Projeto de Lei 015/2022
Data: 08/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de cons-cientização e informação sobre a menstrua-ção, o fornecimento de absorventes higiêni-cos e dá outras providências.
Data: 08/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de cons-cientização e informação sobre a menstrua-ção, o fornecimento de absorventes higiêni-cos e dá outras providências.
Projeto de Lei 014/2022
Data: 25/05/2022
Dispõe sobre a aquisição de caçambas de entulho pelo Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Data: 25/05/2022
Dispõe sobre a aquisição de caçambas de entulho pelo Município de Terenos/MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 002/2022
Data: 19/05/2022
Altera a Lei Complementar nº. 01/2004, “Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério”.
Data: 19/05/2022
Altera a Lei Complementar nº. 01/2004, “Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério”.
Projeto de Lei 013/2022
Data: 19/05/2022
Dispões sobre a concessão de diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Data: 19/05/2022
Dispões sobre a concessão de diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei 012/2022
Data: 17/05/2022
Altera o art.º 2º da Lei nº 1.290/2019, de 25 de novembro de 2019, no que dispõe sobre autorização para repasse de contribuição associativa anual à CAMPO GRANDE DESTINATION – Associação Convention & Visitors Bureau de Campo Grande/MS.
Data: 17/05/2022
Altera o art.º 2º da Lei nº 1.290/2019, de 25 de novembro de 2019, no que dispõe sobre autorização para repasse de contribuição associativa anual à CAMPO GRANDE DESTINATION – Associação Convention & Visitors Bureau de Campo Grande/MS.
Projeto de Lei 010/2022
Data: 11/05/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERENOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERENOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 005/2022
Data: 18/03/2022
Institui o Programa de Compras Públicas “EMPREENDE TERENOS”.
Data: 18/03/2022
Institui o Programa de Compras Públicas “EMPREENDE TERENOS”.
Projeto de Lei 002/2022
Data: 17/03/2022
Altera a lei municipal nº1115 de 27 de maio de 2014 juntamente com o decreto nº3653 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Terenos/MS - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam, manipulam, industrializam ou comercializam produtos de origem animal e dá outras providências.
Data: 17/03/2022
Altera a lei municipal nº1115 de 27 de maio de 2014 juntamente com o decreto nº3653 de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Terenos/MS - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam, manipulam, industrializam ou comercializam produtos de origem animal e dá outras providências.
Projeto de Lei 004/2022
Data: 16/03/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA MARMORARIA TERENOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Data: 16/03/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA MARMORARIA TERENOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Projeto de Lei 003/2022
Data: 14/03/2022
Altera a Lei nº 1.112/2014, de 08 de abril de 2014 no que se refere à atualização dos seguintes artigos da Lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos – PRODESTE
Data: 14/03/2022
Altera a Lei nº 1.112/2014, de 08 de abril de 2014 no que se refere à atualização dos seguintes artigos da Lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos – PRODESTE