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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 012/2017
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 02/05/2017
ASSIS ALVES DE ALMEIDA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja encaminhado a este legislativo, copia do Contrato Firmado com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com as programações e metas de empreendimentos junto ao Munícipio. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 011/2017
Data: 26/04/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja CONVOCADA a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Meio Ambiente, Diana Duim, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/05/2017 às 19:00 h. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 26/04/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido 0 colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com o apoio dos demais Edis, o qual solicita que seja CONVOCADA a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Meio Ambiente, Diana Duim, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 09/05/2017 às 19:00 h. O não atendimento implicará na aplicação da Lei Municipal 705/94, que "Dispõe sobre as infrações Político-Administrativas do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, e dá outras providências". Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 010/2017
Data: 20/04/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações quais as providências que serão tomadas quanto a Lei Municipal 1.178/2016. Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Terenos.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 20/04/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações quais as providências que serão tomadas quanto a Lei Municipal 1.178/2016. Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Terenos.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 009/2017
Data: 31/03/2017
Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DENIT, solicitando a construção de uma passarela sob a BR 262 entre as vilas Bodoquena t e Bodoquena II.Vereadores: José da Silva Cipriano |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 31/03/2017
Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DENIT, solicitando a construção de uma passarela sob a BR 262 entre as vilas Bodoquena t e Bodoquena II.Vereadores: José da Silva Cipriano |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 007/2017
Data: 23/03/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo a lista de medicamentos que esta em vigor compactuado pelo SUS, não compactuado e medicamentos de uso hospitalar.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 23/03/2017
Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado a este Legislativo a lista de medicamentos que esta em vigor compactuado pelo SUS, não compactuado e medicamentos de uso hospitalar.Vereadores: Helder Noboru Kasae |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 008/2017
Data: 22/03/2017
Requeiro a mesa, tendo os demais Edis como signatários, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos deputados federais e senadores, da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul, de MOCÃO DE REPÚDIO à proposta de emenda da Constituição Federal, PEC 287/2016, da Reforma da Previdência, conforme deliberado em Audiência pública realizada neste município, na Data de 23/02/2017, com a participação de 221 pessoas presentes.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 22/03/2017
Requeiro a mesa, tendo os demais Edis como signatários, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos deputados federais e senadores, da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul, de MOCÃO DE REPÚDIO à proposta de emenda da Constituição Federal, PEC 287/2016, da Reforma da Previdência, conforme deliberado em Audiência pública realizada neste município, na Data de 23/02/2017, com a participação de 221 pessoas presentes.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 006/2017
Data: 17/03/2017
Os Vereadores que subscrevem a presente proposição, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após ouvido e submetido à apreciação e votação do Colendo Plenário dessa Casa de Leis, para que seja aprovado o presente REQUERIMENTO e, posterior encaminhamento ao Excelentíssimo Sr. Marcos Marcello Trad, Prefeito Municipal de Campo Grande/MS, de expediente solicitando que sejam priorizadas as obras de manutenção, recuperação e tapa-buraco da Avenida Solon Padilha, em seus dois sentidos.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 17/03/2017
Os Vereadores que subscrevem a presente proposição, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Regimento Interno, após ouvido e submetido à apreciação e votação do Colendo Plenário dessa Casa de Leis, para que seja aprovado o presente REQUERIMENTO e, posterior encaminhamento ao Excelentíssimo Sr. Marcos Marcello Trad, Prefeito Municipal de Campo Grande/MS, de expediente solicitando que sejam priorizadas as obras de manutenção, recuperação e tapa-buraco da Avenida Solon Padilha, em seus dois sentidos.Vereadores: Assis Alves de Almeida | Assis Sales Rocha | Gerson Terra | Helder Noboru Kasae | Joilson Dias de Oliveira | Jose Agostim Acosta Neto | José da Silva Cipriano | Leandro Guimarães Caramalac da Costa | Marcelo Alexandre Consalter | Ricardo Guimaraes Leonel | Silvio Figueiredo Brites |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 005/2017
Data: 10/03/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja respondido quais as providencias tomadas juntamente com a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico Agrário, Turismo e Meio Ambiente, referente a limpeza e cuidados com as margens dos córregos que servem como ponto turísticos no Munícipio. Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 10/03/2017
JOILSON DIAS DE OLIVEIRA, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja respondido quais as providencias tomadas juntamente com a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico Agrário, Turismo e Meio Ambiente, referente a limpeza e cuidados com as margens dos córregos que servem como ponto turísticos no Munícipio. Vereadores: Joilson Dias de Oliveira |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 004/2017
Data: 10/02/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações quais as providências que serão tomadas quanto a Lei Municipal 1.178/2016. Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Terenos.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 10/02/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA, O Vereador abaixo assinado, Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações quais as providências que serão tomadas quanto a Lei Municipal 1.178/2016. Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Terenos.Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Requerimento 003/2017
Data: 08/02/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA E RICARDO GUIMARÃES LEONEL Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja respondido quais as providencias serão tomadas referentes aos valores cobrados da Taxa do Lixo, junto ao IPTU. Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00
Data: 08/02/2017
LEANDRO GUIMARÃES CARAMALAC DA COSTA E RICARDO GUIMARÃES LEONEL Requer a Mesa, ouvido o colendo Plenário, na forma Regimental, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja respondido quais as providencias serão tomadas referentes aos valores cobrados da Taxa do Lixo, junto ao IPTU. Vereadores: Leandro Guimarães Caramalac da Costa |
Publicado em: 2020-01-01 00:00:00