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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 035/2017
Data: 24/11/2017
O Vereadores abaixo assinado LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA E ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, relação dos nomes dos funcionários da Empresa terceirizada CM LOGISTICA. Bem como relação de todos os serviços a serem prestados mediante contrato com a Prefeitura.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 24/11/2017
O Vereadores abaixo assinado LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA E ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, relação dos nomes dos funcionários da Empresa terceirizada CM LOGISTICA. Bem como relação de todos os serviços a serem prestados mediante contrato com a Prefeitura.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 034/2017
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto a Instalação da Guarnição do Corpo de Bombeiro no Município.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto a Instalação da Guarnição do Corpo de Bombeiro no Município.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 033/2017
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto ao que vem sendo feito para solucionar a segurança pública da comunidade do residencial Eduardo Perez filho.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto ao que vem sendo feito para solucionar a segurança pública da comunidade do residencial Eduardo Perez filho.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 032/2017
Data: 27/10/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação do Termo de aprovação do loteamento do Jardim Alto Belém e eventual cronograma de execução de obras. Tendo em vista prever no artigo 198, da Lei Orgânica Municipal; Parágrafo único- As funções sociais da cidade dependem do acesso de todos os cidadãos aos bens e serviços, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com estágio de desenvolvimento do Munícipio O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências" Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 27/10/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação do Termo de aprovação do loteamento do Jardim Alto Belém e eventual cronograma de execução de obras. Tendo em vista prever no artigo 198, da Lei Orgânica Municipal; Parágrafo único- As funções sociais da cidade dependem do acesso de todos os cidadãos aos bens e serviços, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com estágio de desenvolvimento do Munícipio O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências" Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 031/2017
Data: 16/10/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de Honra ao Mérito ao Juiz Federal ODILON DE OLIVEIRA, aos trabalhos prestados a este Estado como Juiz Federal, bem como ao nosso Município com Palestras ministradas com relação a importância da família estruturada, como base principal na sociedade.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 16/10/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de Honra ao Mérito ao Juiz Federal ODILON DE OLIVEIRA, aos trabalhos prestados a este Estado como Juiz Federal, bem como ao nosso Município com Palestras ministradas com relação a importância da família estruturada, como base principal na sociedade.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 030/2017
Data: 29/09/2017
Os vereadores que ao final assinam, vem perante Vossa Excelência. investidos do poder que lhes é concedido pelo art. 32 da Lei Orgânica municipal, requerer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais irregularidades nos pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Terenos aos médicos que atendem no município pelo sistema de credenciamento. Pedem que o requerimento seja submetido ao plenário para apreciação na forma regimental. Vereadores: Gerson Terra | José da Silva Cipriano | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 29/09/2017
Os vereadores que ao final assinam, vem perante Vossa Excelência. investidos do poder que lhes é concedido pelo art. 32 da Lei Orgânica municipal, requerer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais irregularidades nos pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Terenos aos médicos que atendem no município pelo sistema de credenciamento. Pedem que o requerimento seja submetido ao plenário para apreciação na forma regimental. Vereadores: Gerson Terra | José da Silva Cipriano | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 029/2017
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe: Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe: Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 028/2017
Data: 01/09/2017
O Vereador HELDER NOBORU KASAE, que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após ouvido e submetido à apreciação e votação do Col endo Plenário para que seja aprovada o Requer imento e, posteriormente, que seja encaminha ofício ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, Prefeito Municipal de Terenos/ MS, bem como cópias aos Chefes: do Departamento de Saúde do município, Sra. HERMINIA ALVES DE e ao do RH, Sr. EVERTON FORTUNA SANTANA, solicitando informações detalhadas e descriminadas acerca dos valores referentes à remuneração comparativa dos médicos concursados efetivos do município e dós médicos contratados via credenciamento, referente a folha de pagamento do mês de Agosto de 2017.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 01/09/2017
O Vereador HELDER NOBORU KASAE, que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após ouvido e submetido à apreciação e votação do Col endo Plenário para que seja aprovada o Requer imento e, posteriormente, que seja encaminha ofício ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, Prefeito Municipal de Terenos/ MS, bem como cópias aos Chefes: do Departamento de Saúde do município, Sra. HERMINIA ALVES DE e ao do RH, Sr. EVERTON FORTUNA SANTANA, solicitando informações detalhadas e descriminadas acerca dos valores referentes à remuneração comparativa dos médicos concursados efetivos do município e dós médicos contratados via credenciamento, referente a folha de pagamento do mês de Agosto de 2017.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 026/2017
Data: 24/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a este Legislativo, relação dos médicos credenciados no Município, bem como os médicos credenciados para pequenos procedimentos "cirurgias" Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 24/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a este Legislativo, relação dos médicos credenciados no Município, bem como os médicos credenciados para pequenos procedimentos "cirurgias" Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 025/2017
Data: 17/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo informação relativo do porque até a presente data, o veiculo recebido para atender na área da Saúde não se encontra identificado, Conforme determina a Lei Municipal no 861/2003.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 17/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo informação relativo do porque até a presente data, o veiculo recebido para atender na área da Saúde não se encontra identificado, Conforme determina a Lei Municipal no 861/2003.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00