Requerimento 031/2017
Data: 16/10/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de Honra ao Mérito ao Juiz Federal ODILON DE OLIVEIRA, aos trabalhos prestados a este Estado como Juiz Federal, bem como ao nosso Município com Palestras ministradas com relação a importância da família estruturada, como base principal na sociedade.
Data: 16/10/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de Honra ao Mérito ao Juiz Federal ODILON DE OLIVEIRA, aos trabalhos prestados a este Estado como Juiz Federal, bem como ao nosso Município com Palestras ministradas com relação a importância da família estruturada, como base principal na sociedade.
Requerimento 030/2017
Data: 29/09/2017
Os vereadores que ao final assinam, vem perante Vossa Excelência. investidos do poder que lhes é concedido pelo art. 32 da Lei Orgânica municipal, requerer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais irregularidades nos pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Terenos aos médicos que atendem no município pelo sistema de credenciamento. Pedem que o requerimento seja submetido ao plenário para apreciação na forma regimental.
Data: 29/09/2017
Os vereadores que ao final assinam, vem perante Vossa Excelência. investidos do poder que lhes é concedido pelo art. 32 da Lei Orgânica municipal, requerer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais irregularidades nos pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Terenos aos médicos que atendem no município pelo sistema de credenciamento. Pedem que o requerimento seja submetido ao plenário para apreciação na forma regimental.
Requerimento 029/2017
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 028/2017
Data: 01/09/2017
O Vereador HELDER NOBORU KASAE, que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após ouvido e submetido à apreciação e votação do Col endo Plenário para que seja aprovada o Requer imento e, posteriormente, que seja encaminha ofício ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, Prefeito Municipal de Terenos/ MS, bem como cópias aos Chefes: do Departamento de Saúde do município, Sra. HERMINIA ALVES DE e ao do RH, Sr. EVERTON FORTUNA SANTANA, solicitando informações detalhadas e descriminadas acerca dos valores referentes à remuneração comparativa dos médicos concursados efetivos do município e dós médicos contratados via credenciamento, referente a folha de pagamento do mês de Agosto de 2017.
Data: 01/09/2017
O Vereador HELDER NOBORU KASAE, que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após ouvido e submetido à apreciação e votação do Col endo Plenário para que seja aprovada o Requer imento e, posteriormente, que seja encaminha ofício ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, Prefeito Municipal de Terenos/ MS, bem como cópias aos Chefes: do Departamento de Saúde do município, Sra. HERMINIA ALVES DE e ao do RH, Sr. EVERTON FORTUNA SANTANA, solicitando informações detalhadas e descriminadas acerca dos valores referentes à remuneração comparativa dos médicos concursados efetivos do município e dós médicos contratados via credenciamento, referente a folha de pagamento do mês de Agosto de 2017.
Requerimento 026/2017
Data: 24/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a este Legislativo, relação dos médicos credenciados no Município, bem como os médicos credenciados para pequenos procedimentos "cirurgias"
Data: 24/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a este Legislativo, relação dos médicos credenciados no Município, bem como os médicos credenciados para pequenos procedimentos "cirurgias"
Requerimento 025/2017
Data: 17/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo informação relativo do porque até a presente data, o veiculo recebido para atender na área da Saúde não se encontra identificado, Conforme determina a Lei Municipal no 861/2003.
Data: 17/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo informação relativo do porque até a presente data, o veiculo recebido para atender na área da Saúde não se encontra identificado, Conforme determina a Lei Municipal no 861/2003.
Requerimento 024/2017
Data: 11/08/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja esclarecido pelo Chefe do Executivo com relação a um caminhão baú de posse da prefeitura que esta cedido a coplaf, Quais as Associações que estão sendo beneficiadas com o escoamentos das produções com este caminhão.
Data: 11/08/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja esclarecido pelo Chefe do Executivo com relação a um caminhão baú de posse da prefeitura que esta cedido a coplaf, Quais as Associações que estão sendo beneficiadas com o escoamentos das produções com este caminhão.
Requerimento 023/2017
Data: 11/08/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, quais as medidas serão tomadas com relação aos moradores da região do Indubrasil que estão sofrendo sem ter a assistência de PSF na comunidade e sem um transporte oferecido pelo departamento de Saúde do município para traze-los até o posto central.
Data: 11/08/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, quais as medidas serão tomadas com relação aos moradores da região do Indubrasil que estão sofrendo sem ter a assistência de PSF na comunidade e sem um transporte oferecido pelo departamento de Saúde do município para traze-los até o posto central.
Requerimento 022/2017
Data: 11/08/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao presidente da AGEPAN (Órgão que regulamenta as tarifas das passagens intermunicipais) ao Sr Youssif Assis Domingos, que esclareça a tamanha diferença da passagem de Campo Grande a Terenos ser maior do que em outros municípios bem como Jaraguari e Anhanduí. Solicitar a presença do Diretor Presidente da empresa Expresso Mato Grosso o Sr. Osvaldo Tomaz Filho a comparecer a Câmara Municipal de Terenos para prestar esclarecimentos nessa Egrégia casa de Leis sobre o valor cobrado pelas passagens em nosso município.
Data: 11/08/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao presidente da AGEPAN (Órgão que regulamenta as tarifas das passagens intermunicipais) ao Sr Youssif Assis Domingos, que esclareça a tamanha diferença da passagem de Campo Grande a Terenos ser maior do que em outros municípios bem como Jaraguari e Anhanduí. Solicitar a presença do Diretor Presidente da empresa Expresso Mato Grosso o Sr. Osvaldo Tomaz Filho a comparecer a Câmara Municipal de Terenos para prestar esclarecimentos nessa Egrégia casa de Leis sobre o valor cobrado pelas passagens em nosso município.
Requerimento 021/2017
Data: 04/08/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul, Deputado JOÃO GRANDÃO, MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Data: 04/08/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul, Deputado JOÃO GRANDÃO, MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.