Requerimentos

 

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Requerimento 014/2021
Data: 24/11/2021
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a apresentação de documentos referente a destinação da luminária de alumínio ( chapéu) que foram substituídas pelas de LED, Quem vendeu? Quem assinou a venda? Quem comprou? Qual valor foi vendido? Porque não foi feito venda no leilão como sucatas?
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Requerimento 012/2021
Data: 17/11/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, por quais motivos os alunos que residem no loteamento Vivare não estão sendo atendidas pelo transporte escolar.
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Requerimento 011/2021
Data: 01/07/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A AGÊNCIA DOS CORREIOS DESSE MUNICIPIO , em esclarecer por quais motivos as correspondências não estão sendo entregues aos moradores do loteamento Vivare e quais medidas precisam ser tomadas para que as entregas sejam realizadas.
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Requerimento 010/2021
Data: 28/05/2021
Requerimento de informação ao prefeito municipal, tendo por objetivo fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, aprovado no Congresso Nacional, “em anexo” devendo o chefe do executivo municipal apresentar esclarecimentos, “Do não cumprimento a lei” de ajuste de escalamento do Item III, aos Agentes de Saúde, tendo em vista que os repasses Fundo à Fundo vem sendo feito ao Município.
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Requerimento 009/2021
Data: 25/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
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Requerimento Verbal
Data: 17/05/2021
SOBRE O Processo Licitatório para compra de Pneus, o qual aponta falhas nos detalhes conforme divulgado sobre a liminar, solicito esclarecimento sobre esse processo pois somos cobrados e não temos conhecimento do processo licitatório.
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Requerimento 008/2021
Data: 12/05/2021
Moção de Congratulação aos Sargentos da Policia Militar de Terenos/MS
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Requerimento 007/2021
Data: 12/05/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, Quais Medidas estão sendo adotadas junto ao Departamento de Obras e Engenharia, para solucionar os problemas de capitação de águas no residencial Camilo Boni, para evitar alagamentos que ocorrem com frequências quando do período de chuvas.
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Requerimento 006/2021
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja Elaborado pelo Poder Executivo Municipal, concessão de moratória para o pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021 pelo prazo de 90 (noventa dias).
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Requerimento 005/2021
Data: 23/04/2021
Requer a mesa, ouvindo o colendo Plenário na forma regimental, que seja encaminhado solicitação de Emenda parlamentar ao Deputado Londres Machado para o Fundo de Saúde de nosso Município para Custeio.
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