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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 021/2019
Data: 10/09/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações acerca das providências que estão sendo elaboradas para a instalação de uma cobertura externa (varanda) na área da entrada do Anexo/Centro de Reabilitação, onde as pessoas ficam aguardando o atendimento.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 10/09/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações acerca das providências que estão sendo elaboradas para a instalação de uma cobertura externa (varanda) na área da entrada do Anexo/Centro de Reabilitação, onde as pessoas ficam aguardando o atendimento.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 020/2019
Data: 04/09/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado "Relação Nominal dos Estagiários" que exercem seus serviços no Município, bem como a carga horária dos mesmos.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 04/09/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado "Relação Nominal dos Estagiários" que exercem seus serviços no Município, bem como a carga horária dos mesmos.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 019/2019
Data: 29/08/2019
Reque-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado "Relação Nominal dos Servidores Efetivos e Contratados", que foram contemplados com o cartão alimentação magnético no importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais).Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 29/08/2019
Reque-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado "Relação Nominal dos Servidores Efetivos e Contratados", que foram contemplados com o cartão alimentação magnético no importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais).Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 018/2019
Data: 16/08/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando informações com relação a Praça da Vila Demetria, a qual foi efetuada a manutenção dos brinquedos, mas no entanto não foi trocado a areia, e encontra-se fechada desde a manutenção dos brinquedos.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 16/08/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando informações com relação a Praça da Vila Demetria, a qual foi efetuada a manutenção dos brinquedos, mas no entanto não foi trocado a areia, e encontra-se fechada desde a manutenção dos brinquedos.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 016/2019
Data: 25/06/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo e ao Departamento de Obras e Engenharia, para que seja enviado termo de Loteamento de Financial, situado próximo a vila Ferreira.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 25/06/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo e ao Departamento de Obras e Engenharia, para que seja enviado termo de Loteamento de Financial, situado próximo a vila Ferreira.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 015/2019
Data: 19/06/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido oficio a Diretoria do IAPESEM (Instituto de aposentadoria e pensões dos Servidores Municipais), solicitando o envio de relação nominal de todos os aposentados e pensionista, bem como relação de funcionários por este órgão.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 19/06/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido oficio a Diretoria do IAPESEM (Instituto de aposentadoria e pensões dos Servidores Municipais), solicitando o envio de relação nominal de todos os aposentados e pensionista, bem como relação de funcionários por este órgão.Vereadores: Assis Alves de Almeida |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 014/2019
Data: 16/05/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública, sobre o seguinte tema: "Desenvolvimento Local e Sustentável, através da Urbanização dos Núcleos Sociais/Rurais, dos Assentamentos do Incra" localizados neste município; a ser realizada em 28/06/2019, às 9:30 horas, no RETIRO 1 - do Assentamento Santa Mônica, Zona Rural, Terenos/MS.Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 16/05/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública, sobre o seguinte tema: "Desenvolvimento Local e Sustentável, através da Urbanização dos Núcleos Sociais/Rurais, dos Assentamentos do Incra" localizados neste município; a ser realizada em 28/06/2019, às 9:30 horas, no RETIRO 1 - do Assentamento Santa Mônica, Zona Rural, Terenos/MS.Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 013/2019
Data: 03/05/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da Empresa fornecedora de materiais elétricos para reparos da rede de iluminação pública no Município. Bem como Informações quanto aos valores arrecadados com a COSIP, (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública), e relação das despesas detalhadas (notas de pagamento mês a mês dessa gestão - 2017 a até o presente data). E quais os valores da (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública) que havia do exercício anteior.Vereadores: Assis Sales Rocha |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 03/05/2019
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia do Processo Licitatório "capa a capa", da Empresa fornecedora de materiais elétricos para reparos da rede de iluminação pública no Município. Bem como Informações quanto aos valores arrecadados com a COSIP, (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública), e relação das despesas detalhadas (notas de pagamento mês a mês dessa gestão - 2017 a até o presente data). E quais os valores da (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública) que havia do exercício anteior.Vereadores: Assis Sales Rocha |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 012/2019
Data: 26/04/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal solicitação de providência através de ofício ao Governo do Estado, que seja efetivado a recuperação da MS 355, com Patrolamento e Cascalhamento.Vereadores: Jose Agostim Acosta Neto |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 26/04/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal solicitação de providência através de ofício ao Governo do Estado, que seja efetivado a recuperação da MS 355, com Patrolamento e Cascalhamento.Vereadores: Jose Agostim Acosta Neto |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 011/2019
Data: 17/04/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia da Documentação de aprovação do loteamento VivareVereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 17/04/2019
Requer-se a mesa, ouvindo o plenário, na forma regimental, que expedido ofício ao chefe do Poder Executivo, solicitando o fornecimento de cópia da Documentação de aprovação do loteamento VivareVereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00