Requerimentos

 

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Requerimento 021/2019
Data: 10/09/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações acerca das providências que estão sendo elaboradas para a instalação de uma cobertura externa (varanda) na área da entrada do Anexo/Centro de Reabilitação, onde as pessoas ficam aguardando o atendimento.
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Requerimento 020/2019
Data: 04/09/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado "Relação Nominal dos Estagiários" que exercem seus serviços no Município, bem como a carga horária dos mesmos.
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Requerimento 018/2019
Data: 16/08/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando informações com relação a Praça da Vila Demetria, a qual foi efetuada a manutenção dos brinquedos, mas no entanto não foi trocado a areia, e encontra-se fechada desde a manutenção dos brinquedos.
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Requerimento 011/2019
Data: 17/04/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia da Documentação de aprovação do loteamento Vivare
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Requerimento 006/2019
Data: 04/04/2019
Requerimento de Informações ao Executivo Municipal, quanto ass providências que foram tomadas com relação a solicitação de braços de luminárias nos postes existentes nas ruas de acesso da Pró Gesso e do Restaurante Pantanal, tendo em vista que funcionários e transeuntes que necessitam chegar e sair dos locais acima citados, sofrem como medo da escuridão as margens do trilho da ferrovia.
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Requerimento 01/2019
Data: 08/02/2019
Requerimento de informações a empresa de energia elétrica "Energisa"
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Requerimento 033/2017
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto ao que vem sendo feito para solucionar a segurança pública da comunidade do residencial Eduardo Perez filho.
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Requerimento 034/2017
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto a Instalação da Guarnição do Corpo de Bombeiro no Município.
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Requerimento 032/2017
Data: 27/10/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação do Termo de aprovação do loteamento do Jardim Alto Belém e eventual cronograma de execução de obras. Tendo em vista prever no artigo 198, da Lei Orgânica Municipal; Parágrafo único- As funções sociais da cidade dependem do acesso de todos os cidadãos aos bens e serviços, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com estágio de desenvolvimento do Munícipio O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências"
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Requerimento 029/2017
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe:
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