Projeto de Lei Complementar 001/2022
Data: 11/02/2022
Estabelece normas regulamentadoras para apuração, lançamento e arrecadação de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, devidos pelos serviços prestados pelos registradores, escrivães, tabeliães, notários ou similares no município de Terenos/MS e dá outras providências
Data: 11/02/2022
Estabelece normas regulamentadoras para apuração, lançamento e arrecadação de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, devidos pelos serviços prestados pelos registradores, escrivães, tabeliães, notários ou similares no município de Terenos/MS e dá outras providências
Projeto de Lei 001/2022
Data: 09/02/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE NÚCLEO, ASSISTENTE DE SECRETARIA E ASSISTENTE FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 714/94.
Data: 09/02/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE NÚCLEO, ASSISTENTE DE SECRETARIA E ASSISTENTE FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 714/94.
Projeto de Lei 032/2020
Data: 18/12/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEEITO E VEREADORES DE TERENOS/MS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEEITO E VEREADORES DE TERENOS/MS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinário 026/2020
Data: 10/09/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Polo Educacional Anhanguera em Terenos/MS; aqui representada pela Edukadas Centro Educacional Ltda-ME, em regime de Cooperação Mútua – e dá outras providências.
Data: 10/09/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Polo Educacional Anhanguera em Terenos/MS; aqui representada pela Edukadas Centro Educacional Ltda-ME, em regime de Cooperação Mútua – e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 003/2020
Data: 10/09/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso do imóvel abaixo especificado, de propriedade do Município de Terenos/MS à empresa Edukadas Centro Educacional Ltda-ME, responsável pelo Polo Institucional Educacional Anhanguera de Terenos/MS – e dá outras providências.
Data: 10/09/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso do imóvel abaixo especificado, de propriedade do Município de Terenos/MS à empresa Edukadas Centro Educacional Ltda-ME, responsável pelo Polo Institucional Educacional Anhanguera de Terenos/MS – e dá outras providências.
Emenda 002/2020 ao Projeto de Lei 013/2020
Data: 29/05/2020
Os Vereadores, Requerem Emenda Modificativa ao Artigo 10 do Projeto de Lei 013/2020, \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\",
Data: 29/05/2020
Os Vereadores, Requerem Emenda Modificativa ao Artigo 10 do Projeto de Lei 013/2020, \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\",
Emenda 001/2020 ao Projeto de Lei 013/2020
Data: 29/05/2020
Os Vereadores, Requerem Emenda Modificativa ao Artigo 09 e 63 do Projeto de Lei 013/2020, \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 29/05/2020
Os Vereadores, Requerem Emenda Modificativa ao Artigo 09 e 63 do Projeto de Lei 013/2020, \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Projeto de Lei Municipal 031/2019
Data: 17/06/2019
Dispõe sobre o pagamento de débitos inscritos ou não em dívida ativa até o exercício de 2018, ajuizados ou não, sem os acréscimos de juros e multas.
Data: 17/06/2019
Dispõe sobre o pagamento de débitos inscritos ou não em dívida ativa até o exercício de 2018, ajuizados ou não, sem os acréscimos de juros e multas.
Projeto de Lei Complementar 002/2019
Data: 07/06/2019
Dispõe sobre a reestrutura e alteração da Lei Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2003 do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais.
Data: 07/06/2019
Dispõe sobre a reestrutura e alteração da Lei Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2003 do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais.
Projeto de Lei Ordinária 030/2019
Data: 05/06/2019
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Psicológico e Social no Sistema Municipal de Ensino Público de Terenos - MS por meio de equipe inter e/ou multiprofissional e dá outras providências.
Data: 05/06/2019
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Psicológico e Social no Sistema Municipal de Ensino Público de Terenos - MS por meio de equipe inter e/ou multiprofissional e dá outras providências.