Projeto de Lei 006/2023
Data: 04/04/2023
Dispõe sobre a Lei que reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Terenos/MS e dá outras providências.Versão Pesquisável
Data: 04/04/2023
Dispõe sobre a Lei que reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Terenos/MS e dá outras providências.Versão Pesquisável
Projeto de Lei 005/2023
Data: 15/03/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.368/2022 e dá outras providências.Versão Pesquisável
Data: 15/03/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.368/2022 e dá outras providências.Versão Pesquisável
Projeto de Lei 004/2023
Data: 13/03/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.357/2022 e dá outras providências.Versão Pesquisável
Data: 13/03/2023
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.357/2022 e dá outras providências.Versão Pesquisável
Projeto de Lei Complementar 004/2022
Data: 08/08/2022
Altera o § 2º do art. 17 e art. 21 e acrescenta os § 2º e § 3º ao art. 86, Alteração do capítulo VII, Seção III; IV e V, alteração do capítulo IX seção IV, da Lei Complementar nº 46, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Terenos e estabelece os princípios gerais da administração.Versão Pesquisável
Data: 08/08/2022
Altera o § 2º do art. 17 e art. 21 e acrescenta os § 2º e § 3º ao art. 86, Alteração do capítulo VII, Seção III; IV e V, alteração do capítulo IX seção IV, da Lei Complementar nº 46, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Terenos e estabelece os princípios gerais da administração.Versão Pesquisável
Projeto de Lei 020/2022
Data: 20/07/2022
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Versão Pesquisável
Data: 20/07/2022
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Versão Pesquisável
Projeto de Lei 018/2022
Data: 08/07/2022
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal a eventos realizados no município de Terenos.Versão Pesquisável
Data: 08/07/2022
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal a eventos realizados no município de Terenos.Versão Pesquisável
Projeto de Lei 017/2022
Data: 21/06/2022
Dispõe sobre o piso dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de vigilância sanitária e dá outras providências.Versão Pesquisável
Data: 21/06/2022
Dispõe sobre o piso dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de vigilância sanitária e dá outras providências.Versão Pesquisável
Projeto de Lei 016/2022
Data: 09/06/2022
Denomina a Capela Mortuária do Cemitério Municipal, e dá outras providências.Versão Pesquisável
Data: 09/06/2022
Denomina a Capela Mortuária do Cemitério Municipal, e dá outras providências.Versão Pesquisável
Projeto de Lei 015/2022
Data: 08/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de cons-cientização e informação sobre a menstrua-ção, o fornecimento de absorventes higiêni-cos e dá outras providências.Versão Pesquisável
Data: 08/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de cons-cientização e informação sobre a menstrua-ção, o fornecimento de absorventes higiêni-cos e dá outras providências.Versão Pesquisável