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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 004/2019
Data: 22/02/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia dos respectivos comprovante de pagamento "termo quitação" dos empenhos de nº 01924/2018 de 10/08/2018 e 01631/2018 de 26/06/2018 em nome de CICERO DA CONCEIÇÃO - ME.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 22/02/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia dos respectivos comprovante de pagamento "termo quitação" dos empenhos de nº 01924/2018 de 10/08/2018 e 01631/2018 de 26/06/2018 em nome de CICERO DA CONCEIÇÃO - ME.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 03/2019
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa CM logistica Ambiental Eirelli e informações das empresas que participaram da licitação.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa CM logistica Ambiental Eirelli e informações das empresas que participaram da licitação.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 02/2019
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa Stenia Souza da SilvaVereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa Stenia Souza da SilvaVereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 01/2019
Data: 08/02/2019
Requerimento de informações a empresa de energia elétrica "Energisa"Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 08/02/2019
Requerimento de informações a empresa de energia elétrica "Energisa"Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 012/2018
Data: 27/11/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de documento da área onde esta construído a Rodoviária, bem como documento que comprove o excesso de área onde esta sendo construído a feira. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 27/11/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de documento da área onde esta construído a Rodoviária, bem como documento que comprove o excesso de área onde esta sendo construído a feira. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 011/2018
Data: 19/10/2018
Com fündamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Alt. 10 da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de todos os contratos de comodatos de áreas públicas celebrados pelo Município de Terenos/MS com particulares, devendo especificar os dados dos beneficiários bem como localização dos imóveis.Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 19/10/2018
Com fündamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Alt. 10 da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de todos os contratos de comodatos de áreas públicas celebrados pelo Município de Terenos/MS com particulares, devendo especificar os dados dos beneficiários bem como localização dos imóveis.Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 010/2018
Data: 28/09/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Alt. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, consistente no fornecimento da cópia do inteiro teor do processo licitatório, planilhas de custos/orçamentos e respectiva documentação comprobatória da efetiva prestação dos serviços, relativamente aos seguintes contratos administrativos:Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 28/09/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Alt. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, consistente no fornecimento da cópia do inteiro teor do processo licitatório, planilhas de custos/orçamentos e respectiva documentação comprobatória da efetiva prestação dos serviços, relativamente aos seguintes contratos administrativos:Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 008/2018
Data: 02/08/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a convocação do funcionário em cargo de Comissão, Senhor IDELVANO VITORINO PEREIRA, para prestar esclarecimento.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 02/08/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a convocação do funcionário em cargo de Comissão, Senhor IDELVANO VITORINO PEREIRA, para prestar esclarecimento.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 007/2018
Data: 08/06/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, pelas justificativas que abaixo expõe:Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 08/06/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, pelas justificativas que abaixo expõe:Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 006/2018
Data: 25/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja alterado no Portal Transparecia do Município de Terenos a forma como vem sendo colocado quanto a folha de pagamentos de todos funcionários do município, que consta o CPF e não o nome , atendendo assim a Lei 12.527 Lei da Transparência. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 25/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja alterado no Portal Transparecia do Município de Terenos a forma como vem sendo colocado quanto a folha de pagamentos de todos funcionários do município, que consta o CPF e não o nome , atendendo assim a Lei 12.527 Lei da Transparência. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00