Projetos de Lei

 

Contém o texto:
Data:



Projeto de Lei Complementar 003/2022
Data: 01/07/2022


Projeto de Lei 017/2022
Data: 21/06/2022
Dispõe sobre o piso dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de vigilância sanitária e dá outras providências.


Projeto de Lei 016/2022
Data: 09/06/2022
Denomina a Capela Mortuária do Cemitério Municipal, e dá outras providências.


Projeto de Lei 015/2022
Data: 08/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de cons-cientização e informação sobre a menstrua-ção, o fornecimento de absorventes higiêni-cos e dá outras providências.


Projeto de Lei 014/2022
Data: 25/05/2022
Dispõe sobre a aquisição de caçambas de entulho pelo Município de Terenos/MS e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar 002/2022
Data: 19/05/2022
Altera a Lei Complementar nº. 01/2004, “Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério”.


Projeto de Lei 013/2022
Data: 19/05/2022
Dispões sobre a concessão de diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências.


Projeto de Lei 012/2022
Data: 17/05/2022
Altera o art.º 2º da Lei nº 1.290/2019, de 25 de novembro de 2019, no que dispõe sobre autorização para repasse de contribuição associativa anual à CAMPO GRANDE DESTINATION – Associação Convention & Visitors Bureau de Campo Grande/MS.


Projeto de Lei 010/2022
Data: 11/05/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERENOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Projeto de Lei 005/2022
Data: 18/03/2022
Institui o Programa de Compras Públicas “EMPREENDE TERENOS”.


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