Projeto de Lei Municipal 029/2019
Data: 05/06/2019
Dá nova denominação à Escola Municipal Vilma Fátima de Assis Barreto e dá outras providências.
Data: 05/06/2019
Dá nova denominação à Escola Municipal Vilma Fátima de Assis Barreto e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 027/2019
Data: 24/05/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar contratação de oferta de Cartão Alimentação.
Data: 24/05/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar contratação de oferta de Cartão Alimentação.
Projeto de Lei Ordinária nº 026/2019
Data: 23/05/2019
Dispõe sobre a isenção de taxa de curso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue.
Data: 23/05/2019
Dispõe sobre a isenção de taxa de curso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue.
Projeto de Lei nº 025/2019
Data: 14/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências.
Data: 14/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Ordinária 24/2019
Data: 17/04/2019
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Data: 17/04/2019
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal 023/2019
Data: 15/04/2019
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Data: 15/04/2019
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Ordinária 19/2019
Data: 11/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS, bem como a Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - UNIMED, para desconto em folha de pagamento para prestação dos serviços de Assistência a Saúde aos servidores públicos municipais e autorizar o município a contribuir com o percentual que especifica e dá outras providências.
Data: 11/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS, bem como a Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - UNIMED, para desconto em folha de pagamento para prestação dos serviços de Assistência a Saúde aos servidores públicos municipais e autorizar o município a contribuir com o percentual que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Complementar 001/2019
Data: 11/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Alteração do Artigo 83 Parágrafo Único da Lei Complementar 035, de 31 de março de 2016
Data: 11/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Alteração do Artigo 83 Parágrafo Único da Lei Complementar 035, de 31 de março de 2016
Projeto de Lei 018/2019
Data: 05/04/2019
Dispõe sobre a criação da função de confiança: Chefe de Gabinete da Presidência, no âmbito da estrutura de cargos e Carreiras da Câmara Municipal.
Data: 05/04/2019
Dispõe sobre a criação da função de confiança: Chefe de Gabinete da Presidência, no âmbito da estrutura de cargos e Carreiras da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Municipal Ordinária 16/2019
Data: 27/03/2019
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 748/97 e dá outras providências.
Data: 27/03/2019
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 748/97 e dá outras providências.