Requerimentos

 

Utilize o campo abaixo para fazer uma busca em nosso banco de dados:





Requerimento 02/2019
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa Stenia Souza da Silva
Download

Requerimento 03/2019
Data: 15/02/2019
Solicitando o fornecimento cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da empresa CM logistica Ambiental Eirelli e informações das empresas que participaram da licitação.
Download

Requerimento 01/2019
Data: 08/02/2019
Requerimento de informações a empresa de energia elétrica "Energisa"
Download

Requerimento 012/2018
Data: 27/11/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de documento da área onde esta construído a Rodoviária, bem como documento que comprove o excesso de área onde esta sendo construído a feira. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Download

Requerimento 011/2018
Data: 19/10/2018
Com fündamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, além do Alt. 10 da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, consistente no fornecimento de todos os contratos de comodatos de áreas públicas celebrados pelo Município de Terenos/MS com particulares, devendo especificar os dados dos beneficiários bem como localização dos imóveis.
Download

Requerimento 010/2018
Data: 28/09/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Alt. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, consistente no fornecimento da cópia do inteiro teor do processo licitatório, planilhas de custos/orçamentos e respectiva documentação comprobatória da efetiva prestação dos serviços, relativamente aos seguintes contratos administrativos:
Download

Requerimento 008/2018
Data: 02/08/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a convocação do funcionário em cargo de Comissão, Senhor IDELVANO VITORINO PEREIRA, para prestar esclarecimento.
Download

Requerimento 007/2018
Data: 08/06/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, pelas justificativas que abaixo expõe:
Download

Requerimento 006/2018
Data: 25/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja alterado no Portal Transparecia do Município de Terenos a forma como vem sendo colocado quanto a folha de pagamentos de todos funcionários do município, que consta o CPF e não o nome , atendendo assim a Lei 12.527 Lei da Transparência. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Download

Requerimento 005/2018
Data: 10/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a doação de um lote na área social do Assentamento Sete de Setembro, á Associação de Mulheres e Produtores Rurais do Assentamento Sete de Setembro, cadastrada com o CNPJ no 15.073.344/000106 , para construção de uma Paroquia, para realização de missas e demais programas desenvolvidos pela igreja. Tendo em vista que a área ora pleiteada juntamente com a Associação daquela localidade, já foi cedida pelo Incra ao Município em 21 de julho de 2017.
Download

Páginas: 1 2 3 4 5