Requerimento 021/2017
Data: 04/08/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul, Deputado JOÃO GRANDÃO, MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Data: 04/08/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul, Deputado JOÃO GRANDÃO, MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Requerimento 020/2017
Data: 16/06/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 16/06/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 019/2017
Data: 16/06/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/201 1 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 16/06/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/201 1 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 017/2017
Data: 12/05/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. 10 da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente 0 plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, pelas justificativas que abaixo expõe
Data: 12/05/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. 10 da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente 0 plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, pelas justificativas que abaixo expõe
Requerimento 016/2017
Data: 12/05/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 12/05/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 015/2017
Data: 05/05/2017
ASSIS SALES ROCHA requer, ouvido o Colendo Plenário, que seja designado atendimento domiciliar prioritário, as Senhoras: PRUDENCIA CAETANO DE JESUS, residente à Rua Rio Grande do Norte NO 140. Vila Camilo Boni, e JUSSARA DUARTE residente à Rua Marcelino Verão, no 206 vila Bodoquena II, com designação de técnico de enfermagem com turnos alternados para aplicação e acompanhamento do tratamentos médicos, e curativos em virtude de Diabetes.
Data: 05/05/2017
ASSIS SALES ROCHA requer, ouvido o Colendo Plenário, que seja designado atendimento domiciliar prioritário, as Senhoras: PRUDENCIA CAETANO DE JESUS, residente à Rua Rio Grande do Norte NO 140. Vila Camilo Boni, e JUSSARA DUARTE residente à Rua Marcelino Verão, no 206 vila Bodoquena II, com designação de técnico de enfermagem com turnos alternados para aplicação e acompanhamento do tratamentos médicos, e curativos em virtude de Diabetes.
Requerimento 014/2017
Data: 05/05/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, pelas justificativas que abaixo expõe:
Data: 05/05/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, pelas justificativas que abaixo expõe:
Requerimento 013/2017
Data: 05/05/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo informações quanto ao extravio de 100(cem) doses de vacinas HINI, e quais procedimentos e providencias que foram adotados quanto ao fato.
Data: 05/05/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo informações quanto ao extravio de 100(cem) doses de vacinas HINI, e quais procedimentos e providencias que foram adotados quanto ao fato.
Requerimento 012/2017
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Requerimento 011/2017
Data: 26/04/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja CONVOCADA a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Meio Ambiente, Diana Duim, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/05/2017 às 19:00 h. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".
Data: 26/04/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja CONVOCADA a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Meio Ambiente, Diana Duim, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/05/2017 às 19:00 h. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências".