Requerimento 006/2018
Data: 25/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja alterado no Portal Transparecia do Município de Terenos a forma como vem sendo colocado quanto a folha de pagamentos de todos funcionários do município, que consta o CPF e não o nome , atendendo assim a Lei 12.527 Lei da Transparência. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Data: 25/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja alterado no Portal Transparecia do Município de Terenos a forma como vem sendo colocado quanto a folha de pagamentos de todos funcionários do município, que consta o CPF e não o nome , atendendo assim a Lei 12.527 Lei da Transparência. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Requerimento 005/2018
Data: 10/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a doação de um lote na área social do Assentamento Sete de Setembro, á Associação de Mulheres e Produtores Rurais do Assentamento Sete de Setembro, cadastrada com o CNPJ no 15.073.344/000106 , para construção de uma Paroquia, para realização de missas e demais programas desenvolvidos pela igreja. Tendo em vista que a área ora pleiteada juntamente com a Associação daquela localidade, já foi cedida pelo Incra ao Município em 21 de julho de 2017.
Data: 10/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a doação de um lote na área social do Assentamento Sete de Setembro, á Associação de Mulheres e Produtores Rurais do Assentamento Sete de Setembro, cadastrada com o CNPJ no 15.073.344/000106 , para construção de uma Paroquia, para realização de missas e demais programas desenvolvidos pela igreja. Tendo em vista que a área ora pleiteada juntamente com a Associação daquela localidade, já foi cedida pelo Incra ao Município em 21 de julho de 2017.
Requerimento 004/2018
Data: 16/03/2018
Com fundamento no Art. 86, inciso XI do Regimento Interno, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar PROPOSTA DE REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ABERTURA DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 16/03/2018
Com fundamento no Art. 86, inciso XI do Regimento Interno, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar PROPOSTA DE REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ABERTURA DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 003/2018
Data: 08/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao Poder Executivo solicitando informações quanto ao andamento e providencias que estão sendo tomadas com relação a Coleta do Lixo Seletivo, que fora solicitado por este vereador no exercício de 2017.
Data: 08/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao Poder Executivo solicitando informações quanto ao andamento e providencias que estão sendo tomadas com relação a Coleta do Lixo Seletivo, que fora solicitado por este vereador no exercício de 2017.
Requerimento 002/2018
Data: 07/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública, com o Tema da Campanha da Fraternidade de 2018: "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA", tendo como lema, "Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)"; a ser realizada na data de 16 de Março de 2018, às 19:00 hs., no Plenário da Câmara Municipal.
Data: 07/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública, com o Tema da Campanha da Fraternidade de 2018: "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA", tendo como lema, "Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)"; a ser realizada na data de 16 de Março de 2018, às 19:00 hs., no Plenário da Câmara Municipal.
Requerimento 001/2018
Data: 31/01/2018
Com meus cordiais cumprimento, Eu Vereador HELDER NOBORU KASAE (relator da Comissão) , que subscrevo o presente, requeiro prorrogação do prazo de conclusão do relatório da CP I do Credenciamento de Médicos, para 60 dias , a contar da data da assinatura do requerimento.
Data: 31/01/2018
Com meus cordiais cumprimento, Eu Vereador HELDER NOBORU KASAE (relator da Comissão) , que subscrevo o presente, requeiro prorrogação do prazo de conclusão do relatório da CP I do Credenciamento de Médicos, para 60 dias , a contar da data da assinatura do requerimento.
Requerimento 035/2017
Data: 24/11/2017
O Vereadores abaixo assinado LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA E ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, relação dos nomes dos funcionários da Empresa terceirizada CM LOGISTICA. Bem como relação de todos os serviços a serem prestados mediante contrato com a Prefeitura.
Data: 24/11/2017
O Vereadores abaixo assinado LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA E ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, relação dos nomes dos funcionários da Empresa terceirizada CM LOGISTICA. Bem como relação de todos os serviços a serem prestados mediante contrato com a Prefeitura.
Requerimento 034/2017
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto a Instalação da Guarnição do Corpo de Bombeiro no Município.
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto a Instalação da Guarnição do Corpo de Bombeiro no Município.
Requerimento 033/2017
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto ao que vem sendo feito para solucionar a segurança pública da comunidade do residencial Eduardo Perez filho.
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto ao que vem sendo feito para solucionar a segurança pública da comunidade do residencial Eduardo Perez filho.
Requerimento 032/2017
Data: 27/10/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação do Termo de aprovação do loteamento do Jardim Alto Belém e eventual cronograma de execução de obras. Tendo em vista prever no artigo 198, da Lei Orgânica Municipal; Parágrafo único- As funções sociais da cidade dependem do acesso de todos os cidadãos aos bens e serviços, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com estágio de desenvolvimento do Munícipio O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências"
Data: 27/10/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação do Termo de aprovação do loteamento do Jardim Alto Belém e eventual cronograma de execução de obras. Tendo em vista prever no artigo 198, da Lei Orgânica Municipal; Parágrafo único- As funções sociais da cidade dependem do acesso de todos os cidadãos aos bens e serviços, assegurando-lhes condições de vida e moradia compatíveis com estágio de desenvolvimento do Munícipio O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências"