Requerimentos

 

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Requerimento 016/2019
Data: 25/06/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo e ao Departamento de Obras e Engenharia, para que seja enviado termo de Loteamento de Financial, situado próximo a vila Ferreira.
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Requerimento 015/2019
Data: 19/06/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido oficio a Diretoria do IAPESEM (Instituto de aposentadoria e pensões dos Servidores Municipais), solicitando o envio de relação nominal de todos os aposentados e pensionista, bem como relação de funcionários por este órgão.
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Requerimento 014/2019
Data: 16/05/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública, sobre o seguinte tema: "Desenvolvimento Local e Sustentável, através da Urbanização dos Núcleos Sociais/Rurais, dos Assentamentos do Incra" localizados neste município; a ser realizada em 28/06/2019, às 9:30 horas, no RETIRO 1 - do Assentamento Santa Mônica, Zona Rural, Terenos/MS.
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Requerimento 013/2019
Data: 03/05/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da Empresa fornecedora de materiais elétricos para reparos da rede de iluminação pública no Município. Bem como Informações quanto aos valores arrecadados com a COSIP, (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública), e relação das despesas detalhadas (notas de pagamento mês a mês dessa gestão - 2017 a até o presente data). E quais os valores da (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública) que havia do exercício anteior.
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Requerimento 012/2019
Data: 26/04/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal solicitação de providência através de ofício ao Governo do Estado, que seja efetivado a recuperação da MS 355, com Patrolamento e Cascalhamento.
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Requerimento 011/2019
Data: 17/04/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia da Documentação de aprovação do loteamento Vivare
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Requerimento 010/2019
Data: 10/04/2019
Requerimento de Informações quando solicitado verbal em reunião com o secretário geral na implantação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos Servidores Municipais. Quais as providências que foram tomadas para elaboração e conclusão do Projeto de Lei.
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Requerimento 009/2019
Data: 09/04/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia dos respectivos comprovantes de pagamento "termo quitação" dos Empenhos de n 767/2018 de 19/03/2018 e 1406/2018 de 25/05/2018 em nome de CICERO DA CONCEIÇÃO - ME.
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Requerimento 006/2019
Data: 04/04/2019
Requerimento de Informações ao Executivo Municipal, quanto ass providências que foram tomadas com relação a solicitação de braços de luminárias nos postes existentes nas ruas de acesso da Pró Gesso e do Restaurante Pantanal, tendo em vista que funcionários e transeuntes que necessitam chegar e sair dos locais acima citados, sofrem como medo da escuridão as margens do trilho da ferrovia.
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Requerimento 007/2019
Data: 22/03/2019
Requerimento Administrativo, conforme preceitua a legislação municipal e Regimento Interno, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Sebastião Donizete Barraco, Prefeito Municipal de Terenos/MS, requisitando que o Poder Executivo adote as medidas necessárias objetivando garantir a presença física de seguranças nas escolas municipais.
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