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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 019/2024
Data: 21/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, a respeito dos aparelhos respiratórios que atendiam na UTI Móvel (o carrinho da incubadora Neonatal) e o DEA (Desfibrilador Externo Automático).Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-27 18:25:52 | Autenticação: 985122423
Data: 21/03/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, a respeito dos aparelhos respiratórios que atendiam na UTI Móvel (o carrinho da incubadora Neonatal) e o DEA (Desfibrilador Externo Automático).Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-27 18:25:52 | Autenticação: 985122423
Requerimento 017/2024
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CONTOLE DE ZOONOSES, a respeito dos animais domésticos (cães e gatos) que se encontram soltos nas ruas da cidade?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:31:14 | Autenticação: 366451558
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CONTOLE DE ZOONOSES, a respeito dos animais domésticos (cães e gatos) que se encontram soltos nas ruas da cidade?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:31:14 | Autenticação: 366451558
Requerimento 016/2024
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS, a respeito do aditivo do asfalto no Distrito Campo Verde.Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:30:17 | Autenticação: 518243676
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS, a respeito do aditivo do asfalto no Distrito Campo Verde.Vereadores: Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:30:17 | Autenticação: 518243676
Requerimento 015/2024
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a respeito da situação da Escola P.A Campo Verde.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:29:30 | Autenticação: 306276812
Data: 28/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a respeito da situação da Escola P.A Campo Verde.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-03-12 16:29:30 | Autenticação: 306276812
Requerimento 014/2024
Data: 09/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, informações do Cras a respeito das famílias que perderam o auxílio.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:40:49 | Autenticação: 984633628
Data: 09/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, informações do Cras a respeito das famílias que perderam o auxílio.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:40:49 | Autenticação: 984633628
Requerimento 013/2024
Data: 07/02/2024
om fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, informações a respeito das 20 horas dos dentistas que atendiam 40 horas e foram retiradas.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:39:50 | Autenticação: 457297074
Data: 07/02/2024
om fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, informações a respeito das 20 horas dos dentistas que atendiam 40 horas e foram retiradas.Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:39:50 | Autenticação: 457297074
Requerimento 012/2024
Data: 07/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, qual o cronograma para a limpeza da cidade de Terenos?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:39:06 | Autenticação: 254523426
Data: 07/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, qual o cronograma para a limpeza da cidade de Terenos?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:39:06 | Autenticação: 254523426
Requerimento 011/2024
Data: 06/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, qual o cronograma da reforma do posto da Patagônia e o término do posto da Santa Mônica?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:38:14 | Autenticação: 560062639
Data: 06/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, qual o cronograma da reforma do posto da Patagônia e o término do posto da Santa Mônica?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:38:14 | Autenticação: 560062639
Requerimento 010/2024
Data: 06/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS, qual o cronograma dos patrolamentos e sinalizações nos assentamentos Ouro Branco, Sete de Setembro, Nova Aliança e São Pedro do Sul?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:37:31 | Autenticação: 999199440
Data: 06/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS, qual o cronograma dos patrolamentos e sinalizações nos assentamentos Ouro Branco, Sete de Setembro, Nova Aliança e São Pedro do Sul?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:37:31 | Autenticação: 999199440
Requerimento 009/2024
Data: 06/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS, qual o cronograma do asfaltamento que vai passar na vila cidade Ponte do Grego?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:36:25 | Autenticação: 372235330
Data: 06/02/2024
Com fundamento no Art. 15, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, no Art. 29, inciso XIV, alínea “c”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho perante Vossa Excelência, ouvido previamente o plenário desta Egrégia Casa de Leis, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS, qual o cronograma do asfaltamento que vai passar na vila cidade Ponte do Grego?Vereadores: Lucilha de Almeida | Ricardo Guimaraes Leonel |
Publicado em: 2024-02-29 16:36:25 | Autenticação: 372235330