Projeto de Lei 012/2022
Data: 17/05/2022
Altera o art.º 2º da Lei nº 1.290/2019, de 25 de novembro de 2019, no que dispõe sobre autorização para repasse de contribuição associativa anual à CAMPO GRANDE DESTINATION – Associação Convention & Visitors Bureau de Campo Grande/MS.Versão Pesquisável
Data: 17/05/2022
Altera o art.º 2º da Lei nº 1.290/2019, de 25 de novembro de 2019, no que dispõe sobre autorização para repasse de contribuição associativa anual à CAMPO GRANDE DESTINATION – Associação Convention & Visitors Bureau de Campo Grande/MS.Versão Pesquisável
Projeto de Lei 010/2022
Data: 11/05/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERENOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Versão Digitalizado Versão Pesquisável
Data: 11/05/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERENOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Versão Digitalizado Versão Pesquisável
Projeto de Lei 005/2022
Data: 18/03/2022
Institui o Programa de Compras Públicas “EMPREENDE TERENOS”.Versão Pesquisável
Data: 18/03/2022
Institui o Programa de Compras Públicas “EMPREENDE TERENOS”.Versão Pesquisável
Projeto de Lei 002/2022
Data: 17/03/2022
Altera a lei municipal nº1115 de 27 de maio de 2014 juntamente com o decreto nº3653 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Terenos/MS - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam, manipulam, industrializam ou comercializam produtos de origem animal e dá outras providências.Versão Pesquisável
Data: 17/03/2022
Altera a lei municipal nº1115 de 27 de maio de 2014 juntamente com o decreto nº3653 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Terenos/MS - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam, manipulam, industrializam ou comercializam produtos de origem animal e dá outras providências.Versão Pesquisável
Projeto de Lei 004/2022
Data: 16/03/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA MARMORARIA TERENOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.Versão Pesquisável
Data: 16/03/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA MARMORARIA TERENOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.Versão Pesquisável
Projeto de Lei 003/2022
Data: 14/03/2022
Altera a Lei nº 1.112/2014, de 08 de abril de 2014 no que se refere à atualização dos seguintes artigos da Lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos – PRODESTEVersão Pesquisável
Data: 14/03/2022
Altera a Lei nº 1.112/2014, de 08 de abril de 2014 no que se refere à atualização dos seguintes artigos da Lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos – PRODESTEVersão Pesquisável
Projeto de Lei Complementar 001/2022
Data: 11/02/2022
Estabelece normas regulamentadoras para apuração, lançamento e arrecadação de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, devidos pelos serviços prestados pelos registradores, escrivães, tabeliães, notários ou similares no município de Terenos/MS e dá outras providênciasVersão Pesquisável
Data: 11/02/2022
Estabelece normas regulamentadoras para apuração, lançamento e arrecadação de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, devidos pelos serviços prestados pelos registradores, escrivães, tabeliães, notários ou similares no município de Terenos/MS e dá outras providênciasVersão Pesquisável
Projeto de Lei 001/2022
Data: 09/02/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE NÚCLEO, ASSISTENTE DE SECRETARIA E ASSISTENTE FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 714/94.Versão Digitalizado Versão Pesquisável
Data: 09/02/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE NÚCLEO, ASSISTENTE DE SECRETARIA E ASSISTENTE FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 714/94.Versão Digitalizado Versão Pesquisável
Projeto de Lei 032/2020
Data: 18/12/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEEITO E VEREADORES DE TERENOS/MS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Versão Digitalizado Versão Pesquisável
Data: 18/12/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEEITO E VEREADORES DE TERENOS/MS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Versão Digitalizado Versão Pesquisável
Projeto de Lei Ordinário 026/2020
Data: 10/09/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Polo Educacional Anhanguera em Terenos/MS; aqui representada pela Edukadas Centro Educacional Ltda-ME, em regime de Cooperação Mútua – e dá outras providências.Versão Digitalizado
Data: 10/09/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Polo Educacional Anhanguera em Terenos/MS; aqui representada pela Edukadas Centro Educacional Ltda-ME, em regime de Cooperação Mútua – e dá outras providências.Versão Digitalizado