Requerimento 007/2018
Data: 08/06/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 08/06/2018
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 006/2018
Data: 25/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja alterado no Portal Transparecia do Município de Terenos a forma como vem sendo colocado quanto a folha de pagamentos de todos funcionários do município, que consta o CPF e não o nome , atendendo assim a Lei 12.527 Lei da Transparência. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Data: 25/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja alterado no Portal Transparecia do Município de Terenos a forma como vem sendo colocado quanto a folha de pagamentos de todos funcionários do município, que consta o CPF e não o nome , atendendo assim a Lei 12.527 Lei da Transparência. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Requerimento 005/2018
Data: 10/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a doação de um lote na área social do Assentamento Sete de Setembro, á Associação de Mulheres e Produtores Rurais do Assentamento Sete de Setembro, cadastrada com o CNPJ no 15.073.344/000106 , para construção de uma Paroquia, para realização de missas e demais programas desenvolvidos pela igreja. Tendo em vista que a área ora pleiteada juntamente com a Associação daquela localidade, já foi cedida pelo Incra ao Município em 21 de julho de 2017.
Data: 10/05/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao chefe do Poder Executivo, solicitando a doação de um lote na área social do Assentamento Sete de Setembro, á Associação de Mulheres e Produtores Rurais do Assentamento Sete de Setembro, cadastrada com o CNPJ no 15.073.344/000106 , para construção de uma Paroquia, para realização de missas e demais programas desenvolvidos pela igreja. Tendo em vista que a área ora pleiteada juntamente com a Associação daquela localidade, já foi cedida pelo Incra ao Município em 21 de julho de 2017.
Requerimento 004/2018
Data: 16/03/2018
Com fundamento no Art. 86, inciso XI do Regimento Interno, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar PROPOSTA DE REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ABERTURA DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 16/03/2018
Com fundamento no Art. 86, inciso XI do Regimento Interno, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar PROPOSTA DE REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E ABERTURA DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 003/2018
Data: 08/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao Poder Executivo solicitando informações quanto ao andamento e providencias que estão sendo tomadas com relação a Coleta do Lixo Seletivo, que fora solicitado por este vereador no exercício de 2017.
Data: 08/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que expedido oficio ao Poder Executivo solicitando informações quanto ao andamento e providencias que estão sendo tomadas com relação a Coleta do Lixo Seletivo, que fora solicitado por este vereador no exercício de 2017.
Requerimento 002/2018
Data: 07/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública, com o Tema da Campanha da Fraternidade de 2018: "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA", tendo como lema, "Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)"; a ser realizada na data de 16 de Março de 2018, às 19:00 hs., no Plenário da Câmara Municipal.
Data: 07/03/2018
Requer-se a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública, com o Tema da Campanha da Fraternidade de 2018: "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA", tendo como lema, "Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)"; a ser realizada na data de 16 de Março de 2018, às 19:00 hs., no Plenário da Câmara Municipal.
Requerimento 001/2018
Data: 31/01/2018
Com meus cordiais cumprimento, Eu Vereador HELDER NOBORU KASAE (relator da Comissão) , que subscrevo o presente, requeiro prorrogação do prazo de conclusão do relatório da CP I do Credenciamento de Médicos, para 60 dias , a contar da data da assinatura do requerimento.
Data: 31/01/2018
Com meus cordiais cumprimento, Eu Vereador HELDER NOBORU KASAE (relator da Comissão) , que subscrevo o presente, requeiro prorrogação do prazo de conclusão do relatório da CP I do Credenciamento de Médicos, para 60 dias , a contar da data da assinatura do requerimento.
Requerimento 035/2017
Data: 24/11/2017
O Vereadores abaixo assinado LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA E ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, relação dos nomes dos funcionários da Empresa terceirizada CM LOGISTICA. Bem como relação de todos os serviços a serem prestados mediante contrato com a Prefeitura.
Data: 24/11/2017
O Vereadores abaixo assinado LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA E ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, relação dos nomes dos funcionários da Empresa terceirizada CM LOGISTICA. Bem como relação de todos os serviços a serem prestados mediante contrato com a Prefeitura.
Requerimento 034/2017
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto a Instalação da Guarnição do Corpo de Bombeiro no Município.
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto a Instalação da Guarnição do Corpo de Bombeiro no Município.
Requerimento 033/2017
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto ao que vem sendo feito para solucionar a segurança pública da comunidade do residencial Eduardo Perez filho.
Data: 17/11/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitação de informações quanto ao que vem sendo feito para solucionar a segurança pública da comunidade do residencial Eduardo Perez filho.