Rodovias Estaduais que servem nosso município, em especial as MS 355, e MS 352, saída de Terenos/MS, com ênfase nessa última, tendo em vista sua precária situação, e já estarmos efetuando a retirada da produção nessas regiões.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Luiz Carlos Paulo da Silva | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-09-28 09:51:21 | Autenticação: 996360257
Requerimento 019/2020
Data: 31/08/2020
Vereador Assis Sales Rocha e demais Vereadores que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO agilizar junto ao Governo Estadual, através da AGESUL, a recuperação, com patrolamento e encascalhamento das Rodovias Estaduais que servem nosso município, em especial as MS 355, e MS 352, saída de Terenos/MS, com ênfase nessa última, tendo em vista sua precária situação, e já estarmos efetuando a retirada da produção nessas regiões.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Luiz Carlos Paulo da Silva | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-09-28 09:50:05 | Autenticação: 446662956
Data: 31/08/2020
Vereador Assis Sales Rocha e demais Vereadores que a este subscrevem, ouvido o Douto Plenário, e na forma Regimental, REQUEREM ao EXECUTIVO agilizar junto ao Governo Estadual, através da AGESUL, a recuperação, com patrolamento e encascalhamento das Rodovias Estaduais que servem nosso município, em especial as MS 355, e MS 352, saída de Terenos/MS, com ênfase nessa última, tendo em vista sua precária situação, e já estarmos efetuando a retirada da produção nessas regiões.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Luiz Carlos Paulo da Silva | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-09-28 09:50:05 | Autenticação: 446662956