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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 029/2017
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe: Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 15/09/2017
Os Vereadores abaixo assinado, Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Alt. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pelas justificativas que abaixo expõe: Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 028/2017
Data: 01/09/2017
O Vereador HELDER NOBORU KASAE, que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após ouvido e submetido à apreciação e votação do Col endo Plenário para que seja aprovada o Requer imento e, posteriormente, que seja encaminha ofício ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, Prefeito Municipal de Terenos/ MS, bem como cópias aos Chefes: do Departamento de Saúde do município, Sra. HERMINIA ALVES DE e ao do RH, Sr. EVERTON FORTUNA SANTANA, solicitando informações detalhadas e descriminadas acerca dos valores referentes à remuneração comparativa dos médicos concursados efetivos do município e dós médicos contratados via credenciamento, referente a folha de pagamento do mês de Agosto de 2017.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 01/09/2017
O Vereador HELDER NOBORU KASAE, que subscreve o presente, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após ouvido e submetido à apreciação e votação do Col endo Plenário para que seja aprovada o Requer imento e, posteriormente, que seja encaminha ofício ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, Prefeito Municipal de Terenos/ MS, bem como cópias aos Chefes: do Departamento de Saúde do município, Sra. HERMINIA ALVES DE e ao do RH, Sr. EVERTON FORTUNA SANTANA, solicitando informações detalhadas e descriminadas acerca dos valores referentes à remuneração comparativa dos médicos concursados efetivos do município e dós médicos contratados via credenciamento, referente a folha de pagamento do mês de Agosto de 2017.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 026/2017
Data: 24/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a este Legislativo, relação dos médicos credenciados no Município, bem como os médicos credenciados para pequenos procedimentos "cirurgias" Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 24/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a este Legislativo, relação dos médicos credenciados no Município, bem como os médicos credenciados para pequenos procedimentos "cirurgias" Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 025/2017
Data: 17/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo informação relativo do porque até a presente data, o veiculo recebido para atender na área da Saúde não se encontra identificado, Conforme determina a Lei Municipal no 861/2003.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 17/08/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo informação relativo do porque até a presente data, o veiculo recebido para atender na área da Saúde não se encontra identificado, Conforme determina a Lei Municipal no 861/2003.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 024/2017
Data: 11/08/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja esclarecido pelo Chefe do Executivo com relação a um caminhão baú de posse da prefeitura que esta cedido a coplaf, Quais as Associações que estão sendo beneficiadas com o escoamentos das produções com este caminhão.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 11/08/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja esclarecido pelo Chefe do Executivo com relação a um caminhão baú de posse da prefeitura que esta cedido a coplaf, Quais as Associações que estão sendo beneficiadas com o escoamentos das produções com este caminhão.Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 023/2017
Data: 11/08/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, quais as medidas serão tomadas com relação aos moradores da região do Indubrasil que estão sofrendo sem ter a assistência de PSF na comunidade e sem um transporte oferecido pelo departamento de Saúde do município para traze-los até o posto central.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 11/08/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, quais as medidas serão tomadas com relação aos moradores da região do Indubrasil que estão sofrendo sem ter a assistência de PSF na comunidade e sem um transporte oferecido pelo departamento de Saúde do município para traze-los até o posto central.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 022/2017
Data: 11/08/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao presidente da AGEPAN (Órgão que regulamenta as tarifas das passagens intermunicipais) ao Sr Youssif Assis Domingos, que esclareça a tamanha diferença da passagem de Campo Grande a Terenos ser maior do que em outros municípios bem como Jaraguari e Anhanduí. Solicitar a presença do Diretor Presidente da empresa Expresso Mato Grosso o Sr. Osvaldo Tomaz Filho a comparecer a Câmara Municipal de Terenos para prestar esclarecimentos nessa Egrégia casa de Leis sobre o valor cobrado pelas passagens em nosso município.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 11/08/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao presidente da AGEPAN (Órgão que regulamenta as tarifas das passagens intermunicipais) ao Sr Youssif Assis Domingos, que esclareça a tamanha diferença da passagem de Campo Grande a Terenos ser maior do que em outros municípios bem como Jaraguari e Anhanduí. Solicitar a presença do Diretor Presidente da empresa Expresso Mato Grosso o Sr. Osvaldo Tomaz Filho a comparecer a Câmara Municipal de Terenos para prestar esclarecimentos nessa Egrégia casa de Leis sobre o valor cobrado pelas passagens em nosso município.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 021/2017
Data: 04/08/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul, Deputado JOÃO GRANDÃO, MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 04/08/2017
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul, Deputado JOÃO GRANDÃO, MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 020/2017
Data: 16/06/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, pelas justificativas que abaixo expõe:Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 16/06/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, pelas justificativas que abaixo expõe:Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 019/2017
Data: 16/06/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/201 1 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, pelas justificativas que abaixo expõe:Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 16/06/2017
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea "c", bem como no Art. IO da Lei Federal no 12.527/201 1 (Lei de Acesso à Informação), venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, pelas justificativas que abaixo expõe:Vereadores: Gerson Terra |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00